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O Tribunal Constitucional (TC) tornou público hoje, terça-feira, o Acórdão onde nega o recurso extraordinário de Inconstitucionalidade a Fernando Garcia Miala e Miguel Francisco André.

O documento, a que a Angop teve acesso, indica que os juízes reunidos em plenário concluíram que, tendo os recorrentes podido dispor de uma instância de recurso e exercido o respectivo direito, não se configurou em concreto a alegada situação de “Inconformidade do Supremo Tribunal Militar” por criação do Plenário do Supremo Tribunal Militar após o termo do julgamento em 1ª instância.

Salientam que sobre recursos extraordinários de inconstitucionalidade interpostos de Acórdãos, o plenário não aprecia em nova instância a matéria de facto, os factos julgados e a prova produzida, limitando-se a analisar, em concreto, se o Acórdão recorrido contém decisões e fundamentos de direito que violem os princípios ou direitos fundamentais previstos e protegidos pela Lei Constitucional.

Em conformidade, os juízes constataram que o Tribunal recorrido (Militar) não violou o dever constitucional de obediência à Lei prevista no art.º 127 da Lei Constitucional.

Julgaram constitucionalmente justificável que lhes tenham sido aplicadas penas diferentes e que o Tribunal recorrido, em face das circunstâncias concretas do caso, não tenha feito uso do seu poder discricionário de atenuação extraordinária.

Nesta conformidade, o Acórdão recorrido respeitou a moldura penal estabelecida por Lei e graduou a responsabilidade dos Recorrentes em função da gravidade da infracção, condenando-os apenas a metade e a cerca de um terço, respectivamente, do máximo da pena estabelecida para o crime de insubordinação militar.

O Tribunal Constitucional entende que o Acórdão recorrido especifica de modo suficiente os fundamentos de facto e os de direito das decisões nele contidas, não tendo por consequência desrespeitado o art.º 2 da Lei Constitucional e a norma infraconstitucional consagradora, art.º 659 do Código do Processo Civil.

O ex-chefe dos Serviços de Inteligência Externa (SIE), Fernando Garcia Miala, e seu adjunto, Miguel Francisco André, foram condenados a quatro (4) anos e a dois (2) anos e seis (6) meses de prisão, respectivamente, em Setembro de 2007, por crime de insubordinação militar.

Inconformados com o acórdão do Plenário do Tribunal Militar, de 01/10/2008, que confirmou as penas da sua condenação, interpuseram, em 13/10/2008, ao Tribunal Constitucional, o recurso extraordinário de inconstitucionalidade com fundamento na alínea a) do artº 49 da lei nº 3/08 de 17 de Junho (fls.5).

Os recorrentes alegaram a violação, pelo Acórdão, “do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei consagrado no art.º 18 da Lei Constitucional; do princípio da proporcionalidade entre a gravidade da pena e a gravidade do facto praticado; do princípio do procedimento judicial justo; do princípio da legalidade; e do princípio da fundamentação suficiente das decisões justificativas”.

Trata-se do primeiro pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre Recurso Extraordinário, desde a sua institucionalização em 2008.

Fonte: Angop

Com este artigo de opinião não quero desvincular do propósito que foi nascer na minha querida família, mãe adoro-te, e sim efetuar um exercício intelectual. Angola enquanto país soberano vive desde 1975 dois períodos econômicos.

Passo a citar economia controlada ou comunismo, onde se pressupõe que todos os membros de uma sociedade são iguais, leia-se sem diferenças entre classes sócias, e o capitalismo mais conhecido como economia de mercado, aonde alocação dos bens esta em balanço com as suas possibilidades ou capital disponível de cada indivíduo.

Durante a transição do comunismo para o capitalismo, que ainda ocorre, esta em criação uma classe que comanda a produção e sobre essa classe que me vou focar.

 E se durante essa transição tivesse o privilégio do meu pai ser o presidente da republica? E notório que mesmo que indiretamente iria usufruir do benefício do cargo publico ocupado por ele.

Senão vejamos: lembro-me da adjudicação da limpeza de Luanda a uma empresa privada se nome URBANA 2000 que devido a clara falta de eficiência da Elisal passou a gerir e tratar o lixo na capital nos maiores orçamentos de sempre atribuídos a limpeza da kianda.

E por que não dersificar mais os negócios, como no ramo diamantífero, na certeza porem que um pedido de exploração não encontraria muitos entraves afinal os contratos “na banda” são entregues muitas vezes sem clareza nos concursos.

Mais seria talvez condicionado pela falta de capital, mas ate isso era solúvel, afinal não fosse eu filho do presidente, encontraria de certeza investidor traídos pela minha condição de filho do presidente com licença para explorar um dos mais rentáveis setores da nossa economia. Russo, sul-africano não interessa desde que traga o capital e deixe parte dos lucros.

Não existem bons empresários sem controle das comunicações, afinal esta e uma área bem rentável e convenhamos ninguém explora sem autorização do meu pai “então vou apresentar-lhe um plano de negócios ao jantar” pensaria. E assim que me fosse adjudicada a licença, afinal estamos a falar do meu pai NE?

Não me vai negar isso.

Poderia a pesca de investidores nacionais e ate internacionais quem sabe poderia até cruzar-me com uma entidade com mais interesses e assim tornar-me um parceiro importante.E se me fosse garantida o monopólio desta área?

Sim como diz Keynes “Não há evidência clara a demonstrar que a política de investimento socialmente mais vantajosa coincida com a mais lucrativa”. Poderia ele, meu pai, assim pensar e atribuir-me monopólio das redes GSM.

Indubitavelmente enriqueceria e como “dinheiro parado não rende” assim diz o ditado porque não expandir os negócios. Banca, sim banca apesar de neste momento encontrar em crise ainda e dos sectores mais lucrativos.

Na certeza da competência já demonstrada seria recompensado com mais uma licença de exploração na banca nacional, e ai convém encontrar parceiros de peso, não só para efetuar investimento mais também que possuam know-how. Talvez um ex-banqueiro, sim seria a escolha indicada.

Com certeza a minha capacidade de liderança constituiria uma mais valia na certeza porem que o “meu” banco em pouco mais de alguns anos seria o banco mais representado do país, quem sabe até com representação internacional.

Não ficaria por ai multiplicaria em muito os meus investimentos aquisição de mais participações  em bancos, empresas de exploração de recursos naturais como petróleo, minerais, empresas de promoção de imóveis, hotéis,etc.Aonde pudesse aplicar o meu know-how adquirido em conjunto com a minha fortuna.

Ah se fosse filho do Presidente, faria uma analogia com o  meu amigo, também empresário, ramo da informática quem após mais de 10 anos de know-how técnico e comercial e apesar de ter sucesso no seu ramo nunca poderá como eu usufruir das vantagens que eu tenho, ser filho do Presidente da Republica.

Por Marcio Gordo

Angola24Horas.com

Há dias estava à mesa num desses almoços europeus intermináveis em que o último a falar sou sempre eu. Naturalmente para dizer que já me vou embora. Dessa vez a conversa desenrolava-se em volta de bancos, políticas, polícias, dinheiro, famílias, heranças, etc. Alguém dizia: ” O advogado da minha família diz que quando o Pai ou a Mãe morrer, enquanto uns choram, outro vai ao banco, resolve a questão da herança e outros assuntos…”.

Toda esta conversa começou quando alguém se referiu ao facto de que, na Itália, o governo, a dada altura, anunciou que iria apoderar-se de todas as contas bancárias que estivessem sem movimento nos últimos 10 anos.

Sempre que estou neste tipo de ambientes, bate-me levemente a nostalgia, como dizia o poeta. E penso imediatamente nos meus. E pus-me a vagar pelo espaço imaginativo, pensando em como eram os almoços com os referidos, os temas de conversa, as crianças que sempre havia por aí a fazer barulho e pensava: “qual seria o assunto neste momento?”, “há  preocupação de quem fica com herança em África?” Certamente em alguns núcleos este termo é conhecido, mas em que núcleos?

Estes pensamentos levaram-me imediatamente a escrever este artigo que têm como  título as “Repúblicas Dinásticas”.

O leitor, normalmente já sabe o significado da palavra república e da palavra dinastia, mas apeteceu-me dar uma vista de olhos a um dicionário de Língua Portuguesa e ver o que ele nos brinda. Assim, República é um “regime em que se tem em vista o interesse geral de todos os cidadãos e em que o Chefe de Estado é eleito, exercendo um mandato temporário”. Confesso que quando acabei de ler esta definição apeteceu-me não escrever mais, mas, por  força do sacrifício e pela falta de futebol na televisão,  não tive outra alternativa. Então, fui à procura do significado da palavra “dinastia” que  se refere a “uma série de soberanos pertencentes a uma mesma família; por ext.  série de homens ilustres na mesma família”.

Que tem a herança e a democracia a ver com a dinastia?

As respostas poderiam ser várias, aliás, como a própria formulação da pergunta. Mas a minha resposta, como africano é: Toda [relação, claro]. Em África, estes três vocábulos estão intimamente conectados, numa simbiose que inveja a muitos fenómenos naturais.

Desde que os regimes coloniais foram extintos de África, [todos] os países, com os lideres ensinados em escolas e institutos superiores vermelhos, faço-me  a entender,  proclamaram estados tecnicamente democráticos ou pelo menos regimes em que o líder passou a ser um Presidente [título do chefe de um Estado republicano]. Ou seja, há aqui uma passagem fugaz de soba a colonizado, de colonizado a Presidente e muita confusão. Pelos vistos, esse tempo largo da história em que houve colonização, os agora presidentes africanos, de origem africana, não aprenderam nada. Pudera, quem lhes governava era o colono criador ou promotor da mesma Democracia.

A questão é que, uma vez conseguido o lugar de presidente, nos vários estados africanos cria-se automaticamente uma sociedade, uma empresa que podia muito bem ser catalogada de Presidente & Filhos, Ltd. Viajemos um pouco por África e provaremos que não estou assim tão longe da verdade através da realidade de alguns países. Vou começar pelo Norte de África sem descriminar Este ou Oeste.

No Egipto, os egípcios nunca tiveram uma transferência democrática do poder presidencial. Gamal Mubarak  é o homem que senta mais alto na mesa do poder do Partido Nacional Democrata. Gamal Mubarak é o  filho mais novo dos dois filhos  de Hosni Mubarak, o presidente  do Egipto, que conta já com 80 primaveras e 28 anos de presidência. Apesar de várias opiniões controversas, muitos analistas pensam que o modelo de hereditariedade não funcionará no Egipto, por ser uma sociedade demasiadamente “moderna”, mas tanto dentro do país como no exterior pensa-se que Mubarak filho será o sucessor do seu pai até porque, passo a citar palavras de um vendedor egípcio, “Na República Árabe do Egipto, não escolhemos (Anwar) Sadat, não escolhemos Mubarak pai, e não estamos a escolher o próximo”.

A República Árabe Líbia Popular Socialista (outro exemplo) é uma antiga colónia italiana que conseguiu a sua independência em 1951. Oito anos depois (1959), descobriu-se petróleo no território e é hoje uma “monarquia endinheirada”. Esta independência sofreu um pequeno percalço em 1969 quando o então Coronel Muammar Gaddafi de 27 anos de idade depôs o Rei Idris I, reclamando para ele poderes absolutos até ao momento. O Coronel Gaddafi é o líder árabe há mais tempo no poder e, com naturalidade, já se diz que um dos seus filhos o sucederá, uma vez derrotado pela doença ou pela morte. Sayf al-Islam Gaddafi é dono de um grupo de meios de informação de capital privado como o nome de 9/1, fazendo memória a data do golpe de estado dirigido por Gaddafi pai, que inclui um canal de televisão por satélite (Al-Libiyya) e dois jornais (“Ayaya” e “Corina”). Por fim, é apontado como sucessor do seu pai apesar de  Sayf mesmo ter deixado a carreira política há alguns meses.

A seguir, temos, da nossa longa lista, o Togo onde Faure Gnassingbé  é o actual presidente. Faure é  sucessor do seu falecido pai. Gnassingbe Enyadema morreu no dia 5 de Fevereiro de 2005, tendo governado aquele país, com total apoio do exército, desde 1967. Apesar de tudo, Faure foi a eleições no dia 24 de Abril de 2005, ganhando com um total de 60%  de votos válidos contra 38% de Emmanuel Akitani-Bob, o principal candidato da oposição. Naturalmente, a oposição protestou e, para não variar, as forças de segurança reprimiram brutalmente a manifestação.

A Guiné Equatorial não foge à regra. Teodoro Nguema Obiang é nada mais nada menos que o filho de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, o presidente da Guiné Equatorial. O seu nickname é Teodorín, tem 37 anos de idade e numa fase em que o seu pai padece de cancro da próstata, Teodorín é já apontado como sucessor. Oficialmente é o Ministro da Agricultura e da Silvicultura do governo do  pai, mas passa a maior parte do tempo em Paris, Londres, Rio de Janeiro e Malibu. O seu poder é já inquestionável no país, sendo inclusivamente o dono da única estação de rádio privada, Rádio Asonga e director da televisão estatal, TV Asonga. Tem um diploma militar nos Estados Unidos. Teodorín é conhecido no estrangeiro pelos seus gastos exagerados.

A Uganda segue os mesmos passos. No mês de Julho de 2005, o General Yoweri Museveni violou, apagando a cláusula da constituição que limitava a cinco anos o mandato presidencial de modo a usufruir do poder o tempo que ele desejar. Tal emenda constitucional o acompanhou à presidência em Fevereiro de 2006, mas diz ele que está disponível para o eleitorado em Fevereiro de 2011. O mais interessante, para o nosso artigo, são alguns dos comentários proferidos por Yoweri depois da graduação do seu filho, “filhos de revolucionários completam as tarefas dos seus pais.

” O único filho mais velho oficial do General Museveni, Tenente-coronel Muhoozi Kainerugaba, acrescentou ao seu currículo um diploma em estratégias militares, para além de outros igualmente importantes no que toca a assuntos militares. Com menos de 40 anos, o Tenente-coronel tem acumulado promoções atrás de promoções, como comandante da Guarda Presidencial, ou comandante das “Forças Especiais” responsáveis por vigiar os campos de petróleo descobertos recentemente e prontos para a exploração. Portanto, não há grandes dúvidas de que o limite é a presidência, “quando a morte separe o seu pai da liderança”.

Por último temos Angola

E para não tornar exaustiva a nossa análise, temos Angola. É sem sombra de dúvida o país mais importante para nós. Das diferentes versões da História de Angola, já temos toda informação suficiente: José Eduardo dos Santos é o Presidente do País. Homem no poder há 30 anos, é pai de vários filhos, entre os quais estão Isabel dos Santos, Tchizé dos Santos, José Paulino dos Santos de nickname Zedú (Jr.), José Filomeno dos Santos de nickname Zenú.

Segundo o Jornal O Público, versão online, Isabel dos Santos “entrou no capital do Banco Português de Investimento (BPI), adquirindo ao Banco Comercial Português a posição de 9,69 por cento que este detinha no grupo liderado por Fernando Ulrich” e “a transacção envolveu uma empresa portuguesa, a Santoro Financial Holdings, controlada por Isabel dos Santos”.

Sinceramente, não sei classificar se isto é apenas a raíz de uma árvore ou se já é a ponta do Iceberg. O facto é que o quarteto dos Santos já tem o seu lugar marcado na bancada de sócios desse clube em que só entram os escolhidos. Isabel viveu em Londres, estudou Gestão e licenciou-se em Engenharia. Casou-se em 2003, numa festa de proporções faraónicas, com o artista Sindika Dokolo. Pouco tempo depois de ter regressado de Londres a primogénita começou a sua incursão no mundo dos negócios.

Isabel dos Santos tem um património tão extenso que deixa sem alento os maiores maratonistas. Em 1997, começou por gerir o bar Miami Beach, na ilha de Luanda, embora a sua carreira profissional tenha começado na Sonangol como consultora e onde possui interesses. A partir dali foi só criar ramos, braços, raízes ou o que preferirem chamar. Logo passou-se ao comércio de diamantes, estando ligada a diferentes empresas; controla 25 por cento da Unitel, a maior operadora móvel de Angola; está conectada ao projecto agrícola Terra Verde; detém interesses no Banco Africano de Investimento e na Sagripek, uma sociedade agro-pecuária; detém 25 por cento da IDUNA, uma empresa de Braga, Portugal, dedicada ao mobiliário de escritório.

De facto, o investimento de Isabel não se fica por Angola. Os seus interesses em Portugal vão dando que falar. Este baile entre à ex-colónia e o ex-colonizador começou em 2001. A banca e as telecomunicações deram o pontapé de saída. O BES fundou em angola o BESA. Isabel dos Santos participou como investidora angolana, tendo para ela 20 por cento da instituição, além de outros interesses em outras tantas empresas. Isabel é presidente da Cruz Vermelha de Angola.

Tchizé dos Santos, (outra filha de JES), a V.I.P, é casada (no tal mega-casamento) com um português. Oficialmente é menos activa que a irmã a nível empresarial, mas também tem as suas pegadas no mundo dos negócios. É directora-executiva da revista Caras e sócia da West Side Investment que, por sua vez, faz a gestão privada do canal-2 da TPA. É que, palavra puxa palavra e, como tal,  subcontratou a Semba-Comunicação, empresa do seu irmão José Paulino dos Santos Zédu Jr. sendo este último o criador do concurso de televisão ‘Bounce’ uma espécie de “concurso televisivo ou “reality show”" de dança. Nem o próprio sabe isso ao certo.

As últimas notícias  trespassam Tchizé para o mundo político. Welwitchia dos Santos Pêgo, Tchizé, é deputada pelo MPLA e está presente no Parlamento nesta legislatura. De referir também que é a presidente do Benfica de Luanda.

Numa sociedade em que apesar de tudo o que se faz aparentar, o homem é o chefe da casa, muitos entendidos na matéria já apontam a Zenú como sucessor político de JES. Tais rumores dizem que Zenú é visto com frequência no palácio presidencial angolano para contactos com o pai. Zenú também está conectado ao mundo dos negócios, tendo interesses numa empresa privada de petróleos, a SOMOIL, em empresas de transporte e de construção. Diz-se também que Zenú seria comido vivo caso tal sucessão se não concretizasse. A questão é que, quando JES ascendeu ao poder,  existiam rumores parecidos. E já lá vão 30 anos.

Estes são apenas alguns exemplos de alguns países de África. Há outros por abordar nos próximos capítulos.

Voltando à mesa, e à conversa das heranças, é evidente que o núcleo  dos filhos dos presidentes africanos não precisa de se preocupar com a herança. Os pais já resolveram o assunto por eles. E que tipo de conversa terão quando se encontram para almoçar, deixo a cargo da imaginação do leitor.

Para terminar, queria fazer referência a uma música enigmática e cheia de simbolismo de Bob Marley que diz: “So if you are the big tree, We are the small axe”.

Ngandu jr

ovimbundu.org

Cem dias provam pouco sobre a capacidade de um Presidente mas dão um sinal do que está para vir. Depois da ordem para fechar a prisão de Guantánamo, da promessa de retirar os soldados do Iraque, passando pelos planos milionários para salvar o país da pior crise desde os anos 1930, uma coisa, porém, parece certa: Obama está a mudar a América.

Cem dias na Casa Branca é um marco e um pretexto habitual para fazer um balanço. Barack Obama foi eleito com a missão de acabar com as guerras no Iraque e no Afeganistão e resolver uma crise económica como já não se via desde a Grande Depressão dos anos 1930.

1. À segunda é que ele tomou posse

20 Janeiro de 2009

“Juro solenemente desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente dos Estados Unidos da América. “Às 12.00, Barack Obama tomou posse. O 44.º Presidente dos EUA, o primeiro afro-americano, prestou juramento no Capitólio perante dois milhões de pessoas. Porém, trocou uma palavra e um dia depois repetiu o juramento na Casa Branca.

2. Fotógrafo português regressa à Casa Branca

21 Janeiro de 2007

Ainda Obama não conhecia os cantos à sua nova casa e já Pete Souza andava a “retratar a história”. O lusodescendente a viver nos EUA foi escolhido para ser o fotógrafo oficial do Presidente. Descendente de açorianos, Souza já tinha fotografado Ronald Reagan e seguia Obama desde que chegou ao Senado, em 2004.

3. Primeira decisão: acabar com a “Guerra ao Terror”

22 Janeiro de 2009

George W. Bush afastou os EUA do resto do mundo com a sua Guerra ao Terror. Logo que chegou à Casa Branca, Obama fez por se livrar desse legado. Ao segundo dia no poder, o Presidente assinava uma ordem para encerrar a prisão de Guantánamo dentro de um ano, e proibir os métodos de tortura usados pela CIA.

4. O Congresso, a oposição e os planos contra a crise

24 Janeiro de 2009

Quatro dias na Casa Branca e Obama subia a Pennsylvania Avenue até ao Capitólio para revelar ao Congresso os seus planos para tirar a América da crise. O Presidente abriu caminho às propostas da sua Administração mas não convenceu a oposição. Dias depois, os republicanos criticavam o défice milionário previsto para o orçamento. A guerra prosseguiu com o pacote de estímulo de 787 mil milhões de dólares, que seria aprovado à tangente com os votos de alguns republicanos moderados.

5. O conselheiro filho de portugueses

30 Janeiro de 2009

Além do fotografo, há um outro português a cruzar-se com Obama nos corredores da Casa Branca. Chama-se David Simas e foi contratado - com o acordo do Presidente - para assessorar David Axelrod, o conselheiro que inventou o slogan de campanha Yes we can (sim, podemos) e que tem sempre garantida a atenção de Obama.

6. Quando o Presidente admitiu a ‘asneira’

3 de Fevereiro de 2009

Quinze dias no poder e Obama fazia “asneira”. O próprio Presidente admitiu-o aos americanos, após a notícia de que o nomeado para secretário da Saúde, Tom Daschle, fugira ao fisco. Os problemas com a formação da equipa estavam longe do fim. Uma semana depois, o nomeado para o Departamento do Comércio, o republicano Judd Gregg, demitiu-se por “diferenças ideológicas”.

7. A gafe na primeira visita ao estrangeiro

19 Fevereiro de 2009

Cumprindo a tradição, Obama foi ao vizinho Canadá na sua primeira saída ao estrangeiro. A visita de sete horas e o encontro com o primeiro-ministro canadiano, Stephen Harper, teriam passado sem história, não fosse o Presidente ter dito que estava feliz por visitar o Iowa (estado americano) quando estava em Otava, a capital do Canadá. Uma pequena gafe, para variar.

8. Retirada do Iraque e reforço no Afeganistão

27 Fevereiro 2009

Obama não pôde escolher as suas guerras mas, desde cedo, deixou claro quais são os seus “verdadeiros” inimigos. O Presidente anunciou que vai retirar as forças de combate do Iraque até 2010. Em contrapartida, os Estados Unidos enviarão mais quatro mil soldados para travar o avanço dos talibãs no Afeganistão e prometem dar mais atenção ao Paquistão.

9. Preocupações fazem cabelos brancos

6 Março de 2009

Quarenta e cinco dias na Casa Branca deixaram Obama com cabelos brancos. Por todo o mundo, os jornais publicaram fotografias a provar o envelhecimento do Presidente. E todos concordaram na explicação: duas guerras, no Iraque e no Afeganistão, e um país mergulhado na pior crise económica desde os anos 1930 deixam marca em qualquer um.

10. Para que a política deixe a ciência em paz

9 Março de 2009

No que foi um dos mais emblemáticos cortes com o conservadorismo de W. Bush, Obama revogou a proibição de financiamento federal à investigação com células estaminais. O Presidente defendeu que a política não deve intervir na ciência. Prometeu também reduzir a poluição para travar o aquecimento global.

11. Obama irritado com bónus da AIG

16 Março de 2009

Houve poucos momentos em que Obama cedeu às emoções. Um deles foi quando soube que a empresa AIG estava a pagar indemnizações milionárias aos seus gestores com fundos do plano de resgate, dinheiro dos impostos dos americanos. Foi tal a ira que os gestores apressaram-se a devolver os dólares. O caso acabou bem mas não para o secretário do Tesouro. Os jornais descobriram que Timothy Geithner sabia dos bónus mas não fez nada para os travar.

12. Presidente no ‘talk show’ de Jay Leno

19 Março de 2009

Obama rompeu mais um vez com a tradição ao tornar-se no primeiro Presidente em exercício a participar num dos populares talk shows da televisão americana. O Presidente enfrentou o humor de Jay Leno no sofá do Tonight Show quase sem mácula - ridicularizou os atletas paralímpicos e veio pedir desculpa por isso. Mas houve quem o acusasse de mediatismo em excesso.

13. Com Barroso na cimeira do G20

2 Abril de 2009

Na reunião dos 20 países mais ricos do mundo, Obama encontrou-se com Durão Barroso. O Presidente dos EUA e o português que preside à Comissão Europeia estiveram juntos na cimeira do G20 em Londres onde se decidiu o reforço da regulação do sistema financeiro.

14. Encontro com Sócrates em Praga

5 Abril de 2009

Dois meses e meio na Casa Branca, e Obama veio à Europa apresentar-se, pedir favores e ouvir conselhos. O primeiro-ministro José Sócrates cumprimentou-o durante a Cimeira UE-EUA, em Praga, e elogiou a sua vontade para combater o aquecimento global. Horas antes, Obama prometeu a milhares de europeus, numa praça da capital checa, lutar por um mundo sem armas nucleares.

15. Piscar o olho ao Islão

6 Abril de 2009

O seu nome do meio é Hussein. A infância foi passada na Indonésia. Mas ao contrário do que possa parecer - e do que foi dito na campanha - Obama não é muçulmano. Mas tem um jeito raro nos Presidentes dos EUA para lidar com o Islão. Quando visitou a Turquia disse: “Os EUA não estão nem estarão em guerra com o Islão”. Semanas antes enviou uma mensagem ao povo iraniano e deu uma entrevista à televisão Al-Arabiya.

16. Atirar a matar sobre piratas

12 Abril de 2009

Quando o capitão de um navio americano foi feito refém por um grupo de piratas ao largo da Somália, o Presidente não hesitou em recorrer à força. Para salvar Richard Philips, os SEALS receberam autorização para atirar a matar. Uma semana depois o capitão do Maersk Alabama estava de volta a casa. Três piratas morreram e um foi capturado.

17. O cão-d’água português

14 Abril de 2007

Chama-se Bo, tem algo de português e fez as capas dos jornais americanos. O cão que Obama prometeu às suas filhas chegou após meses de especulação. O cachorro é um cão-d’água português oferecido pelo senador Ted Kennedy. Mesmo assim só foi aceite na Casa Branca depois de passar nos testes de bom comportamento.

18. Guerra por causa dos relatórios da CIA

17 Abril de 2009

A ideia era demarcar-se da Administração Bush e seguir em frente. Mas as contas saíram furadas. Quando divulgou os relatórios sobre a tortura da CIA contra terroristas, Obama comprou uma guerra com os republicanos. O Presidente desiludiu também as organizações de direitos humanos por recusar levar à justiça os torturadores. A hipótese de acusar aqueles que deram as ordens permanece em aberto
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19. Estender a mão aos vizinhos

18 Abril de 2009

Uma nova relação com o mundo, a começar pela vizinhança parece ser o lema de Obama. O Presidente foi a estrela da Cimeira das Américas e surpreendeu todos ao apertar a mão ao Presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Dias antes Obama estendera a mão a Cuba quando decidiu levantar algumas restrições às viagens e remessas para a ilha.

20. Epidemia de gripe ensombra o dia 100
   
27 Abril de 2009

Sem dramatismos, como é seu estilo, Obama falou à América sobre epidemia de gripe suína que ameaça o mundo. Os EUA são o segundo país mais afectado e temem mortes. O Presidente declarou o estado de emergência sanitário e deu conselhos à população, mas disse não haver razões para alarme.

DN

O Partido Democrata está mais próximo de garantir o controlo total do Senado norte-americano, com a troca de camisola do senador republicano Arlen Specter. O histórico ‘vermelho’ da Pensilvânia acusa o antigo partido de estar cada vez mais à Direita.

A notícia caiu como uma bomba, esta terça-feira, em Washington. Arlen Specter, senador republicano da Pensilvânia desde 1980, decidiu abandonar o partido e juntar-se aos democratas.

«Considero que a minha filosofia política está agora mais próxima dos democratas que dos republicanos», declarou Specter, que acusou o antigo partido de proceder a uma deriva direitista e recordou que mais de 200 mil republicanos da Pensilvânia mudaram para os ‘azuis’ em 2008.

Specter, que nos anos 60 era do Partido Democrata, tinha aderido ao Partido Republicano na era de Ronald Reagen.

O anúncio foi recebido com grande entusiasmo por parte de Barack Obama, que diz estar «muito entusiasmado por poder trabalhar» com Specter, e com um indesmentível choque por parte dos republicanos.

A troca de camisolas é um verdadeiro terramoto político no Senado norte-americano. Se até aqui os republicanos podiam vetar legislação proposta pelos democratas, o partido de Obama está agora muito próximo de controlar a câmara.

É que, como previsto, se o Supremo Tribunal do Minnesota der razão ao democrata Al Franken na recontagem dos votos das eleições naquele estado, o Partido Democrata alcança o número mágico de 60 senadores e garante a aprovação imediata de qualquer legislação proposta.

Sol

Tecnicamente um país entra em recessão quando regista uma diminuição do produto interno bruto (PIB) em dois trimestres consecutivos. Angola não tem contas naconais trimestrais pelo que não é possível avaliar se o país vai ter ou não recessão segundo este critério. Por isso, em vez dos dois trimestres consecutivos de crescimento negativo vou usar simplesmente a variação real anual do PIB: se for negativa o país está em recessão se for positiva não está. Voltando à pergunta se “Angola vai ter recessão este ano ou não?”, de acordo com o critério da variação real anual do PIB, o Governo responde que não, mas as instituições independentes que divulgaram recentemente previsões sobre a economia angolana dizem que sim.

Começando pelo Governo angolano, os ministros da Economia e das Finanças, Manuel Nunes Júnior e Severim de Morais, respectivamente, não perdem uma oportunidade para reafirmar que o país não vai entrar em recessão. “A economia angolana sofrerá simplesmente uma desaceleração no seu crescimento e não uma recessão,” afirmou o titular das Finanças à Televisão Pública de Angola. “Nós temos estado a ouvir em alguns órgãos de informação que a economia angolana sofrerá uma recessão. Portanto são informações que precisam de ser combatidas”, queixou-se Severim. “Um país entra em recssão quando por três trimestres tem um crescimento negativo. Isso é que é uma recessão”, explicou o ministro. O superministro da economia Manuel Nunes Júnior tem afinado pelo mesmo discurso pedagógico: “O país não viverá uma situação de recessão nem uma situação de crescimento abaixo da taxa de crescimento da população que ronda os 3,0 por cento.

Isto quer dizer que em termos per capita nunca teremos um crescimento negativo.” Não é isso que dizem os independentes. O Banco Mundial não avança números mas sempre vai dizendo que o PIB nominal, a preços deste ano, vai cair e que é “provável” que o mesmo aconteça com o PIB real. Mais concretos são a revista britânica The Economist, que aponta para um recuo do PIB angolano de 2,3 por cento, o BPI que prevê uma quebra de 3,0 por cento e o Fundo Monetário Internacional que nas previsões de Primavera aponta para queda de 3,6 por cento. Ou seja, no campeonato das previsões, a recessão está a ganhar por 3 a 1. O tempo dirá quem tem razão. Para já interessa destacar a tendência e aí todos estão de acordo que este ano vai haver uma interrupção nas fortes taxas de crescimento que a economia angolana vinha registando nos últimos anos. E depois de 2009? Quer a The Economist quer o FMI apontam para uma recuperação já a partir de 2010 embora a ritmos diferentes. A revista prevê um crescimento de 6,3 por cento no próximo ano e o fundo ainda é mais optmista com expressivos 9,3 por cento. Resumindo para concluir, mesmo que Angola tenha uma recessão este ano deverá ser um ocaso de pouca dura.
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DE - Carlos Rosado de Carvalho

Cheguei a África do Sul, com Nelson Mandela ainda no poder. Acompanhei os processos  políticos e eleitorais que marcaram a era do pos-Apartheid, desde a sua sucessão em 1999 ate os dias de hoje. Naquela altura as pessoas votavam em ANC porque denotavam divida moral por ter lutado contra o fim do anterior regime. Votaram em 1999 em  Mbeki porque para muitos era a opção de Mandela. Tornaram a vota-lo em 2004 porque sentiam-se comprometidos com o ANC.

O  cenário político hoje é esta diferente. Um novo fenómeno marcou as eleições desta semana. O surgimente do COPE, que é um  partido formado, em finais de 2008, por decidentes do ANC, leais ao Thabo Mbeki . As eleições desta semana foi  a extensão da disputa de Polokwane entre os seguidores de Jacob Zuma e de Thabo Mbeki. Foi a batalha eleitoral do ANC contra o “ANC”, travestido em COPE.

Jacob Zuma, é o candidato natural do ANC. É um líder populista que sobreviveu a processos judicias. Para contrapor a imagem de Zuma afectada por acusações de corrupção e violação, o COPE colocou de parte,  o seu Presidente Mosiuoa Lekota (Ex Ministro da Defesa de Mbeki) e o seu vice Mbhazima Shilowa (Ex Governador de Gauteng) e apresentou  como  candidato a Presidência da Republica,  o Doutor Mvume Dandala, reverendo que em 1998 celebrou o casamento de Mandela e Graça Machel. Dandala tem credencias em sobre a sua verticalidade na liderança da Igreja Metodista na Africa Austral. 

 Os analistas repetem que se o COPE conseguir pelo menos 7% dos votos será um bom indicador. Outros dizem que  seria a melhor oposição ao ANC por conhecer bem o partido no poder, de onde os seus membros militarão. A campanha do COPE é ironicamente ajudada pelos partidos da oposição que desencadeiam uma campanha contra a corrupção. A  Aliança Democrática vulgo DA  colocou cartazes nas ruas com a frase “Stop Zuma”.

Uma semana antes das eleições,  uma responsável do Instituto sul africano de Estudos e Segurança,  Paula Roque (Pesquisadora de Análises de segurança sobre áfrica) dizia-me que estava preocupada pelo facto de o COPE e o ANC terem andado a realizar os seus comícios próximos um aos outros. No seu ver eram um risco para eventuais  richas entre as duas partes.

Esta disputa é uma tendência que se vêem verificando desde ou antes nascimento  do COPE. Na primeira semana de Outubro de 2008, antes da fundação do COPE,  cerca de 2000 pessoas assistiram um encontro que Mosio Lekota teve com os militantes (zangados) do ANC na província de Eastern Cape. A cerca de 10 km de distancia do local , o vice Presidente do ANC,  Kgalema Montlanthe realizava igualmente uma reunião partidária que  havia juntado 300 pessoas. Prosseguiu-se mais encontros desta natureza por algumas províncias. A leitura dos analistas na África do Sul, na altura, era de que se estava diante de uma demonstração clara de descontentamento dentro do ANC  sobretudo o registo de  vários membros das bases estavam renunciar o partido nesta província.

Na quarta-feira, circulou na província de Eastern Cape, SMS  convidando os leitores para o funeral dos separistas que haviam se juntado ao COPE. A mensagem cujo texto estava  escrito em isiXhosa, começou com as palavras: “membro da comunidade, você está convidado para o funeral de serviço de um bebé pequeno (apenas de quatro meses de idade) COPE, ou Shikota, que será realizado na Assembleia mais próxima, em 22 Abril de 2009. “No final do serviço funebre de todas as outras crianças vão voltar para a casa grande - o ANC”.

O teor da SMS evidenciava um sinal claro que a  preocupação do ANC, nessas eleições era o COPE. Eastern Cape é um dos maiores celeiros tradicionais do ANC apesar do nascimento nesta localidade  do COPE e as suas alegações de que há um amplo apoio de que goza. Muitos dos seus membros do ANC e COPE nasceram nesta província. Dai se percebe que nestas eleições, o ANC esta a lutar “consigo próprio”

PREFERENCIA DA  MEDIA

Na tarde de Domingo (19), quando saiamos de Bruma Lake a caminho do Museu do Apartheid, havia  um mar de gente trajadas com camisolas com o rosto de Jacob Zuma timbrado. A policia tinha bloqueado algumas ruas que davam para ao Estádio “Elles Park”. O Presidente do ANC estava a fazer o seu ultimo comício de campanha eleitoral, no estádio. Houve muita afluência. O ANC anunciou, dias antes, que passariam no comício,  uma mensagem gravada de Nelson Mandela mas para grande surpresa, o líder histórico  apareceu no comício. Na segunda feira, todos os jornais traziam como manchete de capa, a aparição de Mandela no comício. Os jornais vendem quando o assunto tem haver com Mandela.

As manchetes dos jornais demostrou, por outro lado,  preferencia dos jornais ao ANC. No dia das eleições, o “Sowetan” trouxe um longo artigo de opinião alegadamente assinado por pessoas anónimas cujo titulo era:  “Why voting for the ANC is the right thing to do”.

O efeito do papel  tendencioso da media  teve efeito nas populações. Na noite antes das eleições, a senhora que trabalha em nossa casa, dizia-me “ANC is already Win” (O ANC já ganhou). Quando, na manha do dia seguinte  regressou da Assembleia do voto argumentou que Mandela ficou 27 anos na cadeia e que de lá trabalhou para todos. Disse me que antes de Mandela chegar ao poder não  havia electricidade, nem agua em alguns bairros por isso o seu voto não seria para aqueles que nunca fizeram nada.

 Club-k

Nas eleições de hoje na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC) está certo de ganhar. Mas, ao contrário das outras três votações desde o fim do apartheid em 1994, em que também o ANC venceu, desta vez os analistas falam num “momento de viragem” que pode decidir se a África do Sul caminha para consolidar a democracia ou afastar-se dela.

A votação é vista como a mais importante dos últimos 15 anos.

“A África do Sul atravessa uma segunda fase de transição”, considera o jornalista sul-africano Nicholas Dawes, do “Mail and Guardian”. “Em 1994, passámos do apartheid para a democracia e em 1999 a passagem de Mandela para Mbeki foi pacífica. Agora, assistimos a uma verdadeira luta pelo poder [entre várias alas do ANC] com muitos factores perturbadores e isso corresponde quase a uma segunda transição.”

Para o sentimento de ruptura com o passado contribui o perfil pouco comum de Jacob Zuma, líder do ANC, que será eleito Presidente, por votação indirecta do Parlamento a 6 de Maio; e também o receio de que o novo Presidente do país porá em causa valores como a liberdade de imprensa e a independência da justiça, ou voltará a adoptar a pena de morte (abolida em 1995), sobretudo se o partido mantiver os dois terços no Parlamento para alterar a Constituição.

O fantasma do Zimbabwe, que entrou em colapso com os abusos de poder de Robert Mugabe, está muito presente, embora a maioria pense que uma repetição desse cenário na África do Sul é quase impossível.

Também há quem considere que Zuma pode surpreender pela positiva, demonstrando ser capaz de unificar um país ainda profundamente dividido e, ao mesmo tempo, evitar o caos, se der margem de manobra a figuras prestigiadas do ANC - como Trevor Manuel, ministro das Finanças desde 1996 -, escolhidas para os primeiros lugares da lista ao Parlamento encabeçada pelo próprio Zuma.

Jacob Zuma é popular, um homem do povo, um zulu capaz de ouvir e de ser conciliador. É carismático e respeitado pela sua participação na luta anti-apartheid, que o levou, como a tantos dirigentes, à prisão e à clandestinidade. E pode tirar votos ao Partido da Liberdade Inkatha do zulu Buthelezi. Mas é também retratado como um líder populista, corrupto, e pouco sério, porventura tentado a retribuir favores a quem o ajudou a ascender na política, como os sindicatos e os comunistas.

Marco para a história

Esteve envolvido num caso de violação de uma rapariga seropositiva. Mais recentemente, conseguiu que a justiça anulasse várias acusações de corrupção contra ele, não por estas não terem fundamento, mas porque a justiça considerou que o processo fora desencadeado para comprometer as ambições políticas de Zuma.

A decisão judicial “será vista por futuros historiadores como o momento a partir do qual a África do Sul começou a desviar-se do Estado de direito”, disse o ex-Presidente Frederick de Klerk, que partilhou o Nobel da Paz de 1993 com Nelson Mandela, pelo papel que teve na transição para a democracia. De Klerk fez assim eco de uma preocupação quase geral de que a decisão judicial ponha em risco a credibilidade do país. E apelou a Zuma, se for eleito, a desistir das tentativas “fundamentalmente inconstitucionais” de colocar o partido acima das instituições do Estado.

Na mesma linha, o arcebispo sul-africano Desmond Tutu disse que Zuma não tinha perfil para governar. E o jornal britânico “The Times” escreveu que a reputação de Zuma está no extremo oposto à de Nelson Mandela, eleito há 15 anos.

Mandela apareceu ao lado de Zuma no comício que encerrou a campanha do ANC no passado domingo, deixando surpreendidos analistas que ao mesmo tempo compreendem que este terá sido mais um apoio ao ANC do que ao seu novo líder.

As vozes de contestação a Zuma fizeram-se ouvir mais depois de este ter ameaçado rever o estatuto do Tribunal Constitucional, por não ser bom “para a democracia haver pessoas que são quase como um deus”. Zuma referia-se ao presidente da instituição que esteve na linha da frente da batalha judicial contra si.

Maioria “responsável”

Ontem, Jacob Zuma prometeu usar “com responsabilidade” a maioria que o partido espera obter. Uma sondagem Ipsos citada pela AFP dá-lhe 67 por cento dos votos. Outra, anteriormente referida na Economist, mas só entre os militantes do ANC, mostra como a suspeição que paira sobre o líder do ANC não é exclusiva dos opositores políticos: apenas metade dos membros do ANC acreditam na sua inocência, embora três quartos o apoiem “do coração”.

Apesar de o partido estar certo de ganhar, este será um teste para o ANC, confrontado pela primeira vez com a criação de um partido dissidente, o COPE, que lhe retirará votos.

A África do Sul vota hoje num clima de desilusão pelos altos níveis de criminalidade, de desemprego e da sida, e sobretudo, acrescenta o professor Alexander Neville, da Universidade da Cidade do Cabo, “pela erosão dos valores, o individualismo e a ganância” de figuras do ANC.

Dizem os mais críticos que, nos 15 anos de poder, o partido produziu “300 pessoas incrivelmente ricas”, uma elite negra distante do povo, que abriu caminho à ascensão de um populista mais próximo das bases - Jacob Zuma - depois da saída de Thabo Mbeki.

Mas também há quem realce que a criminalidade baixou desde 1996, que casas foram construídas para tirar pessoas dos bairros de lata, que há mais escolas e clínicas gratuitas. Um bom resultado do ANC poderia assim reflectir não apenas a preferência da maioria negra pelo partido histórico mas também o reconhecimento de algumas políticas positivas, apesar da desilusão e do pessimismo.

Público

José Eduardo dos Santos (JES) vem manifestando amiúde, sempre em privado, vontade de se retirar da vida política activa; os seus desabafos, tidos como genuínos, são, porém, acompanhados de palavras de descrença/dúvida no que concerne à “existência de condições” propícias à sua vontade, escreve o  «Africa Intelligence Monitor» (AIM), na sua última edição.

Entre as condições que se deduz JES considerar essenciais, mas que não estão asseguradas, para pôr em marcha um processo de substituição de si próprio, avulta o “vácuo da inexistência de um delfim”. Na mente de JES não só não há uma figura merecedora de aceitação ampla para lhe suceder, como o assunto alimenta disputas susceptíveis de minar a coesão do regime.

Fernando da Piedade Dias dos Santos e Manuel Vicente são duas personalidades apontadas em habilitados meios internos como aquelas para as quais JES mais se inclina. Ambos apresentam personalidades e aptidões diversas. Os nomes não são consensuais e por isso a sua identificação não é merecedora de crédito.

A vontade de se retirar que José Eduardo dos Santos denota, agora mais que antes, também parece condicionada por movimentos contrários de pressão animados por figuras do seu círculo próximo e também por membros da sua família, estes aparentemente movidos por pressentimentos negativos de perda de vantagens.

A saúde de JES, cujo estado considerado “menos bom” o obriga a regulares sessões de controlo médico, nos últimos dois anos rodeadas de espesso sigilo, é apontada como razão impelidora da vontade de abandonar a vida política (desiderato em razão do qual mandou preparar condições para uma nova vida privada).

O presidente angolano (JES) está determinado a protelar as eleições presidenciais, inicialmente previstas para corrente ano (2009). O argumento formalmente invocado é o da necessidade de aprovar previamente uma nova Constituição – que num capítulo próprio disporá se as eleições presidenciais serão directas ou indirectas.

A introdução deste tema no debate público sobre a nova constituição foi “inspirada” por figuras do círculo presidencial – eventualmente por que o mesmo é do interesse de JES, tendo em vista a sua futura substituição. O assunto foi inicialmente agitado pelo líder de um partido, Nova Democracia, cujo líder é conotado com altos funcionários da Presidência da República de Angola.

A importância do assunto para JES e seu círculo radica nos seguintes factores:
- JES candidata-se se as eleições forem do tipo indirectas.
- Não se candidata se forem eleições directas; precisará de mais tempo para preparar e lançar o processo da sua substituição.
Recentemente foram dadas como consistentes, informações segundo as quais JES tinha preferência por eleições directas; a promoção de uma ideia contrária correspondia a um artifício destinado a valorizá-lo a si próprio e à sua futura candidatura, como alguém que respeita a democracia e não teme as suas regras.

De momento o outlook considerado mais fiável é o de que JES prefere eleições indirectas (eleição por um colégio parlamentar). A eleição indirecta apresenta para JES a vantagem de lhe permitir obter uma maioria superior aos 81,4 % alcançados pelo MPLA em Set.2008, bastando juntar os votos da Nova Democracia.

JES convive desde 1992 com um trauma – o de ter ficado abaixo do MPLA nas eleições gerais então realizadas. Esta razão é apontada como causa do mal-estar nunca superado no seu relacionamento com Marcolino Moco, então secretário-geral (SG) do MPLA, para o qual foram remetidas responsabilidades do “imprevisto”.

Em teoria, JES ganharia facilmente uma eleição directa, mas não há a certeza de que pudesse alcançar um resultado superior ao do MPLA. Como figura principal do regime, JES é menos popular que o MPLA e não há a certeza de uma fidelidade total do eleitorado do MPLA no apoio à sua eleição.

A nova constituição, que também contemplará um novo modelo de organização do poder, eventualmente criando a figura do vice-presidente, deve ser aprovada antes de um congresso do MPLA, marcado para Dezembro deste ano (2009).

O cenário subsequente, mais provável na hipótese da consagração da eleição indirecta é o seguinte:

- JES apresenta-se como candidato ao acto, a ter lugar logo a seguir, em 2010; ganha com um score expressivo.
- Começa a promover o processo da sua substituição na pessoa do vice-presidente, a qual ocorrerá em 2011/12.

Na suposição, remota, de que a Constituição fixará eleições directas, o mais provável seria JES protelar as mesmas até 2011, neste caso não se apresentando ele próprio como candidato, mas sim alguém da sua escolha, já identificado e suficientemente firmado como seu “sucessor” (o vice-presidente, a existir, ou outra personalidade).

Africa Monitor

Se o leitor for à Internet ao sítio www.wdl.org, tem, desde hoje, acesso gratuito à Biblioteca Digital Mundial (BDM), um novo programa de informação e divulgação cultural que acaba de ser posto em linha numa iniciativa conjunta da UNESCO, da Biblioteca do Congresso Americano e da Biblioteca de Alexandria.

Relativa à história do mundo em geral – que, na nova BDM, está dividido em nove zonas geográficas e culturais –, podem encontrar-se outros mapas e cartografias, livros e manuscritos, gravuras e fotografias, filmes e gravações sonoras.

E entre eles estão tesouros como a jóia da literatura japonesa O Diário de Genji, de Murasaki Shikibu, uma autora do século X/XI; o primeiro mapa com referência ao continente americano, datado de 1507 e feito pelo monge alemão Martin Waldseemueller e ainda, segundo os responsáveis, aquele que é a peça mais antiga, uma pintura descoberta na África do Sul, que terá oito mil anos e representa antílopes ensanguentados.

Os destinatários desta BDM, disponível em sete línguas, são os estudantes, professores e o público em geral. Dantes, “a escola preparava os jovens para ir à biblioteca, mas, hoje, as bibliotecas tornaram-se digitais”, constata, citado pela AFP, o tunisino Abdelaziz Abid, coordenador deste projecto que, para já, reúne trinta bibliotecas de outros tantos países em todo o mundo (incluindo o Iraque, a Rússia, a China, o Uganda, o Egipto e o Brasil), mas que, até final do ano, quer duplicar os participantes.

O principal responsável por este projecto é James H. Billington, director da Biblioteca do Congresso Americano e ex-professor de História em Harvard. Foi ele que, em 2005, o propôs à UNESCO, assegurando que o espírito da nova biblioteca digital universal não seria “competir” mas complementar dois outros programas congéneres já existentes: o Google Book Search, também lançado em 2005 e que actualmente tem sete milhões de obras acessíveis ao publico; e a Europeana, uma biblioteca criada em Novembro do ano passado, que conheceu também um êxito inesperado e já disponibiliza 4,6 milhões de documentos – esperando chegar aos 10 milhões até 2010.

Público