GeoPolitica

UNITA votou contra durante a aprovação, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado e o respectivo Plano Nacional, por alegadamente a proposta conter muitas “zonas cinzentas e buracos escuros” em relação à gestão das reservas cambiais arrecadadas durante o período bonançoso do preço do petróleo no mercado internacional.

Segundo o porta-voz do maior partido na oposição, Alcides Sakala, em declarações a O PAÍS, “é preciso saber o que é feito do fundo soberano que acumulou importantes reservas, quando o petróleo estava em alta, há que ter conhecimento da sua gestão”.

A UNITA exige esta explicações da parte do Governo, que, diz, nunca se predispôs a discutir também a questão dos dinheiros da China na casa das leis para que a sociedade tenha uma ideia clara dos processos de gestão seguidos pelo executivo.

“O Governo deve vir a público explicar aos deputados a gestão dos recursos do petróleo, pois entendemos ser altura de colocar as cartas na mesa e esperamos que da próxima vez os deputados tenham estes esclarecimentos todos”, reafirmou. Já o partido que sustenta o actual Governo, o MPLA, considera que a crise financeira internacional em curso vai reduzir a captação de divisas para o país, mas regozija, segundo o líder da sua bancada, Bornito de Sousa, o facto de o executivo continuar a prestar atenção aos sectores sociais como o da água, energia, habitação social e infra-estruturas fundamentais ao desenvolvimento.

No seu entender, a aprovação do OGE e do Plano Nacional “tem um sentido de prudência da gestão macro-económica, nomeadamente em relação ao preço médio do preço do petróleo”, sublinhou. Além disso, o MPLA sustenta que as propostas de revisão visam também garantir a realização das metas mínimas de estabilidade da economia nacional, de crescimento do produto nacional, fundamentalmente do sector não petrolífero e das metas mínimas de melhoria das condições sociais dos cidadãos. Juntamente com a UNITA, o Partido de Renovação Social também se manifestou contra a aprovação dos dois documentos nos formatos actuais, tendo o partido no poder, MPLA, a FNLA e a Nova Democracia-União eleitoral dado o seu acordo.

Deputados devem cessar conflitos de interesse

A problemática das incompatibilidades entre as funções de deputado e privadas que manifestem claramente a existência de conflitos de interesse levou a que a Associação Justiça, Paz e Democracia enviasse aos parlamentares angolanos uma carta aberta a pedir o respeito da lei por parte dos representantes dos eleitores angolanos.

A associação de defesa dos direitos humanos parte do princípio de que tomou conhecimento de que muitos deputados têm desenvolvido actividades ou realizado actos que colidem com a ética a que devem estar sujeitos todos os parlamentares, “que manifestam conflito de interesses entre o interesse público e o interesse privado e excessiva concentração de poderes, susceptíveis de afectar o real cumprimento dos seus deveres”, lê-se no documento a que O PAÍS teve acesso. Depois de pedir exemplos práticos no cumprimento das leis, muitas delas aprovadas pelo próprios parlamentares, a AJPD solicita mesmo uma clarificação em termos de escolha de uma das duas funções que entrem em conflito, por instância da própria Assembleia Nacional.

“Que todos os deputados que sejam sócios de firmas ou empresas contratadoras de empreitadas de obras públicas e beneficiadoras de outras operações financeiras com o Estado, na sequência de contratos administrativos, sócios de associações, sejam elas de utilidade pública ou não, beneficiárias de fundos públicos, sejam obrigados, por imperativo ético, a procederem a uma declaração prévia da existência do seu interesse particular, em razão da matéria, no momento da discussão de uma lei ou programa sujeito a aprovação da Assembleia Nacional”, sublinha o documento.

A actual Lei Constitucional consagra já estas incompatibilidades que são melhor tratadas nas Leis Orgânicas do Estatuto do Deputado e da Assembleia Nacional. Esta posição da AJPD vem associarse à celeuma sentida pela deputada Tchizé dos Santos na sequência do reparo feito pela secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Luisa Rogério, segundo o qual a parlamentar angolana estaria numa situação de incompatibilidade ao ser nomeada pelo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, como consultora da Televsão Pública de Angola. Desde então a polémica foi levantada, tendo mesmo a deputada recorrido, segundo a imprensa, à apresentação de uma queixa na polícia de Investigação Criminal para dirimir o que considera acto calunioso de Luisa Rogério.

Eugénio Mateus

O Pais

Perito económico questiona o destino do excedente das divisas arrecadado no longo período das vacas gordas face à actual crispação do mercado cambial, causada pelo banco central.

Director do Centro de Estudos e Investigações da Universidade Católica de Angola (UCAN) e consultor do ministério do plano, Alves Rocha, levantou esta dúvida em entrevista concedida ontem na Rádio Nacional de Angola (RNA).

Reconheceu que prevalecia agora «um ambiente de dificuldades, de retracção do crédito, de inviabilidade de compra de divisas», que resultou na quebra de confiança dos operadores na política económica d governo, a começar pela sua vertente cambial.

Devida clarificação da situação

Defende a devida clarificação da situação por parte do governo, incluindo a prestação de contas sobre o excedente na época de prosperidade.

«Teria que se dar uma explicações mais claras, mais contundentes sobre as razões que levaram as reservas a baixarem de quase 20 mil milhões ou 19 mil milhões em Dezembro de 2008 ou Novembro/2008 para os níveis actuais, que andaram por volta dos 11,8 mil milhões-11 milhões de dólares», sustentou.

No seu ponto de vista, a presente situação é paradoxal na medida em que o preço do baril de petróleo já acusa alguma estabilidade à volta USD 70-USD 63.

«Se nos reportarmos a Dezembro-Novembreo de 2008, sobretudo Dezembro de 2008, em que o preço do petróleo atingiu USD 34 o baril, há já de facto uma subida e na verdade isto não se está a reflectir por enquanto no stock das reservas internacionais líquidas. Isto tem que ser explicado», acrescentou.

O economista reforçou, interrogando «por onde é que são canalizadas estas divisas, estas reservas internacionais porque a procura das divisas não está a ser satisfeita, pelo contrário está muito aquém.»

Recusa da desvalorização

Estranha-o, por outro lado, a falta de explicação sobre a recusa da desvalorização da moeda nacional na presente queda das reservas líquidas internacionais, à diferença da sua apreciação quando abundaram tais reservas.

«Eu realmente não sei como é que nós vamos sair desta situação. O que sei que isto vai ter implicações sobre o crescimento económico deste ano, está a ter implicação ao nível do clima dos negócios e ao nível da confiança que os agentes económicos têm na política económica do governo., coisa que realmente é muito preocupante», indicou ainda Alves Rocha.

Na mesma linha, lamentou a impossibilidade de aumentar a produção do petróleo, em virtude da adesão do país na OPEP.

Discorda que esta situação tenha trazido benefício ao país com a tendencial estabilidade actual, lembrando que Estados como o Brasil, a Grã-Bretanha e a Noruega têm lucrado da mesma tendência fora da OPEP e sem congelar a sua produção.

Regra do deficit fiscal não petrolífero

Disse-se favorável à regra «regra do deficit fiscal não petrolífero», que concentraria as receitas petrolíferas em investimentos públicos de vulto.

«É desejável. É uma regra de ouro de gestão orçamental, nomeadamente em países que tem enorme dependência de receitas fiscais provenientes de recursos naturais não renováveis. É uma regra de gestão que muitos países produtores de petróleo praticam», explicou.

Mas reconhece que «nós não temos ainda condições de o fazer porque as receitas fiscais não petrolíferas são relativamente baixas. Elas representam em ternos da estrutura orçamental 12 % das receitas fiscais totais porque as receitas petrolíferas andaram por volta das 80-78-79 %.»

Defendeu uma reforma fiscal lúcida, que deve ir no sentido de diminuir os impostos.

Exemplificou que «na produção petrolífera, não se pode aumentar mais impostos», estendendo esta condição ao sector informal.

Acha, também, que «o sector informal ainda tem que ter algumas condições para que possa vir a ser um pagador de impostos.

«De qualquer maneira, nós temos que entender a dimensão do sector não petrolífero. Qual é a dimensão que ele tem? Vai cobrir imposto a quem? À agricultura? À Agricultura camponesa? Nem pensar numa coisa dessa», argumentou.

Fuga e evasão fiscal

Ressalva o caso da «fuga e evasão fiscal», estimando que sobre elas se pode melhorar a máquina de cobrança para o sector fiscal não petrolífero.

Frisa, porém, que a carga fiscal é muito pesada em Angola, andando em termos médios à volta de 45 %.

«Ou, seja, se a gente avaliar isto noutra linguagem, o Estado acaba por ser um sócio oculto dos empresários privados que no final de cada ano aparece na mesa de distribuição do lucro da empresa a exigir 45 % dos lucros», acrescentou.

Portanto, rematou, «a dimensão do sector não petrolífero se calhar ainda não é tal que nos permita que seja um sector que possa alimentar, possa cobrir todas despesas fiscais com a nossa máquina administrativa.»

Apostolado

Lara Wemans, do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI
 
A publicação do Global Development Finance do Banco Mundial e do Economic Outlook pela OCDE justificam uma análise das perspectivas para a evolução da economia mundial nos próximos anos.

De facto, a singularidade e a dimensão da actual crise elevam a incerteza quanto à evolução futura da economia, mesmo tendo em conta a recente descompressão nos mercados financeiros e o aparecimento de sinais de estabilização da economia.

Apesar da maior estabilidade nos mercados financeiros e do aumento da confiança, a capacidade de antever a evolução da economia mundial a prazo mantém-se bastante fraca. Facto que se reflecte, nomeadamente, na evolução do consensus que continua a revelar significativa dispersão sendo que nem todos partilham a confiança na formação de uma tendência clara e inequívoca de crescimento a partir do 2º semestre de 2009.

O Banco Mundial, que apresentou previsões económicas no passado dia 22, prevê para 2009 uma contracção de 2.6% da economia mundial, antecipando um crescimento de apenas 2% em 2010, o que aponta para a manutenção de um crescimento claramente abaixo do potencial, com baixa pressão sobre os preços mas sem deflação e ainda com um nível de desemprego elevado. Esta instituição reforça ainda que os países emergentes, penalizados pela quebra do comércio internacional e redução brusca dos fluxos de capitais, estão a ser fortemente afectados pela crise, o que poderá pôr em causa alguns progressos alcançados tendo em vista a aproximação aos Objectivos do Milénio. Retirando lições da crise asiática, esta instituição estima que os efeitos na pobreza, educação e saúde associados à crise podem ser muito significativos principalmente se a quebra dos fluxos de capitais para estes países continuar a reduzir-se, pondo em causa a manutenção das despesas sociais.

As previsões da OCDE que antecipam, para os países membros, uma contracção do PIB de 4.1% em 2009 e um crescimento de 0.7% em 2010, representam uma revisão em alta relativamente às anteriormente apresentadas por esta instituição. No que toca à evolução dos diferentes países membros, fica claro que as economias mais penalizadas não serão aquelas em que a crise financeira foi mais profunda, como o Reino Unido e os EUA, mas sim as que dependem mais fortemente do sector exportador e apresentam uma procura interna pouco dinâmica, como a Alemanha e o Japão, para as quais se prevêem contracções do produto superiores a 6% este ano. Estas previsões, relativamente menos penalizadoras para a economia dos EUA e de certo modo também o Reino Unido, chocam com a percepção de que estes foram os principais epicentros da crise justificando-se, nomeadamente, pela mais vasta e prematura actuação das autoridades. Observando, por exemplo, o caso alemão, as previsões da OCDE apontam para um défice público de 3.7%, em 2009, e de 6.2%, em 2010, o que aponta para uma actuação com elevado desfasamento e para uma intervenção mais moderada quando comparada com défices estimados para os EUA de 10.2% e 11.2% nos próximos dois anos.

As economias da Península Ibérica serão a excepção em 2010, segundo as previsões da OCDE, apresentando taxas de crescimento negativas ao contrário do que acontece na generalidade dos países membros. De facto, para 2010 a OCDE prevê a verificação de taxas de crescimento positivas em todas as principais economias, apesar de frisar que o crescimento ficará sempre aquém do potencial, espelhando fragilidades que se deverão manter no mercado de trabalho, no imobiliário e ainda possíveis episódios de ressurgimento de alguns problemas no sector financeiro. Factores como os elevados montantes que o FMI estima sejam ainda necessários para a recapitalização dos bancos e a tendência de aumento do crédito mal parado, justificam alguma incerteza quanto ao sector financeiro.

Apesar de estarmos perante economias a evoluir muito abaixo do seu potencial, com taxas de utilização da capacidade instalada em alguns países inferiores a 70%, como frisa o Banco Mundial, nenhuma das instituições citadas aposta na formação de um período de deflação, nomeadamente devido às significativas injecções de liquidez pelos Bancos Centrais e à manutenção das expectativas de inflação a 5-10 anos em níveis confortáveis. Para estas instituições, o período que estamos a assistir actualmente, de taxas de inflação negativas e que se poderá prolongar por mais alguns meses, não conduzirá a um período mais prolongado de evolução negativa da generalidade dos preços, frequentemente denominado por deflação, semelhante ao que ocorreu no Japão e que dificultaria a actuação dos Bancos Centrais e penalizaria fortemente o crescimento, nomeadamente pelo adiamento das opções de consumo e investimento.

Neste contexto de baixa inflação e lenta recuperação económica, a OCDE defende que as taxas de juro se deverão manter baixas até 2011 (apontando mesmo que mais descidas da taxa refi pelo BCE poderiam trazer benefícios) e que a reversão das medidas não convencionais em curso deve ser feita de modo escalonado, acompanhando a expectável normalização nos mercados financeiros.

No que toca ao desemprego, este tem aumentado vertiginosamente nos últimos trimestres e é identificado como um dos principais problemas a prazo, na medida em que, a nível macroeconómico pesará sobre o consumo e o défice orçamental enquanto que, a nível microeconómico, é um fenómeno gerador de exclusão e de tensões sociais e que potencia a perca de capital humano dos indivíduos desempregados, dificultando a sua reinserção no mercado de trabalho. Neste sentido, as autoridades devem reforçar esquemas de apoio à procura de emprego e os incentivos à contratação de desempregados.

Apesar de se verificar alguma correcção nos desequilíbrios mundiais através da redução do défice comercial dos EUA e dos excedentes comerciais do Japão e possivelmente também da China, a longo prazo esta organização não considera que esta tendência se mantenha. Por seu turno, no que toca aos défices orçamentais, que têm tido uma trajectória explosiva em muitos países, a OCDE estima que, em média, cerca de metade deste agravamento se deva ao funcionamento dos estabilizadores automáticos e que 20% corresponda a gastos relacionados com a estabilização do sector financeiro. A instituição frisa ainda que o desfasamento entre a decisão e a implementação das medidas justifica as previsões de agravamento dos défices orçamentais em 2010 face a 2009.

O Partido Democrata conta com uma maioria absoluta de 60 lugares no Senado norte-americano depois de terça-feira, após quase oito meses de batalhas legais, por se ter resolvido a última disputa eleitoral pendente das eleições de Novembro.

O republicano Norm Coleman admitiu terça-feira, numa conferência de imprensa na cidade de Saint Paul, a derrota face ao democrata Al Franken na sua disputa por um lugar no Minesota.

O anúncio de Coleman ocorreu depois de o Supremo Tribunal do Estado ter proferido uma decisão em que dava razão a Franken.

Ao admitir a derrota, Coleman indicou que não recorrerá para o Supremo norte-americano da decisão do tribunal do Minesota, o último recurso legal que ainda lhe restava.

Coleman, que procurava a reeleição como Senador republicano pelo Minesota, e Franken, um conhecido humorista, disputavam o lugar depois de as eleições gerais de Novembro nos Estados Unidos, terem dado o triunfo por um punhado de votos ao candidato democrata, o que originou uma série de recontagens.

Numa conversa com jornalistas em Minneapolis, Franken manifestou-se “feliz e honrado” de poder celebrar a sua vitória depois de quase oito meses de luta nos tribunais.

Acrescentou que está ansioso de iniciar o seu trabalho no Congresso dos Estados Unidos e que espera prestar juramento na próxima semana.

O democrata ficou á frente do seu rival por 312 votos, de um total de pouco mais de 2,8 milhões que foram emitidos nas urnas nas eleições de Novembro de 2008.

Com o triunfo definitivo de Franken, os democratas contam agora com 60 dos 100 lugares no Senado norte-americano, incluindo dois independentes (Joe Lieberman e Bernie Sanders) que alinham com eles nas votações.

Deste modo, os democratas alcançam uma “supermaioria”, a quantidade de votos necessária para superar qualquer tentativa de veto ou de imposição de moções dilatórias por parte da oposição nos processos para aprovar leis.

Depois de Coleman ter declarado a vitória de Franken, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manifestou, em comunicado, a sua vontade de “colaborar com o senador eleito para estabelecer uma nova base para o crescimento e a prosperidade”.

O Embaixador angolano no Egipto, Pedro Hendrik Vaal Neto, assinou hoje, na cidade egípcia de Sharm el Sheik, a carta de adesão à Agência, cuja reunião constituitiva deverá ter lugar em 2010 na cidade de Abu Dhabib, capital dos Emiratos Árabes Unidos.

A criação da Agência Internacional de Energias Renováveis é uma ideia que nasceu há dois anos, tendo Angola estado na base do nascimento da Comissão Provisória que a partir de agora dará lugar à nova instituição.

Vários países do mundo vêem nesta organização a grande possibilidade de potenciarem as suas capacidades energéticas contando, para isso, com o apoio financeiro das grandes potências que se comprometeram, no âmbito da instituição, a apoiar programas sustentados que lhes sejam apresentados.

Hoje, no primeiro dia de trabalhos da Comissão Provisória, os Emiratos Árabes Unidos foram eleitos como sede da futura Agência tendo, para tal, contado com o apoio de Angola e beneficiado da desistência concertada de dois outros candidatos, a Alemanha e a Áustria. A França assumiu a direcção geral da Agência Internacional de Energias Renováveis que terá a sua primeira reunião constituitiva em 2010 na cidade de Abu Dhabib, capital dos Emiratos Árabes Unidos.

Os trabalhos da Comissão Provisória terminam quinta-feira, segundo e último dia da reunião, que conta com a presença de representantes de 134 dos 185 países membros. Os participantes estão a debater os estatutos e o orçamento que regerão a actividade da Agência Internacional de Energias Renováveis.

A República de Angola tem vários projectos em estudo que, com a assinatura da carta de adesão, poderão ser incrementados. A delegação angolana, na cidade egípcia de Sharm el Sheik, é chefiada pelo embaixador Pedro Hendrik Vaal Neto e conta ainda com a presença de técnicos dos ministérios da Energia e das Relações Exteriores e de diplomatas séniores da Embaixada de Angola na Repéblica Árabe do Egipto.