O rumo político angolano tende cada vez mais para a bipolarização. MPLA e UNITA são os grandes vencedores com a nova Constituição e com a tendência do voto útil.
Em mil novecentos e setenta e cinco Angola tinha três movimentos políticos armados e uns quantos partidos, ou tentativas disso, de que pouca gente se lembra hoje, a grande maioria dos angolanos nunca deles ouviu sequer falar. Desapareceram. A força das armas e a lógica da altura impôs-se.
As franjas da guerra fria a que o país esteve sujeito contribuíram com a sua parte. Depois, a partir de mil novecentos e noventa e dois, com a abertura política, foram surgindo partidos para todos os gostos, chegaram às centenas. Alguns nunca realizaram um único congresso e desconfia-se que uns tantos se limitassem ao presidente e uns três ou quatro amigos, em termos de dimensão e inserção no tecido social.
Em dois mil e oito, nas vésperas das eleições legislativas, o Tribunal Constitucional, recém-criado, entretanto, foi chamado a validar as candidaturas ao parlamento. O resultado foi que de entre as centenas de partidos candidatos apenas catorze concorrentes foram apurados. De entre os que ficaram de fora, houve os que não tinham reunido o número necessário de assinaturas, os que tinham os processos apresentados de forma irregular, os que falsificaram dados e assinaturas e os que afinal eram apenas alas de partidos.
De entre os catorze concorrentes apenas cinco receberam votos suficientes para eleger deputados e apenas seis escaparam à lei da extinção que determina que partidos com menos de 0,5 por cento do total dos votos válidos estão sujeitos a ser extintos. Oito forças políticas tiveram, assim, o seu desaparecimento da lista dos partidos em Angola. De entre essas forças, algumas eram coligações, o que significa que na verdade foram muito mais que oito os partidos extintos.
Selecção natural
Nos dias de hoje, o que se pode dizer, com objectividade, é que Angola tem dois partidos políticos, devidamente enraizados, com representação em todo o território e com quadros para executar tarefas de mobilização e para os manter visos e activos.
O MPLA e a UNITA são os únicos partidos que todos os angolanos conhecem, os outros são mais ou menos conhecidos num ou noutro ponto do país, num ou noutro ponto da cidade.
Estes dois partidos capitalizam, neste aspecto, com o seu passado de guerrilha até à independência e com a guerra civil que protagonizaram. O MPLA, por força de ser governo e da defesa do Estado, criou e sedimentou as suas estruturas em todos os pontos de Angola, em todas as classes e em todas as esferas da vida nacional. A UNITA, no seu combate ao governo, durante vinte e três anos (de mil novecentos e setenta e cinco a dois mil e dois), estendeu as suas estruturas de guerrilha e partidárias por todo o território, ainda que em surgimentos esporádicos em alguns sítios. Esta presença, mesmo que violenta, fez com que os angolanos convivessem e convivam com a certeza da sua existência.
Até mil novecentos e noventa e dois, onde estivesse um deles, MPLA ou UNITA, nenhuma outra força partidária poderia existir.
É esta presença constante na realidade dos angolanos que poderá fazer a diferença num futuro próximo, aquele em que muitos dos partidos de hoje irão, simplesmente, apagarse. Trata-se de uma espécie de selecção natural em curso que deverá ser potenciada pela nova Constituição presidencialista.
No entanto já não será a força das armas a demarcar territórios, será a força do voto popular e nisso, o que se adivinha é como a força do OMO ou da Pepsdodente. Ainda há angolanos que mandam os filhos comparar OMO Skip, ou Pepsodente Colgate.
Para muita gente, detergente é sinónimo de OMO e pasta de dente é sinónimo de Pepsodente. A antiguidade e a persistência têm os seus ganhos.
Para muitos angolanos, a política ainda significa MPLA e UNITA apenas, o resto vem depois. Este factor do subconsciente tem o seu peso, não deve ser menosprezado.
Porque apenas dois?
Não se pode determinar que a vida política angolana se restringirá apenas a dois partidos, mas a “vida política angolana importante” não deverá fugir muito disso e os sinais vão já surgindo.
Nos últimos dias, com o debate sobre a nova Constituição, tudo o que se vê é MPLA e UNITA, os outros partidos simplesmente se eclipsaram.
Os POC lá surgiram na Terça Feira passada, 22, para falar das eleições indirectas atípicas, um assunto em que o MPLA já evoluiu para as directas com fotografia do cabeça de lista no boletim para a escolha do presidente. Os POC estão atrasados pelo menos duas semanas. Dos outros partidos na oposição, incluindo o PRS e a FNLA, com assento parlamentar, o silêncio e a falta de ideias são totais. A Nova Democracia – Coligação Eleitoral que no princípio do ano ainda deu algum ar de si, simplesmente desapareceu. É esta nulidade de ideias políticas que vai determinar o estreitamento do cenário político.
A falta de destreza na promoção das suas imagens e das suas mensagens, tem feito com que os partidos não consigam manter-se notícias, nem sequer no “passa palavra”. A estratégia parece ser a de ressurgir perto das eleições, mas será tarde demais. O eleitorado vai tê-los como meros oportunistas em busca das verbas eleitorais atribuídas pelo Estado. Além disso, o novo sistema de votação, o sistema presidencialista do Estado que emergirá, seguramente, da nova Constituição e a forma como isso estruturará a mentalidade e o juízo do eleitor, fará com que o voto obedeça a impulsos e escolhas diferentes dos que valeram em dois mil e oito.
O voto útil e a separação das águas
Quando o eleitor estiver no momento do voto, quando tiver consciência do que está em jogo, votará no seu partido, em primeiro lugar, mas, e sobretudo nas segunda e terceira eleições da Terceira República, tenderá a votar útil. E o voto útil servirá para colocar um partido no governo ou para reforçar o partido que fará oposição.
O eleitor, perante o desafio de eleger num único acto e num único boletim o Presidente da República e Parlamento, tenderá a fazer com que o seu voto seja útil, não o desperdiçará com partidos que em nada influenciarão a sua vida e muito menos em partidos de ocasião eleitoral, os pré-extintos.
O que assistiremos será uma concentração de votos nos dois grandes partidos, naqueles em que o eleitor sentirá que podem fazer alguma diferença. A orientação do voto fará com que os próprios partidos pequenos sintam necessidade de se coligarem para obter forças.
Nas possíveis coligações, e pelo pouco que se vai percebendo dos discursos dos partidos pequenos, seria de esperar que a grande maioria, vistas as impossibilidades de vingar a solo, tendessem a aliar-se à UNITA para enfrentar o adversário comum, o MPLA.
Não seria difícil, estes partidos existem sem se terem definido como sendo de esquerda, de direita, ou tendo esta ou aquela identificação ideológica, existem e ponto final.
Seria assim, numa primeira leitura, mas o exemplo do PREA (Partido Republicano de Angola) de Carlos Contreiras, dias antes das eleições legislativas passadas, em que no espaço de uma semana fez publicar o seu apoio “amoroso” ao MPLA e depois de este partido ter dito que isso não o aquecia nem arrefecia, fez publicar um outro documento, violento, a atacar o partido dos camaradas, as coisas podem merecer outras leituras.
Muitos dos líderes das centenas de partidos registados foram militares das FAPLA e outros até são apontados como tendo sido funcionários da Segurança do Estado. Isto e o facto de alguns terem tido papéis de destaque nas fileiras do MPLA, ou da sua juventude, pode bem levá-los a aliar-se aos camaradas na hora da verdade.
Os partidos mais “intelectuais”, mais urbanos, dificilmente apoiarão a UNITA destes nossos dias.
Tudo isso, a consciência e a necessidade da parte do cidadão de votar útil, e os arranjos entre os partidos ou seus membros, fará com que se reduza o número de formações a pedir-nos o voto.
Inércia própria
A esmagadora maioria dos partidos angolanos não tem a mais remota possibilidade de merecer a confiança dos eleitores ao ponto de os colocar a governar o país. Não têm o capital da história, não têm quadros conhecidos, com ideias ou com trabalhos reconhecidos e respeitados pelos angolanos. Não têm capacidade para mobilizar quadros nas universidades e partido que não recruta universitários morre. É aí que está a força da juventude, é aí que está o potencial de ideias renovadoras.
Quem do PACOPO inspira confiança aos angolanos para governar o país? Quem votaria no seu líder para a Presidência da República? Somado ao facto de nada terem para oferecer, estes aprimoraram a arte do desnorte.
Só isso justifica que não aproveitem o actual debate para fazer circular as suas ideias, para se fazerem sentir.
O seu silêncio é a sua condenação, ou podem estar silenciosos por estarem já condenados. Angola tende para a bipolarização política, os partidos pequenos têm responsabilidades nisso. E é confrangedora a sua falta de lucidez quando não aproveitam sequer a discussão em torno da Constituição para solicitarem a abolição da lei dos 0,5 porcento, a guilhotina que pende sobre as suas cabeças. Os que tentaram fazer-se ouvir foi para falar das “atípicas”, assunto ultrapassado.
José Kaliengue