GeoPolitica

O Governo angolano estima que a economia do país vai voltar a registar um forte crescimento já no ano que vem, depois de abrandar fortemente em 2009.

“Nos últimos três anos, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola cresceu na ordem dos 18%. Para 2009 tivemos que rever em baixa o crescimento para 6,2% e esperamos que a economia acelere já em 2010 para um número na ordem dos dois dígitos”, afirmou aos jornalistas o ministro das Finanças angolano, Eduardo Severim de Morais, citado pela Lusa.

Em relação à elevada dependência da economia do país das exportações de petróleo, Severim de Morais disse que uma lição que Angola pode tirar da crise actual é a de que “não se pode estar tão dependentes de um só produto”.

Este responsável adiantou que o executivo angolano está a prestar “grande atenção” a outros sectores da economia do país, para melhorar as condições de habitabilidade da população, em particular através de um projecto de habitação social, ao mesmo tempo que está a fomentar as exportações.

Os números do governo angolano para o PIB do país em 2009 divergem fortemente das previsões das organizações internacionais, já que, enquanto Luanda estima que Angola vai crescer 6,2% este ano, o Banco Mundial espera uma contracção de 1,9% e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para um recuo de 7,2% da economia.

O vice-presidente da International Finance Corporation (IFC), ligada ao Banco Mundial, Thierry Tanoh, considerou hoje que Angola vai ser nos próximos anos um dos grandes actores políticos e económicos do continente africano.

“Angola vai ser um dos grandes actores políticos e económicos do continente africano”, disse hoje em Lisboa Thierry Tanoh, à margem da primeira reunião dos ministros das Finanças dos países da CPLP.

“Se Angola tornar ainda melhor o clima de negócios, e com os recursos que possui, vai jogar um papel muito importante na região subsaariana”, acrescentou.

O mesmo responsável, que esteve presente na reunião, defendeu a importância do sector privado nesta região africana e um reforço da transferência de tecnologia para os países africanos como forma de diminuir as assimetrias num continente que tem estado à margem do desenvolvimento.

“O surgimento de uma classe média nestes países vai levar a que existam necessidades enormes de alimentação, produtos de indústria transformadora, bens de cuidados de saúde e serviços de educação e formação profissional”, considerou Thierry Tanoh.

“O Estado terá dificuldade em assegurar - do nível básico ao secundário - uma escolarização para uma população grande e jovem e o sector privado pode ter aí um papel importante”, concluiu.

Por outro lado, o vice-presidente da IFC argumentou a favor de os países da África subsariana “terem políticas mais integradas para melhorar o clima de negócios e captar investimento estrangeiro a nível regional, em especial nas infra-estruturas e no sector da energia”.

A esposa de Bernard Madoff, condenado a 150 anos de prisão, terminou hoje o silêncio relativo às fraudes do marido, afirmando que se sente «traída como toda a gente»

«Estou envergonhada. Como todo o mundo, sinto-me traída e confusa», afirmou Rute Madoff, 68 anos, em comunicado hoje emitido minutos depois de o juiz federal Denny Chin ter condenado o marido a 150 anos de prisão, a pena máxima pelos 11 crimes de que Bernard Madoff estava acusado.

Rute Madoff, que disse ter decidido falar antes dos que a acusavam de «indiferença e falta de compaixão» perante as vítimas das fraudes do marido, explicou que «o homem que cometeu este crime terrível não é o homem que tinha conhecido durante todos estes anos».

«O meu marido era aquele que respeitávamos e a quem confiávamos as nossas vidas e os nossos bens mas também existe outro homem, aquele que nos atordoou com a sua confissão e que é responsável pela terrível situação que tantas pessoas enfrentam agora», afirmou.

A esposa do burlão afirmou que, assim que soube das fraudes que o seu marido tinha cometido, percebeu que a sua vida «com o homem que tinha conhecido durante 50 anos tinha acabado».

Rute Madoff recordou ainda que muitos dos clientes do marido eram «amigos íntimos e familiares».

Lusa

Depois da custódia dos filhos de Michael Jackson, os pais do cantor pediram ao tribunal de Los Angeles o poder de administrar o património do filho, para assegurar o futuro das crianças que ficarão a seu cargo.

A agência AP noticia hoje que os pais de Michael Jackson iniciaram um processo, no tribunal de Los Angeles, para que Katherine Jackson, mãe do Rei da Pop, consiga administrar a propriedade do filho, com o objectivo de garantir o direito dos netos ao património do pai.

A mãe de Michael Jackson, falecido na passada quinta-feira, pediu hoje ao mesmo tribunal a custódia legal dos seus três netos. Até à primeira audição, Katherine fica com a custódia temporária, concedida pelo juiz Mitchell Beckloff. No entanto, o juiz ainda não decidiu sobre quem administrará as propriedades do autor do álbum mais vendido da história da música, “Thriller”.

Katherine Jackson, de 79 anos, pretende obter a guarda legal dos seus três netos, filhos de Michael Jackson, que viviam com o cantor. Segundo o site que lançou a notícia da morte de Jackson, o TMZ.com, as crianças já disseram que querem ficar com a avó.

Os dois filhos mais velhos do Rei da Pop, Prince Michael, de 12 anos e Paris Katherine, de 11, são filhos da enfermeira Debbie Rowe, com quem Jackson esteve casado dois anos. As cianças não têm contacto com a mãe. A mãe de Prince Michael II, de sete anos, nunca foi conhecida.

De acordo com a CNN, foi marcada uma primeira audiência no tribunal para o próximo dia 3 de Agosto. O pai de Michael Jackson já tinha dito à cadeia de televisão norte-americana que a família pretendia tomar conta das crianças.

No entanto, o TMZ afirma que o advogado de longa data de Michael Jackson, John Branca - que ajudou o cantor a negociar a compra de parte dos direitos de publicação das canções dos Beatles - tem um testamento em sua posse, que deverá revelar dentro de 30 dias.

John Branca, cujos serviços Michael teria dispensado, terá voltado a ser contratado há apenas três semanas.

O Zimbabué desmentiu hoje ter violado as regras internacionais do comércio de diamantes, ao mesmo tempo que uma equipa encarregada de aplicar o Processo de Kimberley iniciou um inquérito sobre a região diamantífera de Marange (leste).

“De acordo com o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (KPCS, sigla em inglês) os ‘diamantes de sangue’ são usados pelos movimentos rebeldes ou aliados para financiar grupos armados para abalar os governos legítimos”, explicou aos jornalistas o secretário para as minas do Zimbabué, Thankful Musukutwa.

“Não há conflito armado, nem qualquer implicação de um exército ou de um movimento rebelde no Zimbabué. Portanto, os diamantes dos campos de Marange não se incluem na definição de ‘diamantes de sangue’ dada pelo Processo Kimberley”, acrescentou.

Um relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) acusou as forças armadas do Zimbabué de recorrerem à tortura e à mão-de-obra forçada (adultos e crianças) para controlar a extracção mineira em Marange, precisando que mais de 200 pessoas foram mortas no final de 2008.

As autoridades zimbabueanas recusaram na passada semana estas acusações.

“O que temos em Marange são garimpeiros ilegais de diamantes que, de tempos a tempos, escapam às forças de segurança e se dedicam à procura e ao comércio ilegal (de pedras preciosas)”, sublinhou hoje Musukutwa.

A HRW pediu ao Processo Kimberley que alargue a definição de “diamantes de sangue” para incluir os diamantes extraídos num contexto em que são cometidos abusos graves e sistemáticos dos direitos humanos.

A organização não governamental afirmou também que o rendimento obtido dos diamantes foi transmitido a importantes responsáveis da União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF), partido do Presidente Robert Mugabe que em Fevereiro formou um governo de união com Morgan Tsvangirai do Movimento para a Mudança Democrática (MDC).

Hoje, uma equipa encarregada de aplicar o Processo Kimberley, composta nomeadamente pelo vice-ministro das minas da Libéria, Kpandel Fiya, membros da Comissão Europeia, Conselho Internacional de Diamantes, Departamento de Estado dos Estados Unidos e regulador dos diamantes e metais preciosos da África do Sul, efectuou uma visita ao Zimbabué, a terceira do género.

“Nas duas últimas visitas, eles viram que o Zimbabué cumpria perfeitamente as regras e regulamentos do Processo Kimberley”, afirmou Musukutwa.

Lusa

Sentença de megafraude em Wall Street comemorada com vivas e aplausos num tribunal nova-iorquino

Em poucas horas o juiz do tribunal de Nova Yorque, Denny Ching, condenou o autor de uma das maiores fraudes financeiras da actualidade, Bernard Madoff, a 150 anos de prisão, a pena pedida pelo ministério público americano.

Nem os 71 anos de idade de Madoff comoveram o juiz, que entendeu que o ex-financeiro não fez tudo o que podia para ajudar os investigadores, nem deu todas as informações às autoridades.

A fraude de Madoff, que recorreu ao esquema de Ponzi durante mais de 20 anos, vitimou instituições e pessoas em todo o mundo, desde bancos, investidores particulares, organizações de caridade, universidades, etc. O buraco financeiro está estimado em cerca de 50 mil milhões de dólares (mais de 35,5 mil milhões de euros), que correspondem aos ganhos que o conjunto de investidores teria se tivessem recebido o dinheiro que investiram com o devido retorno. Até ao momento, foram identificadas 1341 contas abertas na Bernard Madoff Investment Securities, com perdas que rondam os 14 mil milhões de dólares (10 mil milhões de euros).

Durante a leitura da sentença da maior fraude da história de Wall Street, o juiz deixou claro que considera o esquema de Madoff “extraordinariamente maléfico” e rejeitou a hipótese, levantada pela defesa, de que existia um “móbil de vingança” de quem pedia prisão perpétua. Denny Ching disse, ainda, não estar convencido das afirmações de remorsos proferidas por Madoff.

O juiz recorreu a uma história para definir o carácter de Madoff. Chin citou uma carta que o afectou. Na carta, a viúva de um dos investidores de Madoff, que morreu de ataque cardíaco, conta que foi abordada pelo ex-financeiro durante o funeral do marido, e que este lhe terá dito: “O seu dinheiro está seguro”. A viúva terá posterioremente entregue mais dinheiro a Madoff, o qual viria a perder.

No julgamento, Bernard Madoff falou durante nove minutos. Começou por afirmar que não podia “dar uma desculpa pelo seu comportamento”, e garantiu que pensava que ultrapassaria os problemas. “Quanto mais eu tentava sair, mais fundo ficava o buraco. Eu não podia aceitar que por uma vez na minha vida falhei. Sou responsável por uma grande dose de sofrimento e dor. Vivo numa tormenta… esta é uma culpa horrível para se viver”, pronunciou Madoff. Depois virou-se para as nove vítimas presentes no tribunal e disse: “Desculpem. Eu sei que não vos ajuda”.

O advogado de defesa de Madoff, Ira Sorkin, ele próprio uma vítima desta fraude, pedia 12 anos de prisão, alegando que o ex-presidente do Nasdaq tem uma idade avançado e que as perdas dos investidores não eram tão altas como o Governo norte-americano estimava. Madoff foi detido em Dezembro do ano passado, e declarou-se culpado, emMarço deste ano, de 11 crimes, entre eles fraude, perjúrio, lavagem de dinheiro e roubo.

No final da semana passada, o tribunal deu ordem para penhorar bens de Bernard Madoff no valor de 170 mil milhões de dólares (120 mil milhões de euros), para compensar os prejuízos.

Perfil: De Queens para a alta finança

Em Manhathan era considerado um criador de fortunas que com o seu jeito afável conquistava muitos do seus clientes em encontros de amigos, eventos sociais e almoços. O rapaz de Queens nasceu em 1938 e começou cedo a chamar a atenção para a sua capacidade em avançar com investimentos e levar os outros a investir. A herança judaica traçou-lhe o destino e facilitou-lhe a confiança que investidores tinham nele. Depois de trabalhar como salva-vidas nas praias de Long Island, lança a sua primeira empresa, em 1960, a Bernard Madoff Investment Securities. O sucesso que alcançou valeu-lhe a participação na criação da bolsa de valores tecnológica Nasdaq, da qual viria a ser presidente.

Bernie, como era chamado, apostou, ainda, na actividade filantrópica. Contribuía regularmente para hospitais, museus e organizações culturais de elite. Até 2008 a sua reputação não podia ser a melhor, mas a decisão de um investidor de retirar 7 mil milhões de dólares dos fundos de Madoff deixou a descoberto aquela que é a maior fraude da história americana. Bernie foi preso em Dezembro do ano passado e em seis meses ficou a saber que vai ficar detido para o resto da vida.

A compra da maioria do capital da empresa que detém o semanário Sol por parte de uma empresa angolana, a Newshold, foi o último passo, conhecido, de investimentos em Portugal. Nos últimos anos, a presença angolana em Portugal foi clara e notória.

Uma das maiores associações está no sector da energia. A petrolífera Sonangol integra o capital da Amorim Energia, empresa do grupo Amorim, um dos maiores accionistas da Galp.

Nos últimos quatro anos, o consórcio formado por Américo Amorim, Sonangol, Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, e Caixa Galicia, já arrecadou cerca de 330 milhões de euros em dividendos (valor bruto, sujeito a impostos) desde que entrou no capital da Galp Energia.

Os investimentos da filha de José Eduardo dos Santos passam ainda pela banca. No final do ano passado, a Santoro Financial Holding, detida por Isabel dos Santos, comprou a posição de 9,69% que o BCP detinha no banco BPI.O negócio foi feito por 163,9 milhões de euros, segundo foi noticiado.

Isabel dos Santos detém ainda, através da Santoro Financial, uma posição de 25% no Banco BIC Português, presidido por Mira Amaral, antigo ministro de Cavaco Silva, detido maioritariamente por capitais angolanos.

Recentemente, segundo notícias vindas a público, Isabel dos Santos fechou um negócio com a empresa portuguesa Zon Multimédia para o projecto de televisão por cabo em Angola. A nova sociedade constituída em Angola será detida 70% por Isabel dos Santos e os restantes pela dona da TV Cabo portuguesa. O projecto aguarda as licenças das autoridades angolanas.

DN

A Marinha de Guerra (MGA) e a Força Aérea (FANA) vão ser objecto de grandes investimentos, justificados pela “conveniência de harmonizar” a sua capacidade com o estatuto de Angola de potência regional; ambos os ramos das FAA encontram-se em estado de “incipiência operacional” (critérios de organização e meios).

Os referidos investimentos constituíram a razão de ser de um reforço (de 13,5% para 17,6%) das verbas destinadas à Defesa Nacional no OGE recentemente revisto. A Defesa Nacional foi o único sector beneficiado; noutros, como o social, registou-se uma quebra de 34,6 para 33,2 e, na economia de 14% para 9,2%.

De acordo com avaliações internas o estado actual da MGA e a FANA é incompatível com a categoria do país de potência regional; inclusivé pode alimenta reservas quanto à sua efectiva capacidade militar como parceiro eleito dos EUA no esforço de controlo e vigilância do Golfo da Guiné (AM 352), em especial no domínio da navegação. Alguns casos verificados de debilidades identficadas:

- FANA: não dispõe de nenhuma aeronave de patrulhamento marítimo, busca e salvamento; apenas 3 caças tácticos prontos (1 SU-22, na BA da Catumbela e 2 SU 27 na BA do Lubango); inexistência de sistema de controlo e defesa do espaço aéreo baseado em radares e meios de intercepção.
- MGA: não dispõe de nenhum vaso de calado médio (o último, uma corveta de fabrico russo, ardeu na BN de Luanda); apenas de algumas lanchas rudimentares de fiscalização costeira.

2 . Os investimentos previstos serão em larga escala aplicados na aquisição de meios operacionais e criação de condições para a sua manutenção. As aquisições destinadas à FANA serão efectuadas em Israel (uma delegação militar esteve recentemente em Luanda, para o efeito). Para a MGA o material foi encomendado à China.

As prioridades em relação à FANA são a constituição de uma frota com capacidade de vigilância e patrulhamento marítimo, a basear na BA de Cabo Ledo; reforço da capacidade de intercepção aérea e defesa aérea e instalação de uma rede de radares destinados ao controlo do espaço aéreo.

Na MGA a prioridade é a aquisição de uma fragata e de 2/3 corvetas e algumas vedetas rápidas destinadas ao patrulhamento marítimo. A fragata esteve para ser adquirida na Alemanha (AM 356). Antes, chegou também a admitir-se a aquisição de um destroyer russo – intenção igualmente posta de parte.

Fonte: AM

Países africanos têm posições divergentes sobre processo de criação de um governo continental. Grupo liderado pela Líbia quer criar um governo da União Africana no curto prazo.

Da Redação, com Angop

Sirtes (Dos enviados especiais) – O relatório sobre as modalidades de transformação da Comissão da União Africana em autoridade governamental do continente deverá ser remetido à apreciação da cimeira dos chefes de Estado e de Governo, devido a persistência de divergência entre os membros do Conselho Executivo da organização.

O anúncio foi feito, segunda-feira (29), em Sirtes, Líbia, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que participa desde domingo na XV sessão ordinária do Conselho Executivo da UA, preparatória da cimeira.

Segundo o ministro, as modalidades de transformação da CUA em autoridade da UA é uma questão que foi profundamente debatida na cimeira de Janeiro realizada em Addis Abeba e sobre as quais não se chegou a consenso.

Em face disso, adiantou, os chefes de Estado e de Governo encarregaram o Conselho Executivo de realizar uma reunião antes desta conferência de Sirtes, a fim de fazer um estudo aprofundado e emitir propostas para a sua adopção pela cimeira.

“Esta reunião foi feita em Abril em Tripoli. Angola esteve presente e defendeu a sua posição gradualista. Todos os membros da União Africana, digamos, propugnam a prazo uma associação com convergência económica e até política mas, como é obvio, isto não se pode fazer por decreto, sem se criar previamente condições para paulatinamente irmos criando as condições para uma união económica e posteriormente política2.

De acordo com o Assunção dos Anjos, na reunião de Abril último em Tripoli (capital da Líbia), o Conselho Executivo chegou a conclusão de que o órgão a criar – a autoridade da UA – teria um carácter estritamente intergovernamental e não com poderes governamentais supranacionais.

“Quer dizer, seria uma associação de estados independentes, não seria uma organização com poderes supranacionais, nem (teria) quaisquer características federalistas”, explicou o ministro, acrescentando que havia igualmente o consenso de se reforçar a parceria da Comissão da União Africana com os organismos regionais, para maior eficácia da organização continental.

Assunção dos Anjos assegurou que o relatório do Conselho Executivo realizado em Abril na capital líbia vai ser directamente encaminhado a XIII cimeira dos chefes de Estado e de Governo, que se reúnem já a partir de quarta-feira em Sirtes.

Interrogado se estaríamos perante mais uma cimeira inconclusiva relativamente a criação da autoridade governamental da reunião, o ministro respondeu que não, argumentando que esta questão está devidamente equacionada a nível do Conselho Executivo, em que a maioria esmagadora dos seus membros defendem a posição gradualista.

“A posição gradualista é esmagadoramente maioritária e foi esta posição tomada em Tripoli a nível do Conselho Executivo e é esta proposta que sobe à cimeira, porque esta questão está devidamente equacionada, foram feitas recomendações racionais, fundamentadas e bastante concretas”, sublinhou.

O ministro das Relações Exteriores disse ainda que a criação da autoridade da União implica alterações ao acto constitutivo da organização, a quais para vigorarem precisam da ratificação de pelo menos dois terços dos países membros.

Ainda hoje, o Conselho Executivo da UA discutiu o relatório da Comissão referente ao período de Janeiro a Junho do corrente, o qual aborda grande parte do estado dos conflitos que existem em algumas regiões africanas.

Segundo o ministro, a este respeito, o Conselho reafirmou o compromisso de continuar a incrementar esforços no sentido de se erradicar definitivamente os conflitos em África, fazendo do continente uma zona de estabilidade, apta a incrementar os eus programas de desenvolvimento.

A questão da criação dos Estados Unidos de África, com um Governo continental, foi colocada pela primeira vez na cimeira de Accra (Ghana) em 2007, por iniciativa da Líbia.

Na conferência seguinte, realizada em 2008 no Egipto, os chefes de Estado e de Governo da UA decidiram criar o “Comité dos Doze”, encarregue de elaborar estudos sobre a criação do Governo de África.

Desde então, avultaram duas correntes: uma gradualista - que preconiza a institucionalização progressiva do Governo da União através do reforço e consolidação das comunidades económicas regionais – esta é a posição de Angola e do resto da SADC – e outra imediatista, que defende a criação imediata dos Estados Unidos da África, posição de que a Líbia faz finca-pé.

De quem são cerca de 380 milhões de dólares depositados num banco português? Do estado angolano ou de personalidades daquele país? Esta é uma das dúvidas que o Ministério Público vai ter de descortinar, na sequência de uma queixa-crime apresentada pelo Banco Nacional de Angola, que reclama a posse daquela verba.

A queixa, segundo soube o DN, foi apresentada no final do ano passado. António Vitorino - que vai coordenar o programa eleitoral do PS - chegou a representar a parte angolana no processo. “Não falo sobre casos e clientes”, declarou ao DN.

Sobre este processo há um manto de silêncio. Várias fontes judiciais contactadas pelo DN alegaram sempre tratar-se de um “assunto sensível” para não prestar qualquer informação. A própria Procuradoria-Geral da República, questionada sobre a existência da queixa, nem a confirmou directamente, dizendo apenas: “Por ora, não há informações a prestar.” Porém, ao que o DN apurou, a queixa foi encaminha para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), estrutura do MP vocacionada para a investigação da criminalidade mais complexa (ver caixa). Contactada na semana passada, a embaixada de Angola, através do conselheiro para a imprensa, Estêvão Alberto, disse ao DN que não havia declarações a fazer sobre o caso.

De acordo com alguns testemunhos recolhidos pelo DN, sob anonimato, o dinheiro em causa seria movimentado em Portugal por um advogado e um militar na reserva, actualmente empresário. Fontes conhecedoras do caso adiantaram que ambos representariam interesses particulares. Há mesmo quem admita que eram “testas-de- -ferro” de interesses ligados directamente ao presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

“Mas, nestas coisas, não há procurações, tudo passa por acordo de cavalheiros”, disse uma das fontes que, sob anonimato, acederam a falar com o DN. Até porque os 380 milhões de dólares que agora estão em causa podem ser apenas uma parte das verbas que chegaram a Portugal para serem aplicadas em vários negócios. O montante total terá atingido os 700 milhões de dólares, os quais terão chegado a Portugal transferidos de contas na Suíça.

O estado angolano, actualmente representado pelo advogado José Ramada Curto, que não quis prestar declarações, reclama a posse da verba. E terá mesmo acusado o advogado e o empresário portugueses de movimentarem o dinheiro à revelia das orientações dadas. Ramada Curto é já o terceiro advogado a defender a parte angolana. Além deste e de António Vitorino, os interesses angolanos no processo chegaram ainda a ser representados por Leonel Gaspar, o mesmo advogado que defende José Oliveira Costa, antigo presidente do BPN, que se encontra preso preventivamente.

Carlos Rodrigues lima

DN