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As receitas petrolíferas angolanas se recuperaram nos últimos dois meses, graças a um ligeiro aumento de produção e de preços, após uma queda “dramática” até janeiro deste ano, afirma um relatório do Banco Mundial (Bird).

Segundo os números divulgados, em novembro e dezembro do ano passado, as receitas fiscais da produção petrolífera representaram, respectivamente, 52% e 46% da média registrada nos primeiros dez meses de 2008.

“A situação se deteriorou em janeiro, quando as receitas fiscais petrolíferas representaram menos de 40% dos impostos coletados em janeiro de 2008 e menos de um terço da média anual de 2008″, afirma o Banco Mundial.

Os preços do petróleo nos mercados internacionais despencaram em dezembro, fazendo com que esse refeito repercutisse nas receitas de janeiro.

A partir daí, os preços tiveram “alguma recuperação” e em março a produção teria subido 1% em relação ao mês anterior.

Mesmo assim, no conjunto dos dois primeiros meses do ano, registrou-se uma baixa de 10% em relação ao mesmo período.

Medidas

Para compensar a diminuição de receitas, além da queda nas reservas de moeda estrangeira, num momento em que o país tem vultosos projetos de infraestruturas, o Ministério das Finanças está recorrendo à venda de títulos - US$ 9 bilhões este ano. Mas as vendas demonstram pouca vitalidade.

Em 15 de abril, o Banco Central colocou à venda títulos no valor de 550,7 milhões de euros, mas, em 22 de abril as vendas eram de apenas 34 milhões.

O Banco Mundial salienta ainda os esforços empreendidos pelo Banco Central angolano para travar a desvalorização do kwanza, que passaram inicialmente pela venda de moeda estrangeira, levando a uma quebra, em apenas quatro meses, de 29% nas reservas (para US$ 14,33 bilhões), sem resultados significativos em nível cambial.

“Embora não haja dados mais recentes, é provável que as reservas internacionais tenham caído ainda mais dado que o afluxo de moeda estrangeira mantém-se baixo devido aos preços do petróleo e diamantes”, diz o relatório.

“O forte recuo das reservas internacionais num curto período de tempo muito provavelmente mudou o apetite do Banco Central pela venda de moeda estrangeira para manter a taxa de câmbio inalterada”, tornando inevitável uma desvalorização nominal em relação ao dólar.

Inflação

O relatório chama ainda a atenção para a inflação, que, segundo os dados oficiais mais recentes, está penalizando importantes produtos de consumo dos mais pobres, como os táxis coletivos (mais 4,3%), água (2,23%), funge - acompanhamento culinário típico - e peixe (2,34%) e rendas de habitação (3,42%).

A taxa de inflação que exclui bens alimentares e bebidas não-alcoólicas subiu de 6,24% em outubro para 8,53% em março.

A inflação anualizada aumentou novamente em março (13,71%), pressionada principalmente por transportes, bebidas alcoólicas, tabaco, habitação, lazer, recreação e hotéis, restaurantes e cafés.

Lusa

O Fundo Monetário Internacional disse que Angola alcançou grandes progressos em estabilizar e reconstruir a sua economia, mas avisou que as perspectivas de crescimento a curto prazo diminuíram significativamente.

A Cooperativa Cajueiros, adstrita ao Grupo Sonangol, vai construir seis mil habitações até 2012. A empreitada enquadra-se no Programa Nacional de Habitação, no âmbito do qual está prevista a edificação de um milhão de fogos em quatro anos.

A informação foi prestada, segunda-feira ao Jornal de Angola, em Luanda, pelo presidente de direcção da cooperativa, Carlos Cunha, no fim de um encontro entre o Governo Provincial de Luanda e representantes de algumas cooperativas, imobiliárias e empreiteiros, para analisar o problema habitacional, presidida pelo vice-governador provincial, Bento Soito.

Carlos Cunha disse que a maior parte das residências vão ser erguidas na província de Luanda. “O Governo está a fazer um trabalho bastante pontual e oportuno no que toca aos acessos às áreas habitacionais. No entanto, é necessário que o Estado comparticipe na urbanização e nas obras de infra-estruturas”, afirmou.

O vice-governador Bento Soito disse que o Governo Provincial de Luanda já constituiu a sua comissão provincial de habitação, que tem, entre outras tarefas, a incumbência de fazer o levantamento de todos os projectos imobiliários, quer os que já estão a ser construídos, quer os que estão por começar.

O director técnico da imobiliária Jardim do Éden, Nataniel Alberto, disse que a ocupação anárquica de terrenos e a falta de infra-estruturas que deveriam ser construídas pelo Governo, estão entre os grandes constrangimentos na implementação dos projectos imobiliários.

“No nosso projecto, que está situado no município de Kilamba Kiaxi, na zona do Camama, das duas mil casas previstas, 550 já foram concluídas e entregues aos proprietários”, referiu.

Um terço da área construída já tem água, energia eléctrica e arruamentos, disse Nataniel Alberto, que considera bastante positiva a iniciativa do Governo de chamar as imobiliárias a participar no Programa Nacional de Habitação.

O presidente da Cooperativa “Lar do Patriota”, general António Henriques da Silva, afirmou que, das 1200 casas erguidas pela cooperativa, na zona do Benfica, 800 já foram entregues aos sócios.

O Ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, disse em Maputo que Angola poderá criar as suas autarquias em 2012. Falando no fim de uma visita efectuada a Moçambique, o governante não entrou em pormenores tendo salientado que a prioridade, neste momento, é a aprovação da nova Constituição prevista para o presente ano.

“Neste momento, a ‘autarquização’ constitui um sonho”, disse Virgílio de Fontes Pereira, que acrescentou que actualmente o Governo está a levar a cabo um processo faseado de concentração de competências.

“Posso garantir que avançamos no processo de desconcentração de competências até à província, ao mesmo tempo que vamos iniciar o processo piloto de descentralização financeira nos municípios”, sublinhou o ministro para quem isso irá permitir criar as noções sobre o desenvolvimento autárquico para o futuro.

Virgílio de Fontes Pereira sublinhou que o Governo angolano está empenhado no processo de consolidação da estrutura do Estado, depois de longos anos de guerra que destruiu para além do tecido social, as suas infra-estruturas.

No encontro mantido com os responsáveis das localidades de Manhiça, Matola e Maputo, Virgílio de Fontes Pereira reconheceu que não está correcto, em Angola, o facto de as estruturas dos governos provinciais e distritais tenderem para uma estrutura do Governo Central. “Nós temos 30 ministérios e o que acontece é que em cada província temos tendência a ter 30 direcções provinciais”, disse o Ministro da Administração do Território que justificou ter ido a Moçambique para perceber a sua experiência nesta e outras matérias ligadas à Administração do Território.

Virgílio de Fontes Pereira deu a conhecer que um dos grandes desafios do Governo angolano passa pela formação dos recursos humanos. Disse também que, presentemente, dos 330 mil funcionários do Aparelho do Estado, 80 por cento está na Administração local e mais de 60 por cento deste grupo tem um nível de escolaridade muito baixo.

Enquanto que Maputo é um município com diferentes distritos urbanos, dirigido por um presidente eleito e um governador que representa os interesses do Estado, Luanda, de acordo com o Ministro da Administração do Território, está dividida em nove municípios e não existe uma figura que representa a cidade. “Em outras palavras, não temos alguém que entrega a chave da cidade de Luanda”.

Devido à guerra, esclareceu o governante, Luanda cresceu de forma assustadora, havendo pessoas que construíram as suas casas em locais impróprios, situação que coloca ao Governo um grande desafio. O Governo angolano, segundo Virgílio de Fontes Pereira, tem estado a trabalhar na procura de soluções para esta preocupação, que “precisa ser clarificada”. Avançou que uma das possíveis soluções será a transformação de Luanda numa cidade metropolitana.

Indagado sobre as experiências que Angola pode aproveitar de Moçambique, o titular da pasta da Administração do Território apontou o sistema de serviços integrados, descentralização financeira, gestão administrativa no distrito e a municipalização.

Em Moçambique, Virgílio de Fontes Pereira e o seu homólogo, Lucas Chomera, assinaram um plano estratégico inserido no quadro da materialização do protocolo de cooperação na área da Administração do Território.

O protocolo de cooperação entre os dois governos foi assinado aquando da visita efectuada pelo Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, a Moçambique, no ano passado e desde então os dois ministérios têm vindo a dinamizar os termos de referência do acordo.

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