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“As portas têm de estar abertas em Portugal”

Os negócios portugueses em Angola terão como contrapartida natural o reforço dos interesses angolanos nas empresas nacionais.

Bruno Faria Lopes

Reciprocidade – esta é a palavra-chave nas relações económicas entre Portugal e Angola para Fernando Heitor, economista e ex-vice-ministro das Finanças (ver perfil) de Angola.

Em Portugal para uma conferência sobre o modelo de desenvolvimento angolano, no ISCTE, Fernando Heitor sublinha que o país que mais cresce em África  – e para onde correm os empresários portugueses – pretende utilizar os milhões do petróleo para aproveitar a abertura que o primeiro-ministro José Sócrates mostrou na sua visita ao país em 2006. “As portas estão abertas lá em Angola, têm de estar abertas cá. É a concorrência”, afirmou ao Diário Económico.  

O petróleo vale 95% das exportações e cerca de 60% da economia. Em que medida é que esta dependência de apenas um sector, muito dependente da economia mundial, é um risco?
Neste momento quem lidera a economia nacional é o petróleo – se juntar os diamantes vai ter um peso acima dos 65% do PIB, o que é de facto uma dependência monumental. É perigoso, isto. Tem que se dar um enfoque maior na produção mineral e na exportação industrial, na agricultura, na indústria transformadora e no turismo. E, já que estamos numa fase de reconstrução nacional, na construção civil.

Diversificar a economia…
Estamos agora muito entusiasmados, de forma frenética a explorar o petróleo quando temos outros recursos naturais. Podemos diversificar perfeitamente o sector mineral. Temos granitos que estão a ser explorados de forma muito tímida, temos ferro – os japoneses, através da empresa Sumitomo, mostraram agora interesse em avançar para a exploração de ferro. A intenção é de diversificar as exportações e fomentar a produção interna. Repare que importamos 60,3% de bens de consumo.

O crescimento actual é sustentável? O Fundo Monetário Internacional prevê que Angola chegue a 2013 com um crescimento de 0,4%…
É um dos desafios que se apresenta aos governantes angolanos. É evidente que se continuarmos adormecidos com a maré do petróleo alto não vamos conseguir sustentar durante muito mais anos. É por isso que dizia ser necessário diversificar. Mas o dado do FMI é completamente surrealista. Crescimento zero daqui a cinco anos? Nem pensar nisso. O petróleo vai manter-se em alta durante algum tempo – poderá baixar, mas nunca abaixo dos preços de 2000.

O negócio petrolífero tem levado à constituição de grandes reservas monetárias por parte da Sonangol, que tem actuado como um fundo soberano, com participações em grupos portugueses, como o BCP. Portugal vale por si ou é uma plataforma para os investimentos de Angola na Europa?
Portugal vale por si, temos vínculos históricos secularesl, e seja qual for o Governo, ninguém vai quebrar isso. Agora, Portugal pode ser uma porta para a União Europeia, podemos perfeitamente explorar esta via.

Mas têm uma óptica de rentabilização das reservas, como investimento, ou pretendem ter um papel activo nas instituições em que investem, como no BCP?
As coisas podem começar assim, por investir para arrecadar ganhos de participações, rentabilizar o capital. Mas, depois, Angola pode também ter pretensões de se agigantar. Isso não vai ter que interferir com os poderes instituídos. O nosso domínio [de actuação] é meramente comercial e económico. Da mesma forma como Portugal está em Angola e vai aumentando cada vez mais a sua quota de mercado num conjunto de sectores, nós também queremos diversificar a nossa intervenção no mercado português e outros da União Europeia.

É uma questão de reciprocidade…
Sim, tem de ser assim. Com a visita do primeiro-ministro José Sócrates [em 2006], as relações ficaram um pouco mais soltas. Nós também queremos aproveitar a oportunidade de vir para aqui investir com o capital que temos – são investimentos virtuosos, não predatórios. E nós, em Angola, temos sido um bocado alvo disso.

Portugal tem feito investimentos predatórios em Angola? 
Talvez não Portugal – se calhar um ou outro [empresário], mas não é por aí. Neste aspecto não é bom falar em países, nem estados. É melhor falar em investidores. Há empresários que, quando toca ao mercado africano, têm a intenção de fazer investimentos predatórios.

Que tipo de negócios portugueses interessa a Angola?
Portugal está bem, arriscou um pouco mais e ganhou vantagem em relação aos outros países, portanto não há aqui que haver ciúmes. Apostou nos petróleos, é o único parceiro de Angola na distribuição de petróleo, através da Galp. Apostou na banca, numa altura em que não tínhamos quase banco nenhum, e hoje está na liderança da banca, um dos negócios mais dinâmicos em Angola. Apostou no ensino, está nas universidades, e na construção civil de uma forma espectacular – só foi ultrapassado pelos chineses por causa de um financiamento bilionário, mas isso é circunstancial. Na hotelaria está na frente.

Sim, mas parte da discussão em Portugal é outra: a entrada de capital do Estado de Angola no país, em grandes grupos como o BCP, a EDP e a PT Multimédia. Há razões para recear o poder de intervenção que a Sonangol quererá ter nestas empresas?
Essa pergunta deveria ser feita aos dirigentes aqui de Portugal. O que eu ouvi do primeiro-ministro José Sócrates é que estão abertas as portas. Estão abertas lá em Angola, têm de estar abertas cá. É a concorrência. A Sonangol ou qualquer outra empresa angolana no mercado português vai ter de respeitar as regras. Não vejo perigo nenhum nisso. Se Angola está na mó de cima, tem dinheiro para investir e escolheu Portugal como receptor isso é óptimo para as duas economias. A economia da Europa está em letargia, Portugal tem apanhado por tabela – é óptimo que haja um país que tenha os tais fundos soberanos e que venha aqui ajudar isto a ir para a frente.

Quando se fala de fundos soberanos – veículos de investimento de Estados – as empresas sentem-se mais confortáveis com um “sleeping partner”… 
As empresas guiam-se por outras regras. As acções compram-se na bolsa de valores. Nós estamos a vir cá de coração aberto. É a Sonangol que vai comprar, é Angola que vai comprar, não há segredo nenhum. Mas se [a Sonangol] vai aumentando a sua participação no capital social de uma empresa, depois quer ter voz, vai querer nomear um administrador. Isso é óbvio, são as leis da economia de mercado. O chamado capitalismo popular não permite isso?

Empresas portuguesas investem mais em Angola
O investimento das empresas portuguesas em Angola cresceu 20% entre Janeiro e Novembro do ano passado, quando comparado com o ano inteiro de 2006, segundo dados do Banco de Portugal. Nos 11 meses de 2007, o investimento atingiu os 394,1 milhões de euros, face a 330,1 milhões de euros no ano anterior. A presença portuguesa em Angola destaca-se, desde logo, no sector bancário. Há cinco bancos nacionais a operar no mercado angolano: Banco Espírito Santo, Banco Millennium Angola, Banco Totta de Angola e Banco de Fomento de Angola. O lucro dos bancos portugueses que operam no mercado angolano atingiu os 135 milhões de euros em 2006, de acordo com um relatório da Deloitte, o mais recente sobre o tema. Este valor representa um acréscimo de 33% face ao ano anterior, num mercado onde apenas 6% da população tem acesso a serviços bancários.  Destacam-se ainda os sectores do imobiliário, construção, ou turismo.

Portugal é aposta estratégica da Sonangol
Portugal é uma das grandes apostas da Sonangol, a petrolífera líder do mercado angolano. A presença em empresas nacionais está diversificada em distintas áreas de negócios que vão desde a banca ao sector energético - através de uma participação directa na Amorim Energia, que participa, por sua vez, no capital da Galp Energia. A Sonangol está também presente no maior banco privado português, o Millennium BCP, onde já avisou que pretende reforçar a sua posição para um valor próximo dos 10%. Numa altura em que decorre o plano de internacionalização, o futuro da Sonangol em Portugal passa por um aumento do investimento que poderá alargar-se a novos sectores de actividade. Uma das possibilidades já admitidas por Manuel Vicente, presidente da empresa, é o sector do gás.

Uma sociedade de generais angolanos encaixou perto de 120 milhões de dólares, nos últimos dez anos, com uma participação “silenciosa” no negócio dos diamantes.

Segundo revelou a organização não governamental Parceria África-Canadá (PAC), na Revista Anual da Indústria dos Diamantes 2007 dedicada a Angola, publicada ontem, abundam por todas as regiões mineiras angolanas casos como o da “Lumanhe Extracção Mineira, Importação e Exportação”, em que empresas “aliadas do Governo” impõem a sua presença em projectos de exploração.

“Na corrida para conseguir uma parte da indústria angolana de diamantes, a Lumanheb demonstrou ser extremamente afortunada, captando uma participação de 15 por cento nos projectos aluviais de Chitotolo e Cuango, e uma participação de percentagem semelhante no projecto de exploração em Calonda”, afirma o relatório.

A empresa tem como sócios *António Emílio Faceira* , Armando da Cruz Neto, *Luís Pereira Faceira *, Adriano Makevela McKenzie, João Baptista de Matos e Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva , cinco dos quais generais das Forças Armadas Angolanas.

De acordo com a PAC, o rendimento anual da “empresa dos generais” passou de cinco milhões de dólares em 1997 para 22 milhões de dólares em 2006.

No total, o rendimento no período foi de 120 milhões de dólares, o equivalente a dois milhões de dólares por general, por ano.

“Os investidores estrangeiros que actuam em Angola parecem ter incluído essas transferências de dinheiro simplesmente como fazendo parte dos custos de negociação. Contudo, ao reivindicarem de cinco a 25 por cento de cada projecto, essas empresas aliadas do Governo não estão a tirar dinheiro ao Governo ou aos investidores. É o povo angolano que paga o
preço”, afirma.

“A pergunta fundamental”, diz a ONG, é “o que os angolanos poderiam ter feito com esse dinheiro”, que equivale ao necessário para a construção de 100 hospitais provinciais como o recentemente inaugurado no Dondo, capital da Lunda Norte, no valor de 1,25 milhões de dólares.

“Os 120 milhões de dólares recebidos pelos generais dariam para construir 150 escolas e pagar a 800 professores um salário mais digno de 300 dólares todos os meses durante 25 anos, sobrando ainda dinheiro para giz, papel e canetas”, afirma a PAC.

De acordo com a ONG, existem um pouco por todas as regiões produtoras de diamantes “projectos de mineração onde as empresas angolanas apoiantes do Governo retiram a sua parte”.

Entre estas estão a Hipergesta e a Angodiam (cada uma com participação de dois por cento no projecto Luô), Micol e Som Veterang (25 por cento no projecto Láurica).

Toca Mai, Diagema, Afro Mineiras, Lumae, CDS e CMJS detêm 30 por cento no projecto da Fucauma, adianta a mesma fonte, sem especificar que interesses governamentais específicos estão por detrás das referidas sociedades.

“Além desses, há dezenas de outros projectos em prospecção ou a entrar em produção. Nas próximas décadas, o custo dessas transferências ascenderá a um valor de vários milhares de milhões de dólares”, afirma.

Entre as recomendações da ONG ao Governo angolano está a realização de leilões ou licitações para atribuição das participações em sociedades mineiras, e que os ganhos destes sejam encaminhados para projectos sociais nas regiões diamantíferas.

“O Governo angolano e a ENDIAMA devem deixar de oferecer grandes percentagens dos projectos de sociedade conjunta às empresas angolanas apoiantes do Governo. Todos os vínculos nominais que existem entre as áreas de concessão e as empresas angolanas deveriam ser cancelados”,
defende o relatório.

Além disso, adianta, o executivo e a ENDIAMA devem “trabalhar a questão da distribuição dos benefícios do sector diamantífero angolano”, uma vez que os beneficiados actualmente resumem-se ao Governo, empresas e aos amigos do Governo, “e pouco é retribuído aos moradores das regiões que produzem diamantes”.

A PAC foi criada em 1986 com o apoio da Agência Internacional Canadiana de Desenvolvimento e de diversas organizações não-governamentais africanas, dedicando-se à promoção do desenvolvimento sustentável em África.

Presidente da Unita faz campanha em Portugal com omissões nos pronunciamentos

Luanda – O presidente da Unita, Isaias Samakuva, fez recentemente alguns pronunciamentos públicos em Portugal, como forma de passar uma mensagem política no âmbito da sua campanha eleitoral.

Na sua campanha portuguesa, Isaías Samakuva disse aos empresários lusos que o seu partido já não destrói pontes, barragens, hospitais, escolas, edifícios públicos e outros perigosos alvos militares.

Nestas revelações, este político poderia também referenciar que está posto de parte o método “democrático” de lançar à fogueira mulheres indefesas ou adversários incautos. Mas esta parte, tanto ou mais importante que a primeira, fica para quando o seu partido entrar na refrega da campanha eleitoral.

Nesta sua ida a Portugal, deu sinais de ser um político perspicaz e com um sentido profundo da antecipação dos acontecimentos. Ele fez uma declaração à imprensa portuguesa a todos os títulos notável, que mostra bem a sua dimensão de político sagaz e inteligente.

Samakuva disse aos jornalistas que o seu partido quer diversificar a economia angolana porque, apesar de estar a crescer de forma gigantesca, “está centralizada no sector petrolífero, mas sectores como a agricultura são estratégicos, podem empregar muita gente”.

Tem toda a razão. E foi por saber desta realidade que a Unita não se distanciou até agora inequivocamente das minas que semeou nos campos agrícolas de Norte a Sul do país e provocaram milhares de mutilados entre os camponeses.

Para ilucidar a imprensa portuguesa, este político devera referir que Angola está a gastar biliões de dólares na desminagem dos campos agrícolas e só depois será possível plantar e semear, e só plantando e semeando se criam empregos e é possível produzir os alimentos que hoje o país importa.

Mas apesar desta realidade cruel, Angola já está a investir fortemente no sector da agricultura, um dos que maior crescimento regista.

Samakuva e o estado-maior da Unita quando inundaram Angola de minas terrestres, já sabiam que um dia chegaria a paz e com ela as eleições. E que na campanha eleitoral, pelos vistos já lançada por Samakuva, o seu partido havia de atirar à cara do Governo a acusação de que não manda os camponeses trabalhar nos campos de minas.

Samakuva não ficou por aqui no seu encontro com os jornalistas portugueses, que nem foram capazes de perguntar ao líder da Unita como se faria agricultura convivendo com o perigo das minas e sem infra-estruturas e equipamentos.

Ele também invectivou o Governo por manter o país fechado no litoral e não abrir as portas para o interior. Mais uma sábia declaração de quem preparou ao milímetro uma estratégia infalível, começada logo a seguir à estrondosa derrota eleitoral em 1992.

Proclamados os resultados, num ápice, apareceram com um exército clandestino e ilegal, ocuparam quase todas as capitais provinciais e impediram pela força das armas a livre circulação de pessoas e bens.

Com esta atitude, este líder político sabe que mente. Hoje o país está aberto ao interior, mas para isso foi preciso acabar com a guerra e repor tudo o que a Unita destruiu.

Para reforçar a sua sábia estratégia, começou a partir pontes, barragens, pontões, postes de alta tensão, caminho-de-ferro, aeroportos e a minar estradas e trilhos.

Em Portugal, perante um grupo de jornalistas Samakuva diz que caso a UNITA ganhe as eleições, o seu governo vai “reconstruir as pontes, as vias, os aeroportos, os hospitais e as escolas”. Eis uma declaração que há muito era de esperar do líder do “Galo Negro”. Apenas peca por tardia.

Por força dos acordos firmados e da magnanimidade do Governo de Angola, a Unita escapou de pagar pesadas indemnizações pelos prejuízos causados durante mais de 30 anos.

Pelos vistos, Samakuva está agora disposto a pagar. Finalmente o seu partido, que desde a sua fundação apenas destruiu e traiu, agora está disposto a construir. Já não era sem tempo. Mas essa não tem sido a prática corrente como parceiro do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional quando desacredita as autoridades e incita à desobediência.

A mais comovente de todas as declarações de Samakuva tem a ver com a sua preocupação com os direitos humanos. Disse ele na capital do defunto império colonial português que em Angola há detenções de jornalistas e foi encerrado em Luanda um escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A realidade está relacionada com um jornalista condenado por crime de liberdade de imprensa, e foi cumprir pena por decisão de um tribunal. Acabou por ser libertado por força de um recurso. O tal escritório da ONU, afinal nunca teve existência legal. E Samakuva considera estes dois casos, normais em qualquer país do mundo, como atentados aos direitos humanos.

Com estas declarações, Samakuva coloca-se à margem da lei, da legitimidade democrática e dos Tribunais. No quadro encarado por si, os direitos humanos seriam impossíveis. São as reminiscências do passado a virem à tona?

Fonte: Angop