José Eduardo dos Santos falou das presidenciais indirectas do tipo sul-africano
Presidente angolano defendeu eleições que dêem a última palavra ao Parlamento”
O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, defendeu ontem a adopção, na futura Constituição, do modelo de eleição do Presidente da República por “sufrágio universal directo”. Mas a forma como se expressou deixou algumas dúvidas e deu origem a críticas da UNITA.
Santos recordou que ele é o presidente do MPLA, partido que advoga uma eleição por sufrágio universal directo, “mas num sistema parecido com o da África do Sul, onde o Presidente da República é cabeça de lista do seu partido e tem o apoio deste”, conforme escreve hoje o “Jornal de Angola”.
“Advogamos uma eleição por sufrágio universal directo em que o Presidente é o cabeça de lista, com suporte do seu partido, cuja eleição pode ser formalizada depois pela Assembleia Nacional. Mas não é uma eleição indirecta típica”, disse José Eduardo dos Santos durante uma conferência de imprensa no Palácio Presidencial, no âmbito da visita de estado efectuada a Luanda pelo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Os sul-africanos não têm eleição directa do chefe do Estado, cabendo a escolha à Assembleia Nacional, de entre os seus membros.
O chefe de Estado angolano disse ontem que o modo de eleição do Presidente da República depende, em última instância, da discussão em curso e da vontade da maioria parlamentar da Assembleia Nacional, que se encontra nas mãos do MPLA.
José Eduardo dos Santos explicou aos jornalistas que o processo de elaboração da nova Constituição está em curso, “numa fase adiantada”, pelo que no início do próximo ano deve ser aprovada: “A previsão é que a Constituição não será aprovada este ano, mas no início do próximo ano”.
A partir daí, esclareceu, poderão ser estabelecidos os prazos para a realização das eleições presidenciais, que Angola já não tem desde 1992 - mesmo essas não passaram da primeira volta, pois entretanto reacendeu-se a guerra civil entre o MPLA e a UNITA.
Recentemente, ao receber a visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, José Eduardo dos Santos evitou comprometer-se com uma data, dizendo-lhe apenas que as presidenciais viriam a ser “na devida altura”.
Ao comentar o que foi dito agora sobre as perspectivas de a escolha presidencial vir a ser feita num sistema equiparável ao da África do Sul, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, comentou que isso seria “um retrocesso no processo democrático angolano”, pois não se permitiria a escolha por sufrágio directo e universal.
EFEITOS IMEDIATOS
Olhando para a política interna, e se esta visão do Presidente angolano ficar explanada no texto da nova Constituição, muita coisa se terá que rearranjar em termos político-partidários. Para já, ficariam quase que inviabilizadas as candidaturas independentes de Vicente Pinto de Andrade, João Kambuela e Luisete Araújo, entre outros que se têm perfilados como pretendentes à cadeira presidencial, a não ser, claro, que vissem as suas candidaturas suportadas por partidos políticos, ou por movimentos civis, se a Constituição o permitir, mas que a curto prazo, no parlamento assumiriam, inevitavelmente, o perfil e o comportamento típico dos partidos políticos.
CHIVUKUVUKU PERDEDOR
Quem não deixaria ser apanhado pelas ondas de choque da aprovação das ideias do Presidente na Constituição, e a esta hora provavelmente já lhe restarão poucas saídas, é Abel Chivukuvuku, o político da UNITA que depois de ter declarado à Voz da América que não excluía a possibilidade de se candidatar ao cargo de Presidente da República, há cerca de duas semanas, declarou na conferência do seu partido, de 14 e 15 deste mês, e confirmou-o a O País (ver pág. 10) que não pretende ser presidente da UNITA. Chivukuvuku ter-se-á deixado enganar pelo timing dos seus pronunciamentos, mais uns dias e provavelmente o seu discurso fosse outro. Se Abel Chivukuvuku pretenderia correr com a aura de candidato supra partidário com fortes apoios vindos das franjas da UNITA, estará agora a fazer contas à vida. Ainda esta semana o presidente do seu partido, Isaías Samakuva, disse que para Chivukuvuku ser candidato ao cadeirão da Cidade Alta, teria de abandonar o partido. Ou seja, Chivukuvuku tem agora de rezar para que as ideias de José Eduardo dos Santos não fiquem espelhadas na Constituição, ou terá de lutar pela liderança da UNITA. E ele que já disse que não quer liderar o partido!
SINAL DE PARTIDA
José Eduardo dos Santos, com o seu pronunciamento, terá não só colocado muita gente em maus lençóis quanto às suas ambições políticas, como terá inaugurado um período de marcha para a renovação do seu mandato em que os ponteiros funcionarão como um relógio suíço. Estará tudo pensado. O pronunciamento foi feito no mesmo dia em que o Presidente recebeu a selecção deca-campeã africana em basquetebol, o país ainda está em festa. Entre Setembro e Outubro iniciar-se-ão as conferências provinciais do MPLA, será o partido a mobilizarse para o congresso de Dezembro, o momento das grandes decisões e da grande festa, o tiro de largada para as próximas eleições, o início da corrida ao voto, ainda sem campanha eleitoral, claro. Já em Setembro, a onda de euforia, de patriotismo e orgulho nacional poderá ser capitalizada pelo governo e pelo Presidente, exaltando as suas realizações. O CAN será a mola impulsionadora de tais sentimentos. Quando o CAN terminar, quase de seguida, será aprovada a nova Constituição, serão marcadas as datas para as novas eleições. Nesta altura o comboio da sedução eleitoral do MPLA estará em velocidade cruzeiro e irá capitalizar também a vertente da política externa angolana. É que no início do próximo ano Angola passará a Presidir a União Africana. José Eduardo dos Santos receberá vários dignitários Africanos, a política externa do governo continuará a receber elogios dos chefes de Estado do continente. Tudo a contribuir. No próximo ano Angola arrisca-se ainda a voltar a ganhar o campeonato africano de andebol feminino e começarão a ser entregues as primeiras casas do projecto habitacional do governo.
DOS SANTOS E MPLA NOS CARRIS
Quando a máquina partidária do MPLA estiver a pleno vapor não importará se se elegerá apenas o Presidente da República ou se, adoptando o presidencialismo, se terá de interromper a legislatura e eleger novo parlamento. Estará tudo sobre os mesmos carris. Quanto à Oposição, se não encontrar respostas inteligentes e imediatas, teremos no próximo ano a FNLA a discutir a sua liderança, o PRS a confrontar-se com o surgimento de um partido formado por antigos militantes e a UNITA com a sua liderança a debater-se com a sombra de Chivukuvuku, que terá de disputar o partido se quiser candidatar-se ao Palácio da Cidade Alta. Depois de um ano a falar-se de Constituição, se o sistema é ou não presidencialista e se as eleições serão ou não directas, não é que José Eduardo dos Santos apanhou a classe política em contra-mão? Na verdade até no interior do MPLA há gente que ainda não se refez da surpresa. A política tem destes refinamentos, é mesmo assim.
O PAIS
