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A semana foi marcada pelo arranque, na 5ª Secção de Crime Comum do Tribunal Provincial de Luanda, de um dos mais mediáticos julgamentos dos últimos tempos. Sete agentes da Polícia, afectos ao Comando da Divisão de Policia do Sambizanga, alegadamente implicados no conhecido “massacre da Frescura”, no município do sambizanga, ocorrido no dia 23 de Julho do ano passado de que resultou na morte de oito jovens, estão envolvidos.

Pela primeira vez, os familiares das vítimas tomaram contacto com os presumíveis autores do horrendo crime que deixou marcas indeléveis naquela comunidade do Musseque Mota, facto que levou à exaltação dos ânimos de muitos presentes.

Pela forma ostensiva como muitas destas pessoas reagiram, a sala de audiências teve de ser parcialmente evacuada, por ordem do juiz.

Aliás, a sala da audiências reservada para esta sessão de julgamento foi pequena para acolher a multidão que acorreu àquele lugar, entre familiares e amigos das vítimas, bem como alguns curiosos atraídos pela dimensão e repercussão que este caso tomou.

Medidas excepcionais de segurança foram tomadas pela Polícia, que reforçou a sua presença, destacando mais homens e meios para o local, por temer alguma reacção no calor de fortes emoções do momento por parte dos familiares das vítimas.

Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Euquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco, bem como João Almeida, são estes os sete agentes sobre quem recaem as acusações.

Colocados no sector de Investigação Criminal no município do Sambizanga, pesa a acusação de crime de homicídio qualificado de acordo com artigo 361 do código penal, por haver evidências claras de intenção de matar, de acordo alegações do Ministério Público.

A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Salomão Felipe, começou com a audição aos dois agentes da Direcção Provincial de Investigação Criminal do Sambizanga, os inspectores Miguel Domingos Inácio “Micha” e João Miguel Florêncio “Djudju”, nomes pronunciados por uma das vítimas antes de morrer como autores da acção criminosa, sobre quem recaem as maiores provas indiciárias de envolvimento no caso.

Ouvidos separadamente, os dois agentes negaram o envolvimento neste crime, alegando inocência por, supostamente na hora do cometimento deste crime, se encontrarem a estudar na escola Missionária do Dom Bosco, sita ao Roque Santeiro, que por sinal não fica muito distante da zona do crime. Os dois réus negaram serem efectivos do Departamento de Investigação Criminal do Comando da Divisão de Polícia do Sambizanga, alegando que são efectivos da Ordem Pública.

No decorrer da audiência, os arguidos não foram convincentes nas explicações que prestaram sobre a coincidência de ambos não terem assistido à aula da disciplina de Língua Portuguesa, no período das 19h40 minutos até às 21 horas, um facto que chamou a atenção do juiz Salomão Felipe, bem como da representante do Ministério Público, a procuradora Isabel Neves Rebelo, e do advogado de acusação.

Miguel Domingos Inácio “Micha, nas suas declarações, apresentou algumas contradições quanto à hora que terá realmente saído da escola, alegando que o fez por volta das 21 horas por se encontrar incomodado na altura. Mas durante a instrução referiu que foi às 22 horas.

Também não pôde explicar o porquê da falta à aula de Língua Portuguesa, no período entre as 19h40 minutos e as 21 horas, uma vez que o registo do livro do ponto atesta a presença do professor na sala de aulas.

De igual modo, João Miguel Florêncio “Djudju disse que se terá ausentado da aula para participar de uma reunião preparatória da Feira da Ciência que, entretanto, não aconteceu, permanecendo todo este tempo na escola até às 21 horas, sem no entanto ter participado nas demais aulas.

A audiência de julgamento deve prosseguir na próxima semana para as alegações finais, uma vez que até quarta-feira as sessões estavam reservadas à audição dos réus, enquanto os doze declarantes arrolados ao processo foram ouvidos nos dias posteriores.

“A culpa não pode morrer solteira”, diz o advogado de acusação Nas breves palavras que teceu para os órgãos de comunicação social, o advogado David Mendes salientou que as sessões iniciais estavam reservadas ao apuramento de provas, uma fase em que se tenta buscar ao máximo as incidência do cometimento do crime.

Por esta razão, essa ocasião ainda é muito cedo para se tirar qualquer ilação.

De acordo com David Mendes, o presente processo não se afigura fácil tanto para a acusação, como para a defesa, enfatizando que partes da acusação vão se empenhar mais para a produção de provas para que este não seja mais um caso a cair no esquecimento.

Sereno, o advogado de defesa, Ildefonso Chipaka Maurício, nas declarações prestadas ao jornal O PAÍS, disse que as primeiras sessões de julgamento correram dentro da expectativa, aguardando pelo desenrolar das próximas sessões.

Por outro lado, o advogado dos réus Micha e Djudju considera ser bastante prematuro chegar-se a uma conclusão sobre a posição definitiva do tribunal, mas necessariamente, defende o advogado, terão que absolver os seus clientes.

A convicção das informações prestadas, bem como o respaldo da própria lei, leva a crer na inocência dos seus clientes, facto que terá aludido no início da audiência.

O “massacre da Frescura” aconteceu no dia 23 de Julho de 2008, quando oito jovens que se encontravam a conversar no Largo da Frescura foram barbaramente assassinados a tiro por volta das 19 horas, supostamente pelos réus que compareceram esta semana em tribunal.

As vítimas deste massacre foram Ismael Escórcio da Silva, Eretson Varanda Francisco, Paulo Caricoco Neto, Fernando Cristóvão Manuel, Elias Borges Pedro, João André Van-Dúnem, André Luís Marques e Aguinaldo Azevedo Simões.

Valdimiro Dias