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JMPLA esta em vias de apresentar publicamente como candidato ao posto de Primeiro Secretario Nacional, Sérgio Luther Rescova, o mais novo deputado da bancada parlamentar, em substituição de Paulo Pombolo que se retira por imposição de uma nova directiva que impede elementos com mais de 38 anos de concorrerem. A sua adjunta será, Emília Carlota, também deputada (segunda secretária da Assembléia Nacional).
Ambos serão confirmados no VI Congresso, a ter lugar nos dias 16 e 17 de Outubro em Luanda. A escolha decorreu a margem de uma reunião restrita/estratégica, realizada recentemente pela JMPLA dando por termo o período que se observava nas estruturas da juventude do partido no poder em escolher candidatos, com perfil requisitado, para sucessão de Paulo Pombolo.

Factores que confirmam a sua eleição

- O modelo de eleição é de “lista única” ou “candidato único”; não terá concorrente
- Tem apoio do Secretario Nacional cessante, Paulo Pombolo

Factores que impulsionaram a escolha

- Descrito pelos colegas como “humilde”
- Próximo de Paulo Pombolo ao qual é alcunhado como seu filho (ambos são oriundos do Uige)
-Membro do Secretariado Nacional da JMPLA
- Faz parte do Comitê Central do MPLA ao que por inerência de funções entra para o Bureau Político
- É quadro equilibrado/ distanciado do fanatismo

Sérgio Luther é jurista de formação pela Universidade Católica e igualmente docente. Recentemente foi chamado pelo Bureau Político para acompanhar Faustino Muteka que se deslocou ao Huambo a fim de explicar aos militantes o modelo de “eleição de cabeça de lista” que esta a ser rejeitado pela sociedade.

Antes da escolha do seu nome para concorrer ao congresso haviam sido ventilados nos últimos dois meses vários nomes, dentre entre os quais, o de Ana Bela Santos, Ex primeira secretaria de Luanda mas impedida de concorrer por não fazer parte do Comitê Central, não obstante a carência de aceitação interna. Ana Bela é Deputada. Estima-se que deverá ser admitida ao C.C. no congresso de Dezembro.

No seguimento da citação do seu nome foram também referenciados dois membros do Secretariado Nacional e igualmente deputados, Raul Augusto Lima e Nuno Albino “Carnaval”, reservados para segundo plano. (Ambos estudaram em Portugal)

Protagonismo dos que vieram da diáspora

É notado, no MPLA, a ascensão de uma nova geração com destaque aos militantes proveniente das estruturas da diáspora que se tem destacado pela reclamação de um “impulso mais democrático” no partido.

Uma das figuras mais emblemáticas de entre os quadros vindo do exterior, é Samora Neto, o ex primeiro Secretario da JMPLA em Portugal. Uma corrente interna que considera que o mesmo “não foi humilde” em prosseguir com o activismo político em Angola entrou em “fricção” com uma outra quando o seu nome foi citado para desafios “in loco”/ saltos altos.

Para alem de Raul Lima e Nuno “Carnaval” que fazem parte do “grupo da diáspora” no Secretariado Nacional esta igualmente Eduardo Santana “Edu”, antigo responsável da JMPLA no Zimbabue cujo ponto alto, eme Harare, foi uma recepção com Robert Mugabe.

Destacam-se agora os nomes de Nhanga Kalunga e Djmila Almeida acabados de serem escolhidos para estar a frente da liderança da JMPLA em Luanda em substituição da Deputada, Ana Bela Santos. Nhanga Kalunga foi primeiro secretario em Portugal, antes de Samora Neto e Djamila Almeida veio da Inglaterra sendo internamente descrita como “uma boa militante que trabalha bem”.

O mais recente gesto de rompimento desta geração com as praticas de “bajulismo” e o “oportunismo” que se registram dentro do partido foi evidenciado a poucas semanas quando, um ex estudante/militante de Portugal, Alfredo “Amor África”, pertencente a liderança da JMPLA nas Imgombotas invocou desvios de princípios de alguns camaradas que “representam o partido”, em debates nos órgãos de comunicação social.

A consultora da comissão de gestão da TPA, Tchizé dos Santos disse esta quinta-feira, ao programa “Horas Quentes” do canal 2 que as pessoas que falam de si não têm trabalho. “Eu tenho muito trabalho, vão arranjar também trabalho”, disse a jovem batalhadora quando questionada pelo humorista Pedro Nzaji, se corresponde verdade a informação de que comprou o bairro katambor.
A também deputada e empresária de sucesso disse ainda na entrevista que as pessoas sabem que “eu sou impulsiva”, dando a entender que não leva desaforo para casa.

Tchizé dos Santos tem sido citada com certa freqüência na imprensa. A semana passada o Jornal Folha 8, com forte aceitação nas zonas vulneráveis de Luanda, editou uma manchete dizendo que ela comprou o bairro katambor na capital do país.

Quem é Tchizé dos Santos

É em forma de gozo, tratada, em meios da imprensa, sob o código de “a falsa princesa”. O Jornal A Capital chegou mesmo a publicar um cartoon com a insinuação. Assume-se como jovem trabalhadora que muito tem para oferecer ao país. É uma jovem que se assume competente. Aos 32 anos de idade já é detentora de uma acumulada riqueza que lhe permite comprar acções em bancos, negócios na comunicação social e etc.

No seu circulo mais próximo é vista como alguém que esta a gerar/dar emprego/oportunidades . Um conhecido jurista que notabiliza-se pela bajulação chegou a dar entender que a mesma é divinamente um “ser especial”. A sua visão sábia provavelmente herdada de um dos seus progenitores levou com que o Ministro Manuel Rabelais a chama-se para fazer em seis meses o que ninguém fez em 30 anos na TPA.

De entre as suas qualidades e ocupações profissionais destacam se as seguintes:
Deputada do MPLA
Consultora da administradora da TPA
Responsável da Semba Comunicações
Responsável da West Side
Responsável da Revista CARAS em Angola
Fundadora da afundada Revista Tropical
Empresaria de sucesso
Jornalista
Empreendedora com visão estratégica
Presidente do Benfica de Luanda
Vice Presidente de ONG que trabalha com crianças
Ex accionista de banco/BNI
Suposta dona do bairro katambor
Visitante regular do Club-k.net a mais de 6 anos
Factos que a tornam “ser especial” ou diferente dos outros angolanos:
Filha de líder perspicaz com visão clarividente
Filha de líder de prestigio mundial comparado ao Nelson Mandela
Filha de conselheira da embaixada de Angola EUA/ANIP
Afilhada de casamento do Presidente da Assembléia Nacional
Irmã de brigadeiro na reserva e de futuro PR

O líder da Guiné Conacri, o capitão Moussa Dadis Camara, que ocupou o poder há nove meses através de um golpe militar, disse hoje que as eleições se realizarão na data prevista
Ao mesmo tempo, a sua junta militar preparava-se para enterrar 57 pessoas que morreram segunda-feira quando soldados dispararam contra os participantes numa manifestação pró-democracia.

Camara já declarou que não tinha controlo sobre as tropas que reprimiram a manifestação e hoje responsabilizou os líderes da oposição pela morte dos manifestantes, porque tinham desafiado uma proibição e organizado um comício pró-democracia.

Disse que as eleições decorrerão como previsto a 31 de Janeiro de 2010, mas não quis pronunciar-se sobre se concorrerá ou não.

“Serão livres e justas”, declarou acerca das eleições.

Segundo um grupo de defesa dos direitos humanos, 157 pessoas foram mortas e mais de 1000 ficaram feridas na segunda-feira, quando os soldados abriram fogo contra os cerca de 50 000 concentrados num estádio.

“Não digo que as pessoas não foram mortas, mas isto ocorreu por culpa dos políticos”, disse Camara nas celebrações da independência da Guiné em relação a França há 51 anos.

A tensão continua alta com a má recepção dos líderes da oposição à proposta de Camara para a formação de um governo de unidade nacional. A oposição quer que o massacre seja investigado e que os responsáveis prestem contas.

Pela primeira vez em 30 anos, diplomatas dos EUA e do Irão negociaram directamente. Há luz no fundo das ambições atómicas iranianas

Americanos e iranianos falaram ontem, em Genebra, pela primeira vez em 30 anos, à margem das negociações decisivas sobre o programa nuclear do Irão, a cargo dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, França, China, Rússia, Reino Unido) mais a Alemanha. O clima foi positivo e as partes decidiram continuar a discussão ainda este mês. As potências exigem a clarificação das ambições nucleares iranianas e a suspensão unilateral de qualquer programa que permita fabricar bombas atómicas.

Em Genebra, o representante dos Estados Unidos, subsecretário de Estado William Burns, encontrou-se com o negociador iraniano, Said Jalili. Foi o primeiro encontro bilateral destes dois países após a ruptura de relações diplomáticas, na sequência da crise dos reféns de Teerão.

Na quarta-feira, fora anunciada a visita a Washington do ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Manuchehr Mottaki, que teve contactos não oficiais com membros do Congresso. O Presidente Mahmud Ahmadinejad afirmou aceitar que um terceiro país lhe venda urânio enriquecido, abertura que a França já aceitou. Esse vendedor pode ser a Rússia.

O Irão tem duas instalações de enriquecimento de urânio, uma delas secreta até à semana passada. A Agência Internacional de Energia Atómica (organismo que depende da ONU) quer ter acesso a esta fábrica, que nunca foi inspeccionada. Teerão sempre afirmou que não pretende fabricar bombas atómicas, mas apenas produzir urânio enriquecido para uso em centrais nucleares.

A petrolífera angolana, Sonangol, anunciou hoje, quinta-feira, a descoberta de um novo poço de petróleo, em conjunto com a britânica BP, no off-shore angolano, estando confirmado o potencial de cinco mil barris/dia.

Em comunicado divulgado hoje pela Angop, a Sonangol informa ainda que o novo poço foi denominado “Tebe-1″, no bloco 31, em águas ultra-profundas. A mesma fonte sublinha ainda que esta é a 19ª descoberta que a BP efectuou no Bloco 31 e está localizada na parte sul, a 350 quilómetros a noroeste de Luanda e a 12 quilómetros a sudeste do campo Hebe.

Os testes já realizados permitiram confirmar uma capacidade de produção de cinco mil barris de petróleo/dia.

A Sonangol é a concessionária do Bloco 31 e detém uma participação de 20 por cento. A BP é a operadora com 26,67 por cento, sendo os outros parceiros a Esso Exploration com 25, a Statoil com 13,33, a Marathon Internacional com 10 e a Tepa com 5 por cento.

Jornal de Notícias

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia de Angola cresça 0,2% este ano e 9,3% em 2010, afastando a anterior previsão de recessão, tal como já havia feito o Banco Mundial.

A revisão em alta da previsão do FMI (a anterior era de uma contracção de 3,6%) consta do World Economic Outlook, divulgado hoje, mas ainda se afasta dos números do Governo angolano, na base do Orçamento de Estado revisto para este ano (6,1%).

A previsão do FMI para o continente africano é de um crescimento económico de 1,7% em 2009 e de 4,0% em 2010.

Na África Austral o crescimento deverá ser nulo este ano, recuperando para 6,1% no próximo ano.

“O crescimento em África abrandou significativamente em resultado do colapso do comércio e dos distúrbios nos mercados financeiros globais, mas deverá recuperar o andamento à medida que se processa a recuperação económica”, refere o relatório divulgado pelo FMI. É salientado que os países produtores de petróleo como Angola são dos mais afectados em 2009, devido à forte quebra de receitas no início do ano.

A inflação angolana deverá acelerar para 14% este ano e 15,4% em 2010.

As contas correntes só voltarão a terreno positivo em 2010 (2,2%), sofrendo um défice de 3,4% este ano.

Para o FMI o cenário está ainda sujeito a “significativa incerteza”, nomeadamente porque uma recuperação económica global mais lenta que o esperado poderá atrasar a recuperação do preço das matérias-primas e as receitas, remessas e investimento directo estrangeiro.

A melhoria das perspectivas para a produção petrolífera angolana em 2009 levaou também o Banco Mundial a rever em alta as previsões para o crescimento económico do país, afastando o cenário de recessão.

A última previsão é nula, mas os economistas do Banco Mundial em Luanda acreditam que o crescimento angolano poderá até ser positivo, se o sector petrolífero crescer mais de 10%.

O preço do petróleo subiu e a produção de petróleo angolana inscrita no Orçamento de Estado revisto, 1,8 milhões de barris diários, está apenas 6,5% abaixo da registada no ano passado.

A recuperação do sector petrolífero angolano levou também o Banco BPI a rever em alta previsões para o PIB angolano em 2009, para menos 2,0%, enquanto o Governo angolano espera um crescimento de 6,1%.

No segundo trimestre de 2009 o preço internacional do petróleo inverteu a tendência de queda, e Angola conseguiu manter níveis de exploração petrolífera próximos de 1,7 milhões de barris diários, acima da quota fixada pela OPEP.

Segundo dados do Ministério das Finanças angolano em Janeiro, o preço do petróleo angolano rondava os 39 dólares, tendo subido para 55,9 dólares em Maio.

Em Fevereiro o BPI previa uma quebra do PIB na ordem dos 5% em 2009, com o sector petrolífero a recuar 14% e o não-petrolífero a subir ligeiros 4%.

No ano passado Angola registou dos mais elevados ritmos de crescimento económico do mundo - 15%, aproximadamente, graças aos preços-recorde do petróleo acima dos 140 dólares e a um nível de produção próximo dos 2 milhões de barris diários.

Lusa

O filho varão, Zenu, e o PCA da Sonangol, Manuel Vicente, estão na «pole position», num processo que, até ver, deixa de fora os principais barões do MPLA

Embora o processo de relfexão de JES em torno da sua sucessão tives-se momentaneamente bloqueado com a morte de Serra Van-Dúnem,é óbvio,contudo,que de lá para cá evoluiu sensivelmente.

É verdade que em matéria de nomes mantém-se a nebulosidade.Mas, descontando-se qualquer maldade ou bondade em torno do modelo de eleição presidencial despoletado recentemente pelo próprio Presidente da República,há sinais de que estamos a chegar ao fim do túnel.

Depois de ter hesitado durante muito tempo se vai ele mesmo ou não, através da sinuosa sugestão das eleições indirectas,José Eduardo dos Santos mostrou que quer correr o pano. Só lhe falta decidir quem é o «afilhado» que lançará ao jogo.

Fontes do Semanário Angolense garantem que depois da tentativa frustrada com Pitra Neto e o malogro da ideia Serra Van-Dúnem – duas hipóteses com as quais visava contentar as correntes conservadoras do MPLA e da sociedade em geral –,neste momento JES está ponderar seriamente em avançar com opções menos conservadoras e que nitidamente satisfaçam os seus próprios interesses.

O Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL,Manuel Vicente,e José Filomeno dos Santos «Zenu»,o mais velho dos seus varões, são os dois nomes à mesa. Mais do que cogitações, segundo as fontes,são já sérias apostas mesmo a rolarem na prancha ainda que em surdina.

Consciente, porém,de que são duas opções de alto risco, José Eduardo dos Santos estaria a ponderar uma engenharia que permita um impacto o mais suave junto da sociedade e do partido.

Afinal,nem Zenu nem Manuel Vicente reúnem os pressupostos para serem aceites, sem recalcitração, pelas hostes do MPLA,a começar pela a começar pela própria velha guarda,já que não são membros do Bureau Político.

O ingresso no BP não é propriamente um obstáculo que José Eduardo dos Santos não possa ultrapassar,mas no caso do filho,Zenu,as coisas complicam-se em razão da sua ainda tenra idade.

Está acima dos 30 anos,mas tem bem menos do que os 37 que JES tinha quando foi empossado Presidente da República,em 21 de Setembro de 1979.

Outro inconveniente,além do mais,está mesmo no facto de ser seu filho. Não é propriamente uma «boa credencial»por soar a nepotismo. Para um Presidente que já anda a braços com a corrupção e o enriquecimento sem causa de toda a confraria ligada ao poder,este pormenor não é de descurar.

Nesta conformidade,o PCA da SONANGOL confgura a solução mais à mão e menos complicada de ser lançada ao jogo sem incendiar a pradaria,isto é, sem provocar distúrbios e instabilidade na sociedade.Com Manuel Vicente são,fundamentalmente, negócios e relações de parentesco que entram no «caderno de encargos»,fazendo com que tudo fque «em família».

O actual presidente da SONANGOL não é exactamente um parente de sangue de José Eduardo dos Santos,mas é mais do que aquilo que entre nós se chama de «primo como irmão».

O pai de Manuel Vicente é também pai de um sobrinho de José Eduardo dos Santos,logo é seu cunhado. Isto diz alguma coisa,pois ao contrário de algumas correntes do MPLA,que não se conformam com as vantagens oferecidas à família do PR,Manuel Vicente é,por assim dizer, parte dos negócios da família.

Não iria complicar nem fazer perguntas.Através da SONANGOL,Manuel Vicente cruza-se com Isabel dos Santos,a primogénita de JES,numa «joint-venture» que,juntamente com o português Américo Amorim,fizeram com a Galp.

Por outro lado,além de Manuel Vicente, poucos guardam nos seus arquivos o processo da transferência dos activos da SONANGOL que proporcionaram a criação da UNITEL,detida em cerca de 40% por Isabel dos Santos.Manuel Vicente sabe e não parece que venha a repetir a asneira de Toninho Van-Dúnem de dar com«a língua nos dentes»- do processo que ditou a criação e lançamento da PRODOIL, empresa a que está ligada Marta dos Santos, irmã de José Eduardo dos Santos.

Manuel Vicente é ele próprio também um dos accionistas da SOMOIL,a empresa angolana de petróleos mais bem servida de oportunidades na qual também haveria o «DNA»de parentes de JES.Por último e certamente não por fim,tem-se como certo também que as duas fatias recentemente entregues à Falcon Oil decorreram, igualmente,de empurrões de alto nível.

Em suma,se Manuel Vicente já estava«geneticamente» comprometido,passa a sê-lo também por razões como negócios e gestão da SONANGOL.Será isto sufciente?

Semanário Angolense

A UNITA, maior partido da oposição angolana, ameaça não votar a nova Constituição do país se não estiverem garantidas condições para que a soberania do povo seja respeitada.

O novo texto constitucional está em discussão na comissão técnica parlamentar criada para debater e analisar as propostas de ante-projectos constitucionais dos partidos políticos e os contributos da sociedade civil.

Mas a ameaça da UNITA, como explica o seu presidente, Isaías Samakuva, em comunicação pública sobre a questão, surge porque o maior partido da oposição teme que o MPLA, que tem uma maioria de 191 em 220 deputados eleitos no Parlamento, “esteja a criar condições para subverter a Lei Constitucional”. Isto porque há cerca de um ano que está em curso em Angola uma acesa polémica sobre a forma como a Constituição vai definir o método de eleição do Presidente da República após o próprio Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, ter avançado com a ideia de que este é eleito como o cabeça de lista do partido mais votado nas eleições para a Assembleia Nacional (Parlamento).

Actualmente o Presidente é eleito em sufrágio universal, directo e secreto em eleição distinta das legislativas, como a UNITA; e a maioria da oposição quer que se mantenha, enquanto o MPLA preconiza, com a sua proposta de ante-projecto constitucional, que o Chefe de Estado seja eleito em simultâneo com os deputados e como cabeça de lista do partido mais votado.

As eleições presidenciais tinham sido anunciadas por José Eduardo dos Santos para este ano, seguindo-se às legislativas que ocorreram em Setembro de 2008, mas a nova Constituição veio servir de argumento ao MPLA e ao seu líder, José Eduardo dos Santos, para fazer depender a realização das presidenciais à sua aprovação, contemplando o texto já o novo método de eleição presidencial.

“As eleições marcadas para 2009 não foram nem serão convocadas. A Lei Constitucional (actual) não é respeitada. Os compromissos assumidos também não. A palavra dada não é cumprida (…) o MPLA já não quer que o povo eleja o Presidente da República”, acusa Isaías Samakuva.

Perante este cenário o presidente do partido do “Galo Negro” defende que a não terem lugar as presidenciais em conformidade com a actual Constituição “abala a legitimidade política do Presidente da República”.

A possibilidade de não votar na comissão parlamentar o projecto final de Constituição, como ameaça a UNITA, teve na terça-feira um primeiro sinal, quando os elementos deste partido não se fizeram presentes durante a reunião da comissão técnica constitucional do Parlamento por discordarem dos métodos impostos pela maioria do MPLA no órgão.

Já numa reacção às acusações da UNITA, o MPLA, pelo porta-voz Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, veio afirmar que o partido do “Galo Negro” está equivocado quando afirma que o partido no poder já não quer eleições directas para a Presidência da República.

Isto porque, segundo Norberto dos Santos, o Chefe de Estado continuará, se a proposta do MPLA vingar, como se espera, a ser eleito por voto directo, secreto e universal, tendo em conta que este é o cabeça de lista mais votado de entre os partidos concorrentes.

O MPLA alega ainda que o candidato a Chefe de Estado terá a sua fotografia no boletim de voto para esbater quaisquer dúvidas.

Sustenta ainda o porta-voz do MPLA que, ao contrário do que afirma a oposição, “não existem quaisquer diferenças” entre a proposta do MPLA e as ideias do seu líder e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre esta matéria.

Lusa

O “choque de credibilidade positivo” criado pelo acordo Angola-Fundo Monetário Internacional (FMI) é ainda mais importante que a entrada de divisas, porque permite regularizar as operações no mercado monetário, afirma o Banco Mundial em Luanda.

“O pedido do Governo de uma missão do FMI e o sucesso das negociações em torno de um programa mostra a decisão das autoridades de adoptar um conjunto de políticas macroeconómicas (a curto e médio prazo) desenhadas para preservar a estabilidade macroeconómica e fortalecer a gestão de políticas, assegurando um crescimento económico sustentável”, refere o balanço mensal do Bando Mundial em Luanda, divulgado hoje.

“Embora o afluxo de moeda estrangeira permitido por tal programa seja significativo para apoiar a balança de pagamentos e as reservas internacionais, o choque de credibilidade positivo é ainda mais importante”, adianta.

As negociações foram praticamente concluídas durante a última ronda negocial do FMI com as autoridades angolanas (22-30 Setembro), em Luanda.

O programa, que se destina a apoiar as autoridades nos seus esforços de estabilização, terá ainda de ser referendado no próximo mês pela direcção do FMI. Deverá permitir aliviar as pressões de liquidez imediatas, estimular a confiança do mercado e recuperar uma posição macroeconómica sustentável, segundo o Fundo.

No relatório divulgado o Banco Mundial salienta que, a manter-se a actual tendência, o Banco Nacional de Angola deverá voltar a poder disponibilizar aos bancos “grandes quantidades de dólares de forma sistemática e consistente e os leilões [de divisas] poderão voltar com risco limitado de desvalorização forte do kwanza”.

“Isto será especialmente verdade à medida que as políticas macroeconómicas ganhem acrescida credibilidade com o Acordo Stand-By com o FMI e podem ser esperadas mais reservas à medida que comecem os desembolsos do FMI”, salienta.

Actualmente o Banco Nacional está a vender quantidades limitadas de dólares a uma taxa fixa, usando uma fórmula para as alocar aos bancos comerciais, o que resulta na acumulação de procura, que só deverá ser satisfeita à medida que seja disponibilizada mais moeda estrangeira.

Depois de um início de ano de queda acentuada nas receitas petrolíferas, o défice corrente está a melhorar (devido à subida na produção e preços de petróleo) e as reservas estrangeiras recuperam criando condições para a normalização do mercado monetário pelo banco central.

Em Agosto o preço médio do Girassol (petróleo de referência para Angola) manteve-se 80% acima do mínimo de Dezembro de 2008, ainda que 45% abaixo do máximo histórico de Julho do ano passado.

A produção subiu 10% face aos mínimos de Fevereiro, permitindo que as receitas fiscais petrolíferas fossem em Julho 70% do registado no início do ano, a par de uma estabilização das reservas estrangeiras.

Entre os desafios a enfrentar pelas autoridades estão os desequilíbrios acentuados no mercado de divisas e a redução dos pagamentos em atraso aos fornecedores públicos.

“Apesar destes desequilíbrios os diferentes indicadores apontam para uma visão mais optimista da economia, sugerindo que está para trás a pior parte da crise global em Angola. Não obstante a situação continua a exigir monitorização rigorosa e uma condução cuidadosa das políticas macroeconómicas”, refere o relatório.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia de Angola cresça 0,2% este ano e 9,3% em 2010, afastando a anterior previsão de recessão, tal como já havia feito o Banco Mundial.

Lusa

O Orçamento de Estado angolano em 2010 será mais “apertado”, obrigando Luanda a melhorar a gestão financeira, no Estado e também nas empresas públicas, mantendo a despesa social, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A avaliação do FMI consta da declaração divulgada hoje a propósito da conclusão da ronda negocial com as autoridades angolanas (22-30 Setembro) que teve como objectivo “continuar as discussões sobre os desafios imediatos que Angola enfrenta em termos de políticas e sobre os elementos de um pacote de medidas que pode ser apoiado por um programa financeiro” do Fundo.

“Para apoiar as autoridades nos seus esforços de estabilização a missão concluiu discussões ad referendum sobre um programa económico”, que tem como objectivo “aliviar as pressões de liquidez imediatas, estimular a confiança do mercado e recuperar uma posição macroeconómica sustentável”, adianta.

Centrado no objectivo de Luanda de “fortalecer as finanças públicas através de um Orçamento de 2010 apropriadamente apertado”, o programa visa “proteger a despesa social e também enfatiza a necessidade de continuados progressos na melhoria da gestão financeira no Governo central e no sector público mais vasto, incluindo empresas detidas pelo Estado”.

O FMI salienta que o Governo “continua a enfrentar consideráveis desafios na gestão macroeconómica e as necessidades de financiamento ainda são grandes”, apesar da esperada recuperação económica no primeiro semestre de 2010.

Pressionado pela quebra de receitas petrolíferas, o Governo implementou medidas excepcionais para estabilizar as suas reservas internacionais, o Banco Nacional adoptou uma política económica mais restritiva e o orçamento rectificativo para 2009 incorporou uma “considerável contenção” da política fiscal.

Depois de crescimentos do PIB de dois dígitos desde 2004, este ano a economia angolana vive um “desafio”, refere o FMI. A inflação está em alta, reflectindo a subida do custo dos bens alimentares e constrangimentos da oferta, ao passo que a quebra das receitas petrolíferas levou a défices na balança corrente e na fiscal. “Nas próximas semanas as autoridades angolanas e o Fundo vão tentar finalizar os restantes pormenores do Acordo Stand-By proposta, com intenção de apresentar em Novembro de 2009 o programa ao conselho de administração executivo do FMI”, adianta.

Na terça-feira o ministro da Economia de Angola disse que o financiamento a disponibilizar pelo FMI será o maior a países da África subsaariana nos últimos anos. Para Nunes Júnior trata-se de “uma grande vitória para Angola, para o seu povo”, e um passo importante no caminho que o país está a fazer para reforçar a sua credibilidade e reputação interna e internacional.

O Governo de Luanda tem vindo a assumir como objectivo um apoio de dois mil milhões de dólares por parte daquela instituição financeira internacional.