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Angola e os Estados Unidos da América decidiram criar um mecanismo específico de controlo e acompanhamento dos acordos assinados. A intenção foi manifestada, ontem, durante o encontro que a secretária de Estado norte-americana, Hilary Clinton, teve, em Washington, com o ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos.

Os dois chefes da diplomacia manifestaram ainda o desejo de desenvolverem as relações bilaterais e avaliaram a cooperação entre os dois países, numa altura em que Angola e os EUA assinalaram, no dia 19 de Maio, 16 anos desde o estabelecimento das relações diplomáticas.

Após o encontro com a Secretária de Estado norte-americana, o chefe da diplomacia angolana reuniu-se com o Sub-Secretário de Estado assistente para os assuntos africanos, Johnnie Carson, e foi orador principal no fórum sobre a “Nova Angola e a sua Inserção Regional”.

A conferência, que decorreu no Centro Internacional de Estudos Estratégicos dos Estados Unidos da América, contou com a participação de altos funcionários da administração americana, do Congresso, corpo diplomático acreditado nos EUA, analistas políticos e jornalistas.

Na véspera, o ministro Assunção dos Anjos participou num almoço de trabalho, oferecido pela petrolífera Americana Chevron, a Africa Society e o Corporation Council on África. O chefe da diplomacia angolana reafirmou que o ambiente actual de negócios em Angola é saudável e propício ao investimento privado fora do sector petrolífero e que o Governo está empenhado na maior diversificação da sua economia.

No Departamento de Tesouro, Assunção dos Anjos encontrou-se com Lael Brainard, conselheiro do Secretário do Tesouro e Sub-Secretário interino para as questões internacionais. A delegação angolana participou na gala de comemoração dos 30 anos da criação do Museu Nacional de Arte Africana, onde está patente ao público, até ao final do mês de Agosto, uma exposição do artista plástico angolano António Ole, inaugurada em Janeiro.

Fonte: Jornal de Angola, 

Os exercícios militares conjuntos das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conhecidos por “Felino”, vão decorrer em Angola em 2010 e na Guiné-Bissau, no ano seguinte.

Segundo o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) de Cabo Verde, coronel Fernando Pereira, a decisão foi tomada na XI Reunião dos CEMGFA da CPLP, que decorre desde quinta-feira na Cidade da Praia, e que decidiu também que a Guiné-Bissau será o palco da reunião dos Ministros da Defesa dos “oito” em 2010.

Segundo Fernando Pereira, que chefiou hoje uma delegação dos CEMGFA da CPLP a uma audiência com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, a edição deste ano dos exercícios “Felino” vai decorrer em Moçambique, enquanto Luanda receberá, já na próxima semana, a reunião dos ministros da Defesa da CPLP.

“Já analisamos e perspectivamos os exercícios «Felino», que servem para capacitar os nossos quadros em matéria de operações de apoio à paz e definimos os aspectos do próximo exercício, a ter lugar este ano em Moçambique. Em 2011 será na Guiné-Bissau, onde decorrerá também a reunião de CEMGFA, mas em 2010. Em 2010, os exercícios serão em Angola”, disse Fernando Pereira.

O CEMFA cabo-verdiano lembrou que a reunião termina hoje à tarde com a aprovação de uma declaração e de várias recomendações, documento que será remetido à cimeira dos Ministros da Defesa da CPLP na próxima semana, em Luanda.

Fernando Pereira sublinhou ainda a disponibilidade do Fórum em apoiar o processo de reforma e modernização das Forças Armadas guineenses, salientando, contudo, que é o poder político de decide e o militar que materializa. “Quando se decide do ponto de vista político somos nós a materializar do ponto de vista militar, nomeadamente nas questões de treino, organização, legislação, etc”, afirmou.

“Ajudamos porque podemos oferecer «inputs» a partir das experiências das nossas Forças Armadas e pode sair algo de interesse para ajudar a Guiné-Bissau”, disse.

O CEMFA cabo-verdiano acrescentou que o modelo da reforma das Forças Armadas que Cabo Verde tem vindo a desenvolver no arquipélago pode ser seguido pela Guiné-Bissau, embora caiba às autoridades guineenses decidir o que querem. “A Guiné-Bissau tem os seus pés, a sua própria cabeça e escolherá o melhor para si. Não escolherá necessariamente o modelo A, B ou C. Terá é de ter um modelo próprio”, referiu, sem adiantar pormenores.

Além de um encontro com José Maria Neves, a delegação dos CEMGFA da CPLP efectuou também uma visita de cortesia ao presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, depois de terem participado na inauguração do novo edifício do Comando da 3ª Região Militar de Cabo Verde, situado na Achada Limpa, arredores da Cidade da Praia.

Hoje à tarde, realiza-se a última sessão de trabalhos do Fórum, em que participam os CEMGFA ou seus representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estando previsto para as 17:30 locais (19:30 em Lisboa) a sessão de encerramento.

Fonte: Expresso

Angola tem sido vista como um paraíso incondicional para o investimento português. Os 234 projectos portugueses aprovados em 2008 no mercado angolano traduzem o crescente interesse nas parcerias luso-angolanas. No entanto, a verdade é que a estratégia de diversificação para Angola esbarra em vários obstáculos. O regime fiscal é um desses entraves e foi repetidamente abordado por banqueiros e empresários, na Conferência Relações Económicas Portugal-Angola, organizada pelo Diário Económico, na passada terça-feira em Lisboa.

“Um dos obstáculos para quem investe em Angola é o regime fiscal e a necessidade de celebração de uma convenção para eliminar a dupla tributação entre os dois países”, sublinhou Mira Amaral, presidente do Banco BIC Português. A ausência de um tratado angolano para evitar a dupla fiscalidade com outros países é assim um dos aspectos que mais preocupam o sector empresarial português nas relações económicas entre os dois países.

Entre as dificuldades está também a emissão de vistos e a “obrigação” de efectuar um estudo aprofundado de oportunidades e contactos no mercado angolano. “A escolha do parceiro certo é essencial para obter sucesso, num mercado em que os negócios carecem de apoios bancários que não faltam, pois há disponibilidade da banca”, referiu Jorge Coe-lho, presidente executivo da Mota-Engil. José Leitão, presidente do grupo Gema Angola, justificou a mais-valia das parcerias: “Continuaremos a crescer com a partilha de interesses com outros grupos, riscos e sucessos, e buscando novas experiências”.

Na mesma conferência, Armando Vara, vice-presidente do Millennium bcp e presidente do Millennium Angola, Emídio Pinheiro, presidente executivo do Banco Fomento de Angola e Mira Amaral fizeram um retrato do sector bancário angolano, um dos mais dinâmicos da economia. Entre os oradores convidados estava ainda Rodolfo Lavrador, administrador da CGD, que adiantou que a entrada do banco público, através do acordo celebrado com o Santander Tona, no mercado angolano concretizar-se-á em Julho.

Para todos estes banqueiros, “Angola não é uma árvore das patacas” e, muito menos, “uma tábua de salvação para empresas portuguesas em dificuldade”, até porque já não é mais um mercado com rendibilidade significativa mente acima dos restantes. Tal vez por isso, Armando Vara tenha referido que “está a chegar a hora de África, não só de Angola”.

Fonte: Diário Económico

Angola melhorou 20 lugares no ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de investimento, de começar o negócio, obtenção de licença de construção e de empregar o pessoal. De acordo com os dados apresentados quarta-feira pela KPMG, empresa de consultoria e de assessoria a nível mundial, apesar dessas melhorias ainda há muito que se fazer para dinamizar a economia.

Por exemplo, viu-se que demora-se mais dias para tratar um registo de propriedade, na protecção de investidores, concepção de vistos, licença de construção, obtenção de créditos, no pagamento de impostos, entre outros serviços.

Os resultados positivos alcançados devem-se também ao trabalho da Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP), no dinamismo e vontade que tem desenvolvido, criando facilidade para atrair investimentos de empresas estrangeiras no país.

O estudo da KPMG mostra que ainda há muito a percorrer na desburocratização da administração pública e naquilo que é a simplificação de processos, que tem a ver com a abertura de empresas, de crédito, licenças e autorizações. E também o estudo mostra que, quanto mais cedo se fizer e ultrapassar esses constrangimentos, o país terá como consequência mais investimento.

Sobre a crise económica o director geral da KPMG, José Carvalho, disse que há dois tipos de medidas que devem ser adoptadas para preparar o país face ao impacto da crise financeira que está a chegar a Angola, de forma indirecta.

José Carvalho refere que as medidas que estão a ser tomadas têm como objectivo, por exemplo, manter o nível de reservas do país, e as outras visam a contenção da diminuição de reservas, isto no campo financeiro. Outro tipo de medida que está a ser implementada e que, no seu entendimento, tem um grande potencial para promover o desenvolvimento regional, é a diversificação da economia. “Os programas que estão a ser desenvolvidas no sector das pescas, agricultura, e indústria extractiva e de transformação, são iniciativas importantes, porque acabam por ser um escape, numa época de crise”, disse.

Angola pode aproveitar rapidamente para desenvolver-se naquilo que são os sectores ainda não desenvolvidos e que não dependem directamente das variações do preço do petróleo e da capacidade do mercado nacional de absorver os diamantes. Como consultor considera importante a diversificação, e naquilo que são as iniciativas do governo, reiterou a importância do desenvolvimento dos sectores não petrolíferos como medida para propiciar um cenário macro-económico positivo.

Jornal de Angola

As previsões económicas recentemente divulgadas, particularmente as do FMI (início de Maio), indicam que a América Latina é a região do mundo que, embora afectada pela crise internacional, apresenta uma maior capacidade de reacção e, possivelmente, poderá recuperar mais depressa que as economias avançadas.

De acordo com o FMI, o PIB da região irá contrair-se cerca de 0.8% em 2009, e expandir-se cerca de 1.8% em 2010. A economia da Latam irá recuperar em 2010, em linha com a economia internacional, mas mais depressa, o que se justifica pela inexistência de problemas sistémicos no sector financeiro da região.

DE

O vice-ministro das Finanças de Angola, Manuel da Cruz Neto em entrevista ao jornal Expansão assume que a desvalorização do kwanza resulta do mercado e afasta qualquer tipo de intervenção por parte do seu ministério. “Temos uma taxa de câmbio flexível, portanto não é administrada, não se pode pedir ao Estado, nem ao Banco Central para intervir na taxa de câmbio”, refere o responsável político. Acrescenta que as desvalorizações da moeda nacional de angola nos mercados vai permitir estabilizar o sistema económico do país quando refere que o que se pretende “não é propriamente a depreciação da taxa de câmbio, mas antes manter a estabilidade cambial para que o sistema económico possa funcionar normalmente”.

Contudo, o governante admite uma intervenção caso exista uma procura anormal de divisas com objectivos especulativos. Sobre a recente carta redigida pela Associação dos Bancos Angolanos em que pede ao executivo uma revisão das políticas monetárias, para uma maior diversificação da economia, Manuel da Cruz Neto é prentório: “Não devemos interpretar a carta dos bancos como uma oposição contra a política do Governo, mas uma forma para encontra um diálogo melhor com o Governo”. Questionado sobre as razões invocadas pela associação salienta que os bancos “não estão a pedir a revisão das políticas, pedem que a implementação das mesmas seja feita de tal forma que não fira a solidez do sistema fianceiro.

DE

O Presidente americano Barack Obama vai reafirmar esta tarde num discurso sobre segurança nacional a vontade de fechar o campo de detenção Guantánamo como tinha prometido dois dias depois de tomar posse.

A prisão americana, situada na ilha de Cuba, “enfraqueceu a segurança nacional dos EUA mais do que a reforçou e é por essa razão que o Presidente vai manter a sua promessa de a fechar,” disse um membro da administração sob anonimato.

Num decreto assinado a 22 de Janeiro, Obama comprometeu-se a fechar Guantánamo num ano, ou seja, até ao dia 22 de Janeiro de 2010.

O Presidente vai tentar recuperar o controlo deste tema controverso reafirmando a sua vontade de romper com a estratégia anti-terrorista da época de Bush.

OS democratas no Congresso recusaram esta semana conceder os fundos pedidos pela Casa Branca para fechar Guantánamo. Eles exigiram saber o que vai o Presidente fazer com os 240 suspeitos terroristas detidos – se serão julgados, libertados, expulsos do país – antes de aprovarem o pedido de 80 milhões de dólares do Presidente.

DN

O primeiro-ministro britânico voltou, esta quinta-feira, a negar a convocação de eleições antecipadas após o apelo da Oposição, mas uma remodelação do Governo e do Parlamento é agora apontada como certa.

Depois de reclamar vários membros do Parlamento, o escândalo das despesas irregulares voltou, ontem, a abalar o Governo com os ministros dos Transportes e Pensões sob pressão por tomarem partido financeiro das suas posições políticas.

Uma série de medidas para evitar futuros abusos por parte dos deputados foram, entretanto, apresentadas pela líder parlamentar Harriet Harman, mas a convocação de eleições antecipadas reclamada pelo líder da Oposição, foi de novo rejeitada pelo primeiro-ministro, Gordon Brown. O chefe do Governo defende que uma ida às urnas nesta altura teria “um efeito caótico” sobre o Reino Unido. Ainda assim, Downing Street parece estar a preparar-se para uma remodelação que visa afastar as sombras do escândalo sobre o número 10.

A ministra das Comunidades, Hazel Blears, o ministro dos Transportes, Geoff Hoon, e o ministro das Pensões, James Punell, são os três nomes susceptíveis de sofrerem alterações após as eleições do dia 4 de Junho. Purnell e Hoon são os dois mais recentes alvos do escândalo das despesas irregulares reclamadas por deputados britânicos. Tal como Blears, os dois ministros foram acusados de não pagarem impostos sobre rendimentos na venda de casas, alegando que estas eram as suas principais residências. Ao mesmo tempo, os dois políticos reclamavam despesas nas suas casas de Londres, alegando que estas eram segundas residências.

O escândalo já levou à demissão, na passada terça-feira, do presidente da Câmara Baixa do Parlamento e à demissão e suspensão de inúmeros deputados.

JD

Mahmud Ahmadinejad diz que o Irão testou, com êxito, um míssil cujo raio de alcance é de dois mil quilómetros. Ou seja, capaz de atingir Israel ou bases norte-americanas no Golfo Pérsico. Mais uma acha para a fogueira.

Prestando declarações em Semnan, onde o lançamento terá ocorrido, o presidente do Irão disse que o míssil estava dotado de “tecnologia avançada” (o mesmo tipo de discurso que sempre usou a propósito do enriquecimento de urânio), esclarecendo de forma vaga as circunstâncias do lançamento: “O ministro de Defesa informou-me, hoje, que lançámos um míssil Sejil-2, que é um míssil de dois andares, e que o alvo programado foi atingido”.

Fonte do Departamento da Defesa dos Estados Unidos, citada pelo “The New York Times”, confirmou que foi detectado um lançamento no Irão, esclarecendo que estavam ainda a ser averiguados detalhes, designadamente quanto ao alcance do míssil e quanto à trajectória do ensaio.

O anúncio de Teerão surge dias depois de Barack Obama, que iniciara o mandato com propostas de diálogo, ter endurecido o tom em relação à república islâmica, dizendo que há limites para o esforço diplomático, sendo necessário esclarecer, ainda este ano, se Teerão “está a fazer, de boa fé, um esforço para resolver divergências”. O presidente americano falara no âmbito de encontro com o primeiro-ministro de Israel, na Casa Branca, a quem garantiu que “as conversações não dirarão para sempre” e que Washington tomará “uma série de medidas” se se tornar claro que o Irão não está disposto a cooperar.

Este anúncio de lançamento vem intensificar os receios que vêm sendo apontados por Benjamin Netanyahu, acerca das intenções de Teerão impor-se regionalmente como portência política e militar (não esqueçamos que Israel, embora jamais o tenha admitido, é internacionalmente reconhecido como potência nuclear).

Em Novembro último, o Irão havia anunciado o lançamento de um outro míssil Sejil. Na ocasião, o ministro da Defesa, Mohammad Najjar, disse que o míssil apenas seria usado contra “inimigos que invadam a república islâmica”, entendendo-se aí uma clara alusão a eventuais tentativas, por parte de Israel, de destruir instalações nucleares.

Desta feita, o anúncio de Ahmadinejad é entendido, também, como parte de uma estratégia para as eleições presidenciais, agendadas para o mês que vem. Além dele próprio, há outros três candidatos elegíveis, de acordo com o anúncio feito pelo Ministério do Interior, em Teerão. Todos homens do regime, criteriosamente escolhidos de entre os perto de 500 cidadãos que apresentaram candiaturas.

JN

O Presidente do Gabão, Omar Bongo, há 42 anos à frente dos destinos daquela nação africana, encontra-se hospitalizado em estado grave em Barcelona, revelou o governo espanhol. Em Libreville, reina o nervosismo e a notícia é desmentida.

O Presidente há mais anos no poder em todo o mundo está «muito doente» e foi hospitalizado em Barcelona, revelou ao La Vanguardia o chefe da diplomacia espanhola, Miguel Angel Moratinos.

Omar Bongo, de 73 anos, sofre de diabetes e de cancro da próstata. O chefe de Estado perdeu a mulher Edith no passado mês de Março, aos 45 anos, para choque do país.

A eventual morte do Presidente pode abrir caminho à mudança do cenário político gabonês, dominado desde 1967 por Bongo.

No entanto, e talvez como sintoma da preocupação do regime, a ministra gabonesa da Informação desmente as notícias chegadas de Espanha.

«É falso. Direi simplesmente que Omar Bongo está de boa saúde e que cumpre apenas a nossa tradição de cumprir um período de luto pela morte da sua mulher», declarou Laure Olga Gondjout.

«Isso de se dizer que ele está doente é uma invenção pura, fruto da imaginação de alguém», reforçou.

Neste momento, é o vice-presidente Didjob Divungi Di Ndinge que assume as funções de Estado naquele país rico em petróleo.

SOL