GeoPolitica

A constituição de um Fundo Soberano em Angola passou a ser o mais recente desafio que as autoridades colocaram nas mãos dos economistas para no futuro gerir com sustentabilidade fundos governamentais de investimento financeiro. Vera Daves, analista de investimentos do Banco Privado Atlântico, dá-nos uma visão sobre os Fundos Soberanos.

No passado dia 20 de Novembro de 2008, o Presidente José Eduardo dos Santos criou uma Comissão Instaladora do Fundo Soberano de Angola (FSA), com vista a definir estratégias de gestão para uma utilização eficiente que maximize a rentabilidade dos recursos internacionais do Estado, focadas na protecção da economia nacional de eventuais efeitos perversos advenientes de ciclos económicos adversos.

Nesta senda, considero relevante fazer uma abordagem sucinta da vertente conceptual, e do funcionamento dos Fundos Soberanos, passando pelas diferentes motivações subjacentes à sua criação e pela actual arquitectura mundial no que diz respeito a este cada vez mais importante instrumento de poupança e investimento dos países.

Conceito

Os fundos de riqueza soberana, na designação inglesa Sovereign Wealth Funds (SWF) são fundos governamentais de investimento financeiro, geridos em separado das reserves oficiais e constituídos geralmente por activos em moeda estrangeira. Porém, prevalece a ausência de consenso entre os especialistas sobre quais fundos governamentais devem ser classificados como fundo de riqueza soberana.

O Departamento do Tesouro norte-americano classifica os SWF de acordo com a origem dos seus recursos, existindo, nesta perspectiva, dois tipos: Commodity, cujos recursos são provenientes de impostos ou receitas sobre exportação de mercadorias – em geral petróleo, gás, metais e minerais. Nao-commodity, cujos recursos são transferidos das reservas oficiais acumuladas a partir de expressivos superáveis em transacções correntes, obtidos com exportações de bens manufacturados. Baseando-se nessa classificação, o Deutsche Bank identifica no seu estudo a existência de quarenta e um SWF em Setembro de 2007, dos quais, vinte e seis do tipo commodity e quinze nao-commodity, com recursos totais sob gestão de 3,2 triliões de dólares.

Desse total de quarenta e um fundos soberanos, apenas nove são propriedade de governos de países industrializados: Austrália, Canadá, Irlanda, Estados Unidos, Noruega e Nova Zelândia, sendo a esmagadora maioria pertencente a economias emergentes.

O Fundo Monetário Internacional, por sua vez, classifica os fundos soberanos a partir dos seus objectivos principais. Por esse critério, estaríamos diante de cinco tipos de SWF, nomeadamente:

- Fundos de estabilização, constituídos por países com grandes reservas de recursos naturais, visando proteger os seus orçamentos e as suas economias oscilações dos preços dos produtos primários (sobretudo petróleo e gás). Ex.: Noruega;

- Fundos de poupança, constituídos por países ricos em recursos naturais nao-renováveis com o objectivo de compartilhar a riqueza entre as gerações. Ex.: Brasil e Noruega;

- Fundos de investimento, constituídos como instituições separadas com vista a seguirem políticas de investimento com retorno elevado. Ex.: Brasil;

- Fundos de desenvolvimento, que alocam recursos para financiamento de projectos socioeconómicos prioritários – investimentos em infra-estruturas e/ou em projectos agro-industriais. Ex.: Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA);

- Fundos de reserva para aposentação, constituídos para o financiamento futuro de passivos fiscais de longo prazo associados aos sistemas oficiais de pensões e aposentação.

Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) define os fundos soberanos come sendo “um conjunto de activos de propriedade e administrado directa ou indirecta de governos para alcançar objectivos nacionais variados, cujos recursos provêm das reservas internacionais, da comercialização de recursos naturais escassos – em geral, petróleo, gás, metais e minerais – e de receitas tributárias, estando a sua maior parte aplicada em activos estrangeiros”. Este conceito representa uma fusão dos dois.

Conceitos anteriores, com a particularidade de excluir os fundos de reserva para aposentação, criados e geridos directamente pelos governos (Sovereign Pension Reserve Funds, SPRF) em separado do sistema de segurança social, como o norueguês Govemment Pension Fund Global.

Contexto e Origem

Relativamente recentes na economia, os Fundos Soberanos foram implementados por países que tem grande volume de receitas em moeda estrangeira, por serem grandes exportadores de commodities energéticas, como a Noruega e Angola; ou que tem superávits fiscais muito elevados, como Singapura. O objectivo central é reservar recursos para um futuro em que não se possa mais contar com excedentes de poupança. Os recursos dos fundos podem ser aplicados no financiamento de empresas nacionais no exterior ou na aquisição de obrigações e/ou acções em empresas estrangeiras, com motivações financeiras e estratégicas subjacentes.

O primeiro fundo soberano foi criado em 1953 pelo Kuwait. Até 1990, existiam quinze fundos soberanos, número que triplicou nos últimos anos, chegando a quarenta e seis, pertencentes a trinta e cinco nações Os fundos nasceram a partir da lógica de globalização financeira. As economias foram-se internacionalizando e os mercados mundiais viveram um bom momento na década de 90, propiciando a muitos países o aumento das suas reservas internacionais líquidas, maioritariamente em dólares norte-americanos.

As reservas cambiais dos países cresceram de um total de US$ 2 triliões no ano 1998, para cerca de US$ 7 triliões em 2007, sendo que, destes US$ 7 triliões, mais de US$ 3,9 triliões pertencem aos países em desenvolvimento. A China, com US$ 1,3 trilião, é o país que tem o maior volume de reservas, sendo ainda de registar a Rússia, com US$ 416 biliões, a Coreia do Sul, com US$ 255 biliões e a Índia com US$ 230 biliões.

Essas reservas são maioritariamente denominadas em dólares norte-americanos, cuja parcela representa cerca de 60% do total. Estimativas do FMI, divulgadas no World Economic Outlook (WEO), estimam que em 2009, as reservas internacionais dos países em desenvolvimento atingirão o total de US$ 6,3 triliões. A China, cuja estratégia de intervenção no mercado cambial conduziu a um rápido acumular de reservas (crescimento médio anual de 35% na presente década), responderá, de acordo com as projecções, por 38% do total (aproximadamente US$ 2,4 triliões). Essas estimativas indicam o elevado potencial de expansão dos fundos de riqueza soberana.

Dimensão e Composição dos Fundos

O WEO disponibiliza informações sobre o número e valores acumulados pelos fundos soberanos bem como sobre a estrutura das suas aplicações (denominação das moedas). Nos anos decorridos desde o início da presente década, o número de fundos aumentou significativamente, principalmente, graças ao aumento exponencial dos preços do petróleo – a principal fonte de rendimentos dos vários Fundos.

Importa também salientar o asset allocation, em moedas, da riqueza dos fundos. Repare-se, por exemplo, que o Fundo de Pensões da Noruega tem cerca de 33,3% do seu valor aplicado em dólares (USD), 33,3% em euros (EUR) e os restantes 33,3% em outras moedas, nomeadamente em libras (GBP) e em ienes (JPY). Esta estrutura prende-se com a estratégia de gestão do Fundo estritamente ligada aos compromissos inerentes à estrutura do comércio externo do país.

Ranking Mundial de Fundos Soberanos

Entre os fundos soberanos mais importantes do mundo, figuram Dubai, Noruega, Qatar, Singapura e China, este último criado em 2007 com recursos avaliados em 200 biliões de dólares.

O Abu Dhabi Investment Authority, Fundo Soberano do Dubai, possui um património estimado em 875 biliões de dólares, não obstante nunca terem sido divulgados dados oficiais. Seguem-se os Fundos Soberanos da Noruega e de Singapura, ambos com mais de 300 biliões de dólares. Estima-se que os activos totais geridos pelos mesmos estejam em torno de 2,3 triliões de dólares.

Políticas de Investimento

Os Fundos Soberanos são actualmente muito mediatizados, dado o destino dos seus recursos, muitos deles para instituições financeiras que, após o início do actual terramoto no sistema financeiro internacional, mostram grandes dificuldades de liquidez e de capitalização. O Sector financeiro, exposto e fragilizado pela crise, tornou-se em 2008 presa fácil para os fundos sobrarmos. O Citigroup, por exemplo, recebeu de Abu Dhabi 7,5 bilhões de dólares; o suíço UBS foi apoiado pelo Temasek de Singapura.

Não só o sector financeiro foi alvo de grandes aquisições por parte dos Fundos Soberanos. A indústria aeronáutica também tem sido um importante destino de operações de compra de fundos soberanos, nomeadamente a entrada do Russo VTB no capital da European Aerospace and Defense Systems (produtora do Airbus), do Kuweit Investment Authority no grupo automóvel alemão Daimler (fabricante da Mercedes), e da Qatar Investment Authority no grupo francês Lagardere. Na Itália, a Piaggio Aero Industries e já detida em 35% pelo fundo Mubadala dos Emirados Árabes Unidos.

O sector da energia afigura-se igualmente como uma aposta, sobretudo dos fundos chineses e dos russos, com os primeiros a investirem, por exemplo, no Brasil, e os segundos a tentarem na Europa, embora tenham falhado a abordagem com a Inglaterra.

Potencial de Crescimento

Embora o volume de activos dos fundos soberanos totalizem a dobro do sector de hedge funds dos Estados Unidos (US$ 1,4 triliões), isso representa apenas 5% dos activos financeiros globais em posse de investidores privados, tais como fundos de pensões, fundos mútuos de investimentos e seguradoras, e 2% do mercado global de capitais. Projecções realizadas pelo Morgan Stanley demonstram que, caso se mantenha a taxa de crescimento anual de 13% dos últimos 10 anos, os SWF deterão nos próximos 5 anos actives avaliados em US$ 12 triliões, o que correspondera a 5% da riqueza financeira mundial.
  

Receios do mercado

O crescimento e o potencial de investimento dos fundos soberanos, em particular dos países emergentes, têm inspirado preocupação aos países mais ricos, em particular os EUA. Os SWF’s da China e da Arábia Saudita têm adquirido participações em bancos e grandes empresas norte-americanas (o Fundo Soberano China Investment Company injectou recentemente 3 biliões de dólares no fundo de investimento norte-americano Blackstone).

Para o FMI, o aumento em volume de activos e em número destes fundos merece atenção reforçada, diante dos eventuais efeitos nefastos que poderão ter sobre o mercado financeiro global.

Argumenta-se também que, pelo estatuto público muito específico que têm, escapam às regras de transparência normalmente exigidas aos mercados financeiros globais, sendo que as informações obtidas sobre os mesmos dependem da vontade dos seus gestores em concedê-las. Identificam-se fundos com um elevado grau de transparência, como é o caso do de Singapura, da Noruega e do Canadá. Contudo, existem outros, em que não existe disponibilização periódica ao mercado da situação patrimonial, capacidade financeira, ou volume de investimentos efectuados.

O Bundesbank garante que não há até agora nenhum indício de que os Fundos Soberanos tenham fins políticos ao investir no exterior. O instituto bancário alemão, por sua vez, ressalta que os países que possuem Fundos Estatais estabeleceram recentemente princípios país guiar as suas actividades.

Não obstante isso, os países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Franca, Grã-Bretanha, Itália e Japão), reunidos no G7, pediram o estabelecimento de um código de boas práticas para estes fundos, a fim de fortalecer principalmente a sua “transparência e previsibilidade”.

Grande parte dos especialistas em fundos soberanos defende que as mesmos se inscrevem numa política de recuperação de potência dos países emergentes, que evoluem de uma situação em que pediam dinheiro para passarem a concedê-lo, procedendo assim a uma real inversão de relações de poder e interesses nesta nova arquitectura económica global.

Vera Daves, Analista de Investimentos do Banco Privado Atlântico

Formações políticas recentemente ilegalizadas pelo tribunal constitucional por não terem obtido nas eleições a percentagem de votos necessários para assegurar a sua permanência começaram a partir para outras estratégias.

O Partido Liberal Democrático, fundado pela malograda Ana de Victória de Pereira, está em vias de ser transformado em “Fundação Mama Coragem “, cujo projecto, na forja, está a ser estudado internamente. Um outro grupo desta formação partidária, conforme apurou este jornal, prevê partir para um projecto fundando um partido de linha social, cujo nome escolhido está a ser alvo de discussão alargada.

Por seu turno, a AD-Coligação, igualmente ilegalizada, vai passar a chamar-se Angola União para Mudança (AUM). Nilton Júnior, filho de um dos fundadores (já falecido) desta formação política deverá ser o presidente da nova sigla partidária, que substituirá a extinta AD-Coligação, que teve como Presidente Kenguele Jorge. Na seqüência da reaparição do novo partido, uma corrente interna proveniente da extinta AD-Coligação mostra-se favorável a reforma ou afastamento de antigos dirigentes, com realce para os que comprometeram o partido com pronunciamentos com conotação ao poder político.

De lembrar que tanto o PLD como a AD concorreram nas primeiras eleições realizadas no ano de 1992 em Angola. O primeiro elegeu três deputados e o segundo apenas um, – neste caso o médico João Vieira Lopes, da FpD, que na altura concorreu coligada a esta agremiação política.

Quanto à Frente para a Democracia, de acordo com Filomeno Vieira Lopes, que presidiu o partido por altura das eleições, os membros da FpD, numa reunião convocada para o efeito, decidiram pela auto-extinção do partido e constituíram, com outras personalidades da sociedade angolana, uma Comissão Instaladora que tem como missão a refundação da FpD. No próprio dia 5 de Outubro, data do encontro, foram constituídos 6 grupos de trabalho, entre os quais, sobre os Estatutos, Programa, Implantação e Expansão, Finanças e Legalização, que trabalham neste momento para adaptarem os fundamentos programáticos e estatutários às novas condições.

Filomeno Vieira Lopes lembra que a FpD realizou a sua Convenção em 2007, pelo que as actuais adaptações são fruto de um mero aprofundamento daquelas temáticas, das lições retiradas do processo eleitoral e de um maior esforço de reestruturação, com vista a aperfeiçoar a gestão quotidiana do partido. O ex-presidente, Filomeno Vieira Lopes, foi eleito pela Comissão Instaladora para coordenar a equipa e tem um Executivo composto pelos responsáveis dos grupos de trabalho, onde figuram Justino Pinto de Andrade, Palmira Africano e Luís do Nascimento.

Prevê-se, segundo a informação prestada por Filomeno Vieira Lopes, que, nos próximos dias a Comissão Instaladora apresente o processo no Tribunal Constitucional para a legalização de uma força partidária com a matriz da FpD, cujas siglas ainda não são do conhecimento público mas que, certamente, estará muito próxima ou então será a mesma que a anterior.

É neste sentido que a Comissão Instaladora, de acordo com a fonte que vimos a citar, está a finalizar a documentação necessária para o pedido que deverá ser remetido ao Tribunal Constitucional. “Nesse sentido, todos os membros da FpD são chamados a confirmarem a sua condição de militantes, enquanto os novos membros são propostos pelos antigos membros. Este esforço de reorganização já iniciou em todas as províncias e no exterior e estão já em marcha os ensaios no sentido de constituir uma nova base de dados dos membros do partido”, apelou Filomeno Vieira Lopes.

A fonte que vimos a citar frisa que o principal objectivo no momento é a subscrição de membros para a legalização do Partido, daí que a FpD, Comissão Instaladora, tem mantido posições políticas sobre vários acontecimentos nacionais, como ocorreu recentemente com o 4 de Fevereiro, e tem mantido contactos com as matérias relativas aos direitos humanos, como comprovam as visitas realizadas a Carlos Leitão e Fernando Lelo e, no Lobito, ao acampamento de jovens que foi invadido pela Polícia, tem animado o debate nacional com artigos de imprensa (com destaque para Nelson Pestana) e várias entrevistas nos meios de comunicação social e prepara as condições para intervir nas eleições presidenciais, no debate constitucional e na articulação da intervenção da oposição.

O renascer da FpD, segundo a análise feita pelo actual presidente da Co-missão Instaladora, deverá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano, no quadro de uma Convenção que será convocada, especialmente, para o efeito.

Na agenda da recente cimeira do Golfe da Guiné, realizada em Luanda, em finais do ano passado, para além da questão fulcral e estratégica do petróleo que mobilizou, com primazia, os estadistas da organização sub-regional, a maior parte dos interventores colocaram o acento tónico dos seus discursos na necessidade urgente da reconversão dos ganhos do petróleo bruto produzido localmente (15% da produção mundial, a segunda reserva mundial depois do Médio Oriente), alocando-os para os sectores não petrolíferos, nomeadamente a agricultura.

termos, num contexto como o sobredito, um estado (qualquer que seja) que não paga as quotas ao nível continental, ou regional, poderá ser tratado em igualdade de circunstâncias, com base no fundado princípio da reciprocidade de vantagens que gere o sistema de relações interestaduais africanas e o Direito Constitucional Internacional?!

A ver vamos para que o postulado aponta o sonho integracionista e interactivo entre os países petrolíferos da sub-região em questão, cuja pujança económica, pelo menos em potência, é de todos conhecida, não caia em letra morta e se afirma cada vez mais como uma realidade actual e actuante, para bem dos povos habitantes deste quinhão geográfico mais rico de África e do continente, em geral, sob pena da geração de desequilíbrios sociais e fronteiriços, susceptíveis de criar instabilidade social e política nos países contíguos não petrolíferos, cujos habitantes tenderão a procurar cada vez mais o “el dourado” representado pretensamente por países petrolíferos, como Angola. Permanentemente a braços com problemas de “invasão silenciosa” de forasteiros, maioritariamente oriundos de potenciais e reais países pobres africanos, com todas as consequências atinentes, como a que temos vivido até aqui, com a detenção frequente de uns quantos e o competente repatriamento.

Ademais, faz-se importante sublinhar que, habituados ao amendoim, muitas vezes outros africanos andrajosos ou de canoa, transpõem perigosamente as nossas fronteiras à cata das nossas mais brilhantes pedrinhas, ainda que com o recurso a expedientes dos mais ilícitos e sórdidos negócios como, por exemplo, a lavagem de dinheiro.

Assim sendo, há que se criar as condições legais para travar a imigração clandestina, criando-se mecanismos institucionais locais, nacionais, regionais e continentais de cooperação africana que viabilizem a livre circulação de pessoas e bens entre as nações africanas, sem a qual não se pode falar numa integração regional, muito menos numa integração africana.

O exemplo que nos vem do Sul de Angola, onde os habitantes de Santa Clara fazem compras diariamente em Oshikango, norte da Namíbia, é paradigmático. As autoridades migratórias estão a negociar um passe que dá acesso às populações contíguas de entrarem no espaço alheio 60 kms adentro, sem quaisquer transtornos de maior.

A longo prazo Angola tem todas as possibilidades para se tornar uma potência agrícola de referência, e não apenas no contexto da África Subsariana. Para tal, depois de concluída a face de reconstrução infra-estrutural, que qualificar pessoas e avançar no processo de integração nos mercados internacionais.

Ainda que lentamente, o sector agrícola angolano tem vindo a ganhar algum peso na produção de riqueza. Numa economia caracterizada pela elevada dependência do sector petrolífero, o sector agrícola correspondia, em 2007, a 7% do PIB angolano, fruto de uma taxa media de crescimento a dois dígitos - entre 2001 e 2007 a taxa de crescimento médio anual foi de 38%-, acompanhando assim o desempenho global daquela economia africana. Este foi o mote para a equipa de pesquisa do BES ter avançado para uma análise mais estrutural do sector agrícola angolano.

Na verdade, esta diversidade geo-climática de Angola permite o cultivo de uma grande diversidade de culturas. Em função dos aspectos climáticos (nível e distribuição da precipitação e duração da estacão das chuvas) pode-se dividir o território angolano em trés zonal distinto no que respeita ao tipo de exploração agrícola: uma zona de exploração de regadio, que compreende uma faixa litoral quente e seta (Namíbe, Benguela, Bengo, Zaire, Cuanza Sul) e o sul arenoso e seco (Cunene, Cuando-Cubango); uma Zona de transição, em que a exploração de sequeiro esta condicionada a culturas pouco exigentes em termos de humidade (algodão, mandioca, massambala, massango). Esta zona Integra áreas interiores das províncias do Bengo e de Benguela e, também, parcialmente faixas das províncias do Zaire, do Kuanza Norte, de Malange, do Kuanza Sul e do Huila, e uma Zona essencialmente de exploração de sequeiro.

Da subsistencia aos mercados

Paralelamente a estas iniciativas, o Governo angolano oferece incentivos em função da localização dos investimentos, com majoração na chamada zona prioritária de desenevoamento. Esta zona compreende as províncias do Huambo, do Bié, do México, do Kuando-Kubango, do Cunene, de Namibe, de Malange e do Zaire, em que as isenções de direitos aduaneiros e fiscais atingem os 6 e os 15 anos, respectivamente. Numa segunda zona, englobando o Kuanza Norte, o Kuanza Sul, a Luanda Norte, a Luanda Sul, o Bongo, o Uige, a Huila, Benguela e Cabinda, as isenções são de 4 e 12 anos, enquanto os investimentos em Luanda beneficiam de um período de isenções de 3 a 8 anos.

Outros programas visam a produção de fertilizantes, a fornecimento de equipamentos e instrumentos de trabalho e o escoamento de produtos envolvendo a execução de projectos de construção de silos e reabilitação de armazéns.
 
 
Revista Negocios, Fevereiro de 2009

A Angola Telecom deu início com a segunda fase do programa de instalação do “backbone”, em fibra óptica terrestre, no âmbito dos projectos denominados “Região Oeste/Credit Oil” e “Região Este” em todo o território nacional.

Segundo uma fonte da Angola Telecom, o projecto vai permitir a interligação da rede de telecomunicações entre as diferentes regiões do país. Os trabalhos de instalação do backbone em fibra óptica decorrem a bom ritmo estando já, alguns dos troços rodoviários do projecto, concluídos e em fase de testes de aceitação, assim como outros em vias de conclusão.

Os trabalhos, divididos em regiões, incidem na instalação de cabos de fibra óptica e os respectivos equipamentos de transmissão. Assim, a região Oeste que compreende as províncias de Luanda, Bengo, Bié, Benguela, Cunene, Cabinda, Huambo, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Malanje e Uíje têm uma extensão de 3 mil 569 quilómetros de fibra óptica terrestre, já instalada.

Nesta região (Oeste), os traba-lhos que vinham sendo desenvolvidos no troço Viana (Luanda)-Ndalatando (Kwanza-Norte)-Malanje estão já concluídos desde Novembro do ano passado, estando apenas em fase de testes. Na mesma região, foi também concluído em Dezembro último, os trabalhos levados a cabo no troço Lobito-Catumbela-Benguela, devendo o troço Lucala (Malanje)-Negage (Uíje), ser concluído brevemente com a instalação dos equipamentos de transmissão.

Durante os próximos meses deverão ser concluídos os trabalhos de instalação do backbone em fibra óptica nos troços Benguela-Baía Farta e Chibia (Huíla)-Ondjiva (Cunene).

A região Este, com a previsão de instalação de um total de 3 mil 276 quilómetros, compreende as províncias das Lundas Norte e Sul, Moxico, Kuando-Kubango e inclui ainda a província do Zaire.

Luanda está já interligada

Em Luanda, o backbone em fibra óptica e a rede de transmissão interligam todas as centrais telefónicas da cidade, incluindo os seus municípios satélite, nomeadamente Viana e Cacuaco. Do mesmo modo que as acções eram desenvolvidas em Luanda, acções do géneros ocorriam nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe, que acabaram por beneficiar das primeiras ligações inter-urbanas em fibra óptica.

Naquelas províncias, a fibra interliga as cidades do Lubango-Namibe, Lubango-Chibia, Namibe-Tômbwa, Ondjiva-Namacunde-Santa Clara, junto à fronteira com a Namíbia. Também já está instalada e funcional a rede na Lunda-Norte, principalmente nas áreas do Dundo e Chitato, enquanto as restantes localidades estão a beneficiar à medida que prosseguem os trabalhos.

Cabo submarino

Paralelamente ao backbone em fibra óptica, a Angola Telecom leva a cabo a instalação de um cabo submarino ao longo da faixa litoral entre Cabinda e Namibe, estando neste momento na sua fase final. De acordo com a fonte da Angola Telecom, o projecto denominado “Adones”, comporta uma extensão de 1.450 quilómetros do litoral, tendo o cabo submarino pontos de amarração em Cabinda, Soyo a Nzeto (Zaire), Luanda, Porto Amboim (Kwanza-Sul), Benguela, Lucira e Namibe.

Suportado através do Programa de Investimento Público (PIP), cujo valor não foi revelado, o projecto de instalação do cabo de fibra óptica, a nível nacional, vai dotar o país de infra-estruturas de transporte de comunicações com a mais moderna tecnologia, devendo a Angola Telecom oferecer serviços aos seus clientes particulares e a outras operadoras, com qualidade.

As infra-estruturas que estão a ser instaladas vão possibilitar ao país ter uma rede com maior capacidade e velocidade de transmissão de informação, maior fiabilidade e uma qualidade de serviços comparado com as maiores operadoras mundiais de telecomunicações.

Segundo a fonte da Angola Telecom, o backbone (rede de transmissão nacional), em instalação, vai contribuir sobremaneira para o crescimento e expansão geográfica de todos os operadores móveis e fixos licenciados.

Jornal de Angola

“A África é uma prioridade e nós consideramos que Angola é um país democrático com o qual precisámos de reforçar os laços de cooperação e amizade”, sublinhou o governante italiano, interpelado por jornalistas no aeroporto “4 de Fevereiro”, no início de uma visita de vinte e quatro horas a Angola.

“Nessa cimeira, disse Franco Frattini, o PM italiano encontrará os líderes africanos interessados na presidência de Angola na OPEP e nós estamos muito interessados nesse papel de Angola, pois a energia será um dos temas desta cimeira”, afirmou o ministro dos negócios estrangeiros da Itália, para quem será razoável que as empresas italianas equacionem o seu apoio ao desenvolvimento económico de Angola. Ou seja, em sectores que empresas italianas podem ajudar este país.”

“Cooperação a todos os níveis”

A receber o governante italiano no aeroporto 4 de Fevereiro esteve o ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que considerou a estabilidade económica e social que o país vive como premissa para o estabelecimento de parcerias a todos os níveis. “O Governo angolano tem projectos de desenvolvimento exequíveis e devidamente elaborados, por isso está tudo em aberto para se conseguir parcerias a todos os níveis, seja privadas ou para promover um relacionamento mais próximo entre os governos”, referiu.

Durante a cerimónia, o chefe da diplomacia italiana procedeu à entrega de medalhas de Cavalheiros de Solidariedade aos cidadãos italianos Aldo Di Clemente e Andrea Atzeori, por se destacarem em acções humanitárias.

Embaixador Pedro Pacavira confirma interesse italiano

Na antevisão da visita do ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franco Frattini, o embaixador de Angola na Itália, Manuel Pedro Pacavira, confirmou o grande interesse de investidores italianos no mercado angolano, ao sublinhar que a representação diplomática que dirige concede quinzenalmente até 150 vistos a cidadãos italianos interessados em visitar Angola, sobretudo para procurar estabelecer negócios.

“Para terem uma ideia desse incremento das relações de cooperação no domínio comercial, refiro-me ao volume de vistos aos serviços consulares que esta embaixada concede. Quando eu cheguei aqui, a média era de 30 a 40 vistos por mês, isso em 2005, e neste momento temos em média 100 a150 vistos em cada 15 dias”, afiançou o diplomata.

Jornal de Angola

Muahammar Kadhafi é desde ontem o presidente da União Africana. Eleito ontem na sessão de abertura da XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorre em Addis Abeba, Etiópia, o líder líbio sucede no cargo o Presidente da República Unida da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete.

Contrariado no seu propósito de entrar para a cerimónia oficial de abertura da XII Cimeira como “Presidente dos Estados Unidos de África”, já que a sua eleição para suceder Kikwete, nunca esteve em causa, Kadhafi vai dispor de um ano de mandato à frente do órgão supremo da União para apressar o máximo a concretização do seu projecto.

A terceira preocupação do presidente cessante da Comissão da União Africana tem a ver com a excessiva responsabilidade que recai para a presidência da União, do ponto de vista financeiro. “É aconselhável que se reflicta na possibilidade de reduzir essa carga de responsabilidade que recai sobre o Estado que preside a União Africana, principalmente do ponto de vista financeiro.” Sobre o assunto, Jakaya Mrisho Kikwete sugeriu a alocação de um fundo especial para custear algumas das despesas associadas à execução das tarefas da presidência.

Cimeira deplora uso abusivo dos tribunais europeus

A União Africana (UA) deplorou ontem, em Addis Abeba (Etiópia), o uso abusivo pelos tribunais europeus do princípio da competência universal que os leva a prender cidadãos africanos, violando dessa maneira, as normas consagradas no Direito Internacional Público.

Jornal de Angola

A ausência de Abel Chivukuvuku, dos holofotes políticos e do convívio do seu circulo de amigos   é associada a justificações acadêmicas. Passou a quadra festiva na cidade de  Joanesburgo, África do sul preparando a tese do grau acadêmico de doutoramento que defende pela (University of South Africa) UNISA, a instituição sul africana conhecida pelo seu método de ensino a distancia.

Foi pela UNISA que Chivukuvuku concluiu a licenciatura em relações internacionais e se  especializou  na área de desenvolvimento. O retorno ou aposta na academia salvou-lhe a alma em 1997  quando no auge da guerra recusou uma chamada de Jonas Savimbi  para ir ao bailundo. Alegou que estava em exames. Foi alertado pelos seus amigos no bailundo para não ir porque Savimbi estava zangado com ele devido a alegadas intrigas,  produzidas  pelo falecido Deputado Celestino Kapapelo que reportou ao velho guerrilheiro, as aproximações que Abel estaria tendo com figuras de proa do regime com realce ao ex Ministro do Interior, Fernando  Dias dos Santos.

Chivukuvuku ou “Mano Abel” como é internamente tratado vai quebrar o silencio no próximo dia 19 de Março. O local “circunstancialmente” optado  é  a província de Benguela, que  a convite da ONG  OMUNGA, fará apresentação do tema “Democracia e Maioria Absoluta: Perspectivas, oportunidades e desafios para 2009” decorrente das  famosas “Quinta ao Debate”

Registro de outros  dirigentes da UNITA que após ao conflito armado ou em fase do mesmo  apostaram  no campo acadêmico.

Alcides Sakala – é o Secretario dos Negócios Estrangeiros. Logo que regressou das matas ingressou na Universidade Lusíada de Luanda tendo concluído com sucesso a licenciatura em relações Internacionais. Ao terminar o curso surgiram lhe convites para fazer mestrado e ao mesmo tempo lecionar na mesma Universidade.

Abreu “Kamorteiro” – Embora afastado da subordinação partidária por força da lei militar e dos acordos de Luena, este antigo General da UNITA ingressou para o curso de ciências políticas logo que terminou o conflito armado. Tornou-se um dos mais brilhantes alunos da turma destacando-se com medias na casa dos 18 valores.

Abílio Kamalata Numa – Quando terminou a guerra disse a comunicação social que poria de lado a farda para se dedicar aos estudos. Dizia-se que iria para os Estados Unidos mas acabou por ficar mesmo  em Luanda onde através de uma Universidade Brasileira passou a estudar por correspondência o curso de  ciências políticas.

Gabriel Samy – Freqüenta o terceiro ano do curso de direito pela Universidade Lusíada em Luanda. É deputado e Secretario Geral Adjunto. Foi no passado, o Representante adjunto do partido no Zaire e mais tarde comandante da UNITA no Zaire e em Cabinda onde abriu a conhecida frente Norte.

Liberty Chicaya – Esta a conclouir  licenciatura em gestão numa das Universidades de Luanda. Nas estruturas do partido lidera a organização Juvenil, JURA. Fez parte de um dos “aneis” de segurança da “entourge” ou coluna de Jonas Savimbi quando os  comandos das FAA tomaram o Andulo.

Anastácio Ruben Sikato – O tempo que esteve em Portugal, nestes últimos anos permitiu lhe concluir uma especialidade na área de medicina. Foi Médico nos Hospitais de Santa Maria e Dona Estefânia em Portugal

Carlos Morgado – Formado em 1984 pela Universidade do Porto, este antigo medico de Jonas Savimbi concluiu a pouco tempo um mestrado em saúde publica.

Isaias Samakuva – Ao tempo que esteve na Europa exilado ou como chefe da missão externa concluiu pela Universidade aberta de Paris, a licenciatura em  relações internacionais. A sua tese cujo tema é de interesse africano poderá num futuro próximo publicar em livro, conforme pretensões ainda validas.

Horacio Junjevile – Formado recentemente em direito pela UAN. Foi diplomata do “Galo Negro”.

Clarisse Kaputo – Ex  jornalista da Radio Vorgan e agora DG da Radio Despertar. Concluiu a poucos anos o curso de direito. Do núcleo que esteve em Luanda, ao tempo da “Renovada” de que nunca militou ela foi um dos quadros de alta confiança de Jonas Savimbi com quem mantinha contacto. Igualmente o General Chilungutila pela simulação em aderir  na “Renovada” sobre instruções de Savimbi mas fazendo parte da rede clandestina que correspondia com o velho guerrilheiro.

Fonte: Club-k.net

Esta acentuar-se, no seio de figuras influentes do BP do MPLA, gestos traduzidos em onda de voto de confiança  pelo trabalho de Manuel Rabelais, o Ministro da Comunicação cuja aceitação em termos de camaradagem era ate pouco tempo  alistada  no leque de “militantes de conveniência”.  (terminologia usada para os militantes/quadros que não lhes é identificado ao MPLA nas veias).

Foram registados, nos últimos 4 meses sinais que dão conta da aceitação que passou a ter cujos registros são:
-  Quando o BP avaliou as figuras que deveriam sair ou permanecer no Governo, uma corrente defendia a entrada/nomeação de Manuel Augusto para o posto de Ministro da Comunicação. Kundy Paihama, um dos membros da cúpula,  argumentou/apontou razões  que no seu ver deveria dar-se voto de continuidade a Rabelais. Apontou constatações feitas pelo pelouro de Rabelais nas províncias foi aceite pelos demais.
- Passou a ter confiança de Norberto Santos “Kwata Kanawa” que antes era visto como tendo simpatias a Manuel “Wadjimbi”. Diz-se também que K Kanawa é que mais próximo estava do apadrinhamento dos corredores feitos, em véspera da formação do Governo para que fosse indicado Governador de Benguela, onde ambos tem interesses íntimos. (Um em Benguela e outro no Lobito).
- Recentemente figuras do regime ficaram “quase” do seu lado quando teve problemas com o jornalista Amilcar Xavier cuja repercussões alastrou em círculos familiares dos dois. (De acordo com versão interna que corre no regime, Amilcar Xavier teria ameaçado municiar com dados o Tribunal de Contas de que é porta voz, para “apertar” Rabelais. Membros do regime  embora descordassem na “briga surda” de ambos reprovaram  o “atrevimento” de Amilcar Xavier.

Atitudes de Rabelais que agradam o regime:

- Ostenta um caracter “não diplomático” que agrada ao regime. Quando vai a RNA, os funcionários fogem dos corredores para não depararem-se com ele.
- Tem poder e controle de jornais privados. Há quem insinue que teria “seduzido” com  viaturas de marca “terracan”, as redações de jornais privados.; O DG do Semanário “AGORA” Aguiar Santos que tem fama de figura integra recusa usar a viatura para fins pessoais e é visto pelos “detratores” de Rabelais como o DG que permite consegue criticá-lo, no seu Jornal.
- Recrutou para si, o grupo de quadros que ao lado de Amilcar Xavier assumiam-se como seus críticos ou rivais. Dentre entres, Helder Barber, um funcionário sênior colocado como porta voz do ministério.

“Militância de conveniência”

Antes de ser nomeado Ministro era DG da RNA. A sua ascensão da Radio decorreu quando esteve a interinar o ex DG Vieira Dias que acabava de falecer. Na altura  fez uma deslocação a varias províncias oferecendo  viaturas aos Directores províncias da Radio que teriam mais tarde emitido moções de apoio a si, defendendo/aprovando a sua  permanência como  DG da Radio. Co-Fundou células do MPLA na estação radiofônica e através de sectores dos jornalistas do MPLA na RNA foi ao congresso sendo admitido membro do Comitê Central. É pela forma que ascendeu ao CC que lhe incluem na fila dos chamados “militantes de conveniência”. 

Poder econômico

É dono de um poder econômico que já o permite estar fora ou sem dependência do poder político ou do partido. É apontado como uma das figuras mais “folgadas” da comunicação social em Luanda. Os factores da argumentação desta tese são:
- comprou uma vivenda no valor aproximado a 3 milhões de dólares nos arredores da igreja Sagrada família
- possui empresas que prestam serviços aos funcionários da Radio (ele ou uma esposa sua é citado como proprietário de  uma agencia de viagem que vende os bilhetes de passagens dos funcionários que deslocam-se ao exterior em missão de serviço)
- Tem interesses econômicos  em Benguela
- Um “assesset” de sectores da “inteligência financeira” identificou como seu,  avultada transação para Portugal (onde tem filhos a estudar), de uma conta de uma senhora identificada como sua esposa.

O poder econômico dos seus membros é também um dos requisitos que pelo qual interessa ao regime que os seus membros tem. É  por estas vias que o regime faz deles refém. (São vigiadas as s movimentações que fazem e algumas vezes ficam  bem documentadas), houve o caso de um ex dirigente que tentou rebelar-se contra o regime e ao ser chamado lhe foi questionado se estava em condições de repor ao estado os valores imprimidos num entulho de facturas que ele não contava que o regime guardava.

Fonte: Club-k.net