Saturday, July 12, 2008

Partidos que não conseguirem 0.5 % de votos serão extintos


Terminado o prazo de candidatura às eleições legislativas de Setembro do ano em curso, decorrido até ao último dia 7 deste mês nas instalações do nóvel Tribunal Constitucional, algumas questões começam a ser levantadas em relação ao futuro daquelas formações políticas que não conseguiram obter as 15 mil assinaturas exigidas, à luz da presente Lei Eleitoral e que por essa razão estão arredadas de participar no acto eleitoral.

No início do presente ano havia mais de 120 agremiações inscritas no Tribunal Supremo, mas uma depuração feita alguns meses depois acabou por determinar que somente 98 estavam em condições legais para exercerem actividades de natureza política. Por outro lado, deste grupo só 24 partidos políticos a solo e entre 30 e 40 congregados em 10 coligações é que «conseguiram» reunir os requisitos exigidos pelo Tribunal Constitucional para poderem constar do boletim de voto das legislativas.

Por conseguinte, cerca de 40 partidos não conseguiram reunir os requisitos exigidos, particularmente as 15 mil assinaturas, embora informações apuradas pelo Semanário Angolense apontem para o facto de que este número poderá aumentar, tendo em conta que algumas formações terão recorrido a meios fraudulentos para reunirem os documentos necessários. Neste contexto, esses partidos, que demonstraram à partida não ter aceitação popular ao não conseguirem as assinaturas, ficarão de fora do pleito eleitoral que se avizinha, além de que podem se dar ao «luxo» de repetir a mesma proeza nas legislativas de 2012.

«Caso os partidos que não se candidataram nas eleições de Setembro deste ano não consigam também participar nas legislativas de 2012, isto é duas eleições seguidas, então elas serão extintas automaticamente», sublinhou um conhecido constitucionalista angolano, que preferiu o anonimato, argumentando que essa decisão consta da própria lei dos partidos políticos.

Provavelmente por incapacidade de conseguirem as 15 mil assinaturas estipuladas, mais de 30 partidos agruparam-se em coligações como a Plataforma Política Eleitoral (Ppe), Conselho Político da Oposição (Cpo), Nova Democracia União Eleitoral (ND), Aliança Democrática de Angola (Ada) e Frente Patriótica.

Com os mesmos motivos, outras formações criaram o Fórum Fraternal Angolano (Fofac), Voz do Povo e os Partidos da Oposição Civil (Poc). À luz da presente Lei dos Partidos Políticos, elas terão de recorrer ao mesmo expediente nas legislativas de 2012, ou então cada uma dessas formações deverá caminhar pelo próprio pé.

O Semanário Angolense apurou, por outro lado, que em situação difícil podem estar aqueles partidos que decidiram correr por conta própria, caso não consigam as cifras estabelecidas pela própria Lei dos Partidos Políticos.

Neste caso, algumas formações políticas novas, como Unda, Mpr-sn, Udna, Pcca, Prea, AN e Psa, praticamente desconhecidas do público em geral, estarão em situação desconfortante se não obtiverem os mínimos exigidos.

«Se alguns desses partidos não tiverem pelo menos 0.5 por cento do número de votos contados a nível nacional, então eles poderão ser extintos, de acordo com o que estabelece a própria Lei dos Partidos Políticos. Basta apenas que, caso isso aconteça, o Ministério Público intente uma acção no âmbito das suas competências», esclareceu um professor de Direito da Universidade Agostinho Neto.

A fasquia dos 0,5 por cento só não incomodará formações políticas tradicionais como o Mpla, partido no poder e apontado como o favorito no pleito de Setembro, a Unita – o maior partido da oposição –, o Prs (terceira força política no país) e a Fnla (que, por sua vez poderá não concorrer devido às divergências internas).

Semanário Angolense “Dani Costa”

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BIC galardoado com prémio de melhor banco em Londres


Image O Banco Internacional de Crédito (BIC) foi distinguido esta quinta-feira, em Londres, com o prémio “The best Bank in Angola” de 2008 (o melhor banco em Angola), pela revista inglesa Euromoney, uma publicação de referência para os mercados financeiros internacionais.

A entrega do galardão ao presidente do conselho de administração do BIC, Fernando Teles, aconteceu durante a 16ª edição da Euromoney Awards for Excellence.

Em declarações, via telefone, a partir de Londres, o gestor disse que os especialistas que avaliaram o desempenho do BIC se basearam em indicadores de 2007.

De acordo com Fernando Teles, os consultores e especialistas que trabalham para revista estiveram recentemente em Luanda e reuniram-se com responsáveis do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola (BNA), visando fazer uma análise cuidadosa do desempenho dos operadores bancários e da economia angolana.

Para a escolha do BIC contribuiu a sua performance no conjunto de áreas da banca comercial, qualidade de serviços e resultados consolidados obtidos.

Segundo sublinhou, o prémio é o reconhecimento da evolução do sistema financeiro angolano, um dos sectores mais modernos do país, importando e adaptando modelos de funcionamento evoluídos, principalmente da Europa.

“Tudo faremos para continuar a crescer e a prestar um bom serviço aos nossos clientes”, disse Fernando Teles.

Em actividade desde Maio de 2005, o BIC é actualmente uma instituição financeira de referência, ocupando a quarta posição do ranking bancário do país, atrás do BFA, BAI e BPC, num universo de 17 bancos comerciais. O banco dispõe de 71 agências, 12 balcões para empresas (além de nove centros especializados para atendimentos a empresas) e um gabinete para banca privada (private banking).

Em 2007, o banco obteve os melhores resultados da sua história. Houve um aumento de 146 % no lucro líquido, totalizando 80 milhões de dólares, e o activo total cresceu 86 %, para 2.327 milhões de dólares. Os recursos de clientes evoluíram 85 %, perfazendo 2.114 milhões de dólares.

Para este ano, o banco pretende atingir as 120 agências, o que representará um investimento de USD 50 milhões, incluído a construção do edifício sede. “Queremos ser um banco de referência, sobretudo, assumir o papel de líder na banca comercial em Angola”, afirma Fernando Teles, garantindo a sua aposta preferencial nas áreas de empresas e clientes particulares.

A ideia é manter a liderança nas transacções com o exterior, segmento em que obteve uma quota de 34% do mercado no primeiro trimestre de 2008. Este plano é sustentado pela política de internacionalização do banco, que prevê implantar-se na Namíbia e na República Democrática do Congo.

A selecção dos vencedores é feita por especialistas de renome no sector bancário, executivos das mais conceituadas empresas mundiais, consultores bancários e editores da revista.

Publicada em Londres, a revista distingue todos os anos instituições que se destacam na actividade bancária e financeira em 110 países. Desde 1992, os prémios estabeleceram padrões para a excelência no mercado bancário e de capitais, entre as principais instituições financeiras em todo o mundo.

A revista Euromoney é publicada desde 1969 e tem provado com os seus artigos, histórias ousadas, entrevistas aprofundadas e investigações rigorosas. É a publicação mais lida por líderes empresariais que pretendem conhecer a fundo histórias do mercado financeiro mundial.

A 16ª edição da Euromoney Awards contou com a presença dos maiores bancos internacionais, com destaque para o City Bank e HBC.

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