Wednesday, April 30, 2008

O crescimento em Angola deve se alargar a outras províncias e camadas da população

Por: Carlos Rosado de Carvalho


As elevadas taxas de crescimento registadas a partir de 2002 colocaram Angola nos radares económicos internacionais. No triénio 2005-2007, o país cresceu em média 20,1% ao ano, a segunda taxa mais elevada entre os 172 que integram a lista do relatório de Primavera de 2008 do Fundo Monetário Internacional (FMI). O primeiro foi o Azerbeijão com o impressionante registo anual de 26,1%.

Vários factores concorreram para o desempenho recente da economia angolana. Destaco dois: o fim da guerra civil, em 2002, após 25 anos, e o início, no mesmo ano, da escalada do preço do petróleo, que ainda hoje perdura.

Além disso, o país beneficiou de um efeito estatístico de base favorável, já que o ponto de partida para o actual ciclo de crescimento foi muito baixo. Se a gestão pós-independência já não era fácil devido à debandada, sem qualquer plano de transição, da elite portuguesa que controlava a economia, as opções iniciais das autoridades angolanas em termos de modelo de desenvolvimento e, sobretudo, o conflito armado que se seguiu, ainda agravaram mais a situação provocando o caos económico em que o país se encontrava em 2002.

De então para cá, a situação melhorou muito, mas o rendimento per capita de Angola, cerca de 4000 dólares em 2007, segundo o FMI, é apenas cerca de metade do registado no início dos anos oitenta. Ou seja, Angola ainda tem um longo caminho a percorrer.

O principal desafio do governo que sai das próximas eleições é diversificar a economia, vencendo a tripla concentração que tem caracterizado o crescimento do país: sectorial, regional e pessoal. Muito dependente do petróleo, que representa mais de 50% do PIB e 80% das exportações, o forte crescimento angolano precisa de se alargar a outras províncias e camadas mais vastas da população, para além de Luanda e de uma minoria dos quatro milhões que aí vive.

Só com a diversificação da economia é que o actual ciclo de crescimento será sustentável.

Para que isso aconteça é “apenas” necessária a criação de um ambiente mais favorável aos negócios. Se na actual situação não faltam empresas e empresários interessados em investir em Angola, locais e estrangeiros, a começar pelos portugueses, imagine-se o que não seria se fosse fácil constituir uma empresa, obter uma licença, registar uma propriedade ou fazer cumprir um contrato.

Diário Económico

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Governadora de Luanda lança Crédito Jovem

Francisca do Espírito Santo




Trinta e quatro jovens desempregados beneficiaram recentemente do projecto “Credito Jovem”, avaliado em 57 mil 179 dólares norte-americanos, num acto presidido pela governadora da província de Luanda, Francisca do Espírito Santo.

Durante o acto formal de lançamento, o presidente do conselho de administração do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Paixão Júnior, uma das instituições gestoras do projecto, assinou os contratos de créditos.

Na cerimónia, que encerra as festividades do mês da juventude angolana (Abril), foram beneficiados cinco jovens ligados ao ramo do comércio da comuna do Zango (município de Viana), com um crédito no valor de seis mil e 500 dólares norte-americanos.

No município da Maianga, oito jovens beneficiaram de sete mil e 688 dólares norte-americanos, valor a ser empregue na actividade comercial, enquanto que dez mil e 500 coube a um grupo de cinco jovens da mesma localidade, que prevêem aplicar a quantia numa mini pastelaria e geladaria.

No mesmo acto, cinco jovens do município de Cacuaco foram, igualmente, contemplados com cinco mil e 195 dólares para a actividade de carpintaria.

Beneficiaram ainda do Crédito Jovem, em Luanda, cinco jovens do município do Cazenga que com USD 21 mil 136 pretendem dedicar-se as artes e ofícios. Na mesma localidade igual número de jovens beneficiou de USD seis 160 para investirem em pastelaria.

No decorrer do acto a governadora de Luanda fez a entrega simbólica de 300 livros para as bibliotecas de algumas escolas dos municípios do Sambizanga e da Samba.

Francisca do Espírito Santo entregou guitarras para cada um dos jovens dos municípios do Cazenga, Maianga, Samba, Rangel e Kilamba Kiaxi, de forma a poderem se dedicar a música.

A nível nacional foram disponibilizados cinco milhões de dólares norte-americanos para o projecto Crédito Jovem, cabendo à província de Luanda a quantia de um milhão e 500 mil dólares norte-americanos. O valor vai beneficiar, pelo menos, 20 mil jovens, em três anos.

O Crédito Jovem é uma iniciativa do governo angolano, desenvolvido no quadro do programa Angola Jovem, visando apoiar os jovens mais carenciados através da promoção de iniciativas de negócio.

O projecto, financiado pelo Governo de Angola, através do Ministério da Juventude e Desportos prevê apoiar os cerca de 20 mil jovens dos 18 aos 30 anos, que aceitem integrar-se num grupo solitário de negócios, ter iniciativa de negócio, estar disposto a honrar os compromissos com o banco, aceitar estudar para elevar o nível académico e lutar por uma boa inserção comunitária.

O projecto “Crédito Jovem” foi lançado em Abril de 2007 pelo Ministério da Juventude e Desportos, em parceria com o BPC e o Banco Sol, com o objectivo de melhorar a situação socio-económica dos jovens angolanos e contribuir no combate à pobreza.

Os jovens que beneficiam do programa “Crédito Jovem” passam por cursos de gestão de negócios no Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (Inapem) e por testes psicotécnicos.

A nível do país, cerca de quatro mil e 500 jovens estão já a beneficiar de financiamentos para a constituição de pequenas empresas. É pretensão do Ministério da Juventude e Desportos atingir a cifra de 20 mil beneficiários numa primeira fase, prevendo aumentar para mais de 50 mil nos próximos tempos.

Angop

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Riquesas de Kundy Paihma


Patrimônio e trajectoria de Kundi Paihama

ImageLuanda - 1 . Ministro da Defesa de Angola desde 30.Jan.1999; faz parte, também, da chamada “cúpula do MPLA” (BP), mas não é na área da governança nem da actividade partidária que, por ora, a sua vida se exerce em plenitude – salvo casos episódicos. Os seus negócios privados, que cuida de expandir e diversificar, é que, de facto, o absorvem.

A saber:
- É sócio principal de um empreendimento turístico (primeira pedra lançada em Mai.2007), que por estar a ser implantado em local dos arredores de Luanda onde no tempo colonial existiu a “Quinta Rosa Linda”, recebeu o nome de “Rosa Linda”; compreende um hotel de 5 estrelas e um grande casino.

- É um dos accionistas, eventualmente o mais importante, do BANC, um banco lançado em Jan.2007, com o apoio técnico do BES (solicitado a título de “emergência” a fim de colmatar a lacuna da não concretização de uma prevista participação da Geocapital no projecto).

- É dono e/ou tem quotas societárias dominantes em empresas de ramos diversos: Geogest, mineração (explora granitos negros na Huíla e diamantes nas Lundas); Gestimóvel, construção e imobiliário; Finangest, hotelaria e jogo (gestão dos casinos dos hoteis Tivoli e Marinha); Multiauto, comércio automóvel.

O mundo dos negócios pelo qual enveredou nos últimos anos, mais a tendência que revela de se associar nos mesmos a portugueses, constituem uma ironia do destino – a que não escaparam muitos outros dirigentes do MPLA oriundos dos tempos da “trincheira firme da revolução em África”, como eles próprios chamavam a Angola, na versão comunista por que dolorosamente passou.

Nos idos da revolução e dos dogmas que a marcaram, ninguém mais que Kundi Paihama (talvez só Lúcio Lara e Paulo Jorge), se deixou fascinar tanto e tão briosamente por ideais de despojamento material. Era austero, ufanava-se da condição de espartano e cultivava afincadamente esses traços do seu ser de então.

Houve mesmo uma altura, então arvorado em ministro de Estado para a Inspecção e Controlo, em que se anunciou como uma espécie de D. Quixote em denodada luta contra a corrupção. O alvo principal foi a Endiama – em concreto as actividades pouco claras ou mesmo escusas de muita gente que prosperava à volta da produção diamantífera – tudo dando lugar a um volumoso relatório, carregado de denúncias.

Por esses tempos também não exibia as actuais simpatias e/ou preferências por Portugal ou pelos portugueses – embora se conheçam testemunhos de portugueses presos nas cadeias angolanas nos anos a seguir à independência (p ex, Cardoso Botelho), que lhe apontam atitudes benevolentes; era então ministro do Interior e da Segurança de Estado.

A transfiguração por que Kundi Paihama passou é espírito do tempo. A nova ideologia manda que os dirigentes adquiram também a dupla faceta de empresários, de modo a fomentar a afirmação de uma oligarquia, centralmente opulenta, a que compete, pela via simples da acumulação de poder e influências, proteger e perpetuar o regime.

Também se deixou tentar por mordomias pessoais, muito ao gosto da elite angolana, embora sem incorrer em extravagâncias de outros. Tem uma fazenda (de rendimento e lazer), em Chimbolelo, Huíla, a meias com o “amigo de peito”, Faustino Muteka e uma vivenda no Minho, Portugal, onde aprecia refugiar-se.

2 . A acrimónia anti-portuguesa que deixava transparecer nos tempos pós-independência, era um diapasão pelo qual muitos afinavam. Parte substancial da direcção do MPLA tinha laços com portugueses ou provinha da administração colonial e do Exército Português; todos sentiam necessidade de se fazer passar por “mais papistas que o papa”, tentando esbater assim aspectos menos cómodos do passado.

Kundi Paihama era mesmo um caso especial. Na sua biografia oficial há referência a “actividades clandestinas” no tempo colonial. Mas são consideradas fantasiosas. De facto, foi 1º Cabo do Exército Português (1965/68), depois empregado civil numa unidade do mesmo, o ASMA. Em 1973, acabado de admitir nos Serviços de Registos e Notariado, foi colocado em Porto Alexandre (Tômbwa, actualmente) onde estava à data do 25.Abr.74.

A preferência considerada autêntica que revela hoje por Portugal e pelos portugueses como parceiros de Angola, esteve apenas “adormecida” enquanto convinha que estivesse. Logo que deixou de estar, por alturas da queda do muro de Berlim, ei-lo “feito” com Portugal onde conta com um enorme e transversal círculo de amigos.

O mais prestigiado é Pinto da Costa que tem para com ele a deferência extrema de o convidar a assistir aos jogos do F.C. Porto instalado a seu lado, na tribuna do Estádio do Dragão; do seu círculo de amigos e parceiros, todos apreciando-o pela sua franqueza e simpatia, contam-se Emídio Rangel, Jorge Coelho, Jaime Neves, etc.

3 . Apesar da presente dedicação aos negócios, Kundi Paihama não perdeu o gosto pela política – no exercício da qual sempre se deixou tentar por tiradas tonitruantes.”É preciso acabar com a corrupção e a indisciplina nas FAA” , “Os terroristas de Savimbi e os seus patrões devem ser combatidos” – são afirmações avulsas dele.

A par do “bichinho” da política e da “certaine idée” que tem da mesma, há outro traço do carácter de Kundi Paihama que se mantém intacto: a sua apurada noção de “lealdade ao chefe”, na pessoa de José Eduardo dos Santos (JES), a qual inclui excessos de zelo – que “o chefe” retribui com manifestações de confiança e reconhecimento úteis para tudo – inclusivé para os negócios.

Kundi Paihama é natural do Quipungo, uma aldeia situada na faixa de junção das províncias do Huambo e Huíla, onde também se misturam etnias cujas diferentes linguagens domina. Mas também tem influências entre os cuanhamas, advindas de ligações familiares e do tempo em que foi governador (então comissário) da prov do Cunene, 1976-79.

É a singela particularidade das influências e o prestígio que tem entre os cuanhamas, que explica a ascensão que conheceu no MPLA e no regime. A Guarda Presidencial e departamentos chave da antiga polícia política, a DISA, eram de regra constituídos por cuanhamas que Kundi Paihama tratava de mobilizar, organizar e controlar.

Sempre exteriorizou aversão a Jonas Savimbi e à UNITA – uma evidência vista como outro afloramento da liturgia que pratica de lealdade ao “chefe”. As suas bravatas contra Jonas Savimbi eram não apenas manifestações de lealdade ao “chefe”, como serviam de elemento mobilização e coesão do próprio regime.

Esteve em vias de ser capturado pela UNITA nos tempos da guerra. Era então governador de Benguela; o vice-governador, Ndaka Yessunga, não escapou e foi levado cativo para a Jamba. Mas não se descortina em tal apuro razão para o ódio que publicamente votava a Jonas Savimbi. Eram também gestos para “agradar ao chefe”, como se diz.

4 . Desde há vários meses correm cíclicos rumores de que Kundi Paihama está prestes a deixar o ministério da Defesa para se dedicar à direcção da campanha eleitoral do MPLA. O cenário suscita dúvidas por razões entre as quais sobressai a de que a truculenta verborreia de Kundi Paihama e a sua falta de polidez não o recomendam.

Tais facetas foram úteis na campanha de 1992, em que a sua contundência verbal serviu, como convinha, para fustigar Jonas Savimbi. Mas o antigo líder da UNITA já não faz parte do mundo dos vivos e toda a realidade da política angolana está alterada. Agora convém alguém mais sereno, mais culto e com prestígio e aceitação popular diversos.

Há cerca de duas semanas Kundi Paihama fez declarações segundo as quais a UNITA mantinha secretos depósitos de armas, associando isso a fins insinuadamente nefastos. De acordo com antigos métodos de acção psicológica e de propaganda do MPLA, foi nitidamente uma declaração destinada a amedrontar a UNITA e a mobilizar o MPLA face às eleições que se avizinham.

As circunstâncias devastadoras para a UNITA que marcaram o fim da guerra civil, em Fevereiro de 2002, constituem, por si só, uma negação das declarações de Kundi Paihama – eventualmente também calculadas para prevenir “ousadias” como as ocorridas no Quénia. Mas a maioria da população, obscurecida, não vê as coisas com tal discernimento.

O trauma que a guerra civil deixou na população e a sua atitude de rejeição absoluta a qualquer vago cenário de ruptura do actual clima de paz e estabilidade, leva-a a reagir quase instintintivamente a ameaças como a que se perfilou nas declarações de Kundi Paihama – com a vantagem de identificar a UNITA como sujeito da ameaça.

Do discurso de Kundi Paihama só constam algumas declarações feitas por sua própria e livre vontade: os laudatórios elogios a JES, como aconteceu na sua última mensagem de Ano Novo dirigida às FA. Chamou-lhe “arquitecto promotor da paz e da reconstrução em Angola”. Todas as outras precisam do seu beneplácito.

As circunstâncias desta incursão de Kundi Paihama na política partidária levam a supor que a campanha do MPLA combinará uma componente branda com outra, agreste. A Kundi Paihama, mudado que está o ambiente, mas não o objectivo de conservação do poder, parece ter sido dada a batuta do lado agreste da campanha.

* Xavier de Figueiredo
Fonte: Africa Monitor

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Tuesday, April 29, 2008

“O MPLA ” não tem propostas para o país - Filomeno Lopes (FpD)


ImageLuanda - A Frente para a Democracia (FpD) é dos poucos partidos da oposição que se tem mantido coeso e que agita o movimento político nacional com ideias concretas para a nação. Filomeno Viera Lopes, o presidente desta formação política lança duras críticas ao partido no poder a quem acusa de ter abandonado a sociedade e de ter criado uma elite rica na base da militância partidária e de clientelismos políticos. Por estas e outras razões, a FpD apresenta-se como uma força que quer “formatar uma nova era para a Angola” na base de uma aliança com os cidadãos nacionais.

 ANGOLENSE (ANG): Alguns partidos políticos, nomeadamente o MPLA e a UNITA, começaram já a sua pré campanha ou campanha, como consideram alguns analistas. Qual é o ponto de situação da FpD?
Filomeno Viera Lopes (F.L.): Antes de mais, agradeço o convite deste jornal, que nos dá a possibilidade de falar sobre o nosso trabalho. Neste momento estamos a preparar o partido para termos uma boa prestação nas próximas eleições. Estão em curso um conjunto de acções, sobretudo no domínio da concessão e da organização para que o partido possa concorrer. A lei exige que a Frente para a Democracia tenha que ter 15.000 subscritores para que apresente a sua candidatura, um trabalho que já está a ser feito. Por outro lado, estamos a transformar a nossa organização para estar capaz de fazer as tarefas de campanha eleitoral, mas também estamos a preparar os instrumentos da estratégia eleitoral, estamos a afina-los. Em rigor, ela foi aprovada na nossa convenção, mas temos que preencher as lacunas que esta estratégia ainda tem.

ANG: Já definiram objectivos específicos a alcançar?
F.L.: A primeira posição é que a Frente para a Democracia tem objectivos específicos nesta eleição, que é constituir um grupo parlamentar forte, que possa intervir em todas as áreas da Assembleia Nacional. O Parlamento tem uma série de comissões, portanto, este grupo tem que ser capaz de intervir em todas as matérias. Por outro lado, projectamos ter um grupo parlamentar capaz de dar um contributo fundamental para a futura Constituição. Na próxima legislatura vamos ter como prato forte a revisão constitucional, por conseguinte, a Frente para a Democracia tem que ter um grupo parlamentar forte, que consiga oferecer boas propostas ao povo angolano, para que tenhamos uma Constituição que responda aos desejos da democracia, que não seja presidencialista. Sobre este aspecto temos um ponto de vista diferente. Também queremos um grupo parlamentar forte, que possa estar a altura de contribuir para a institucionalização da democracia. Podemos dizer que neste momento as instituições democráticas angolanas ainda estão coladas à cuspe e nós precisamos encontrar uma dinâmica em que o Parlamento possa contribuir para que estas instituições funcionem. Estamos também a projectar um grupo parlamentar que seja capaz de fiscalizar a governação e que esteja muito próximo do povo, captando os seus problemas e anseios, transformando isto em legislação. Temos uma governação que abandonou a sociedade, por esta razão, a Frente para a Democracia entende que a sua grande aliança é com os cidadãos deste país. Queremos chamar todos os sectores do país para conjuntamente formatar uma nova era para Angola.

ANG: Apesar de este ser um princípio consagrado na actual Constituição, a Frente para a Democracia acha que ainda não vivemos num estado de Direito e Democrático?
F.L.: Não, não. Estamos num estado partidário, não estamos num estado de Direito e Democrático. As instituições democráticas têm um défice de funcionamento muito grande, a relação entre o Estado e o cidadão não é ainda normal. Hoje, notamos que para que o cidadão tenha acesso a uma série de direitos tem que ser membro do partido que está no poder. É fundamental inverter esta situação, pelo que entendemos que o Parlamento tem que ter uma maioria de partidos capazes de enveredarem por um caminho que conduza a um Estado de Direito e Democrático. É neste sentido que entendemos que é importante conjugar esforços com outras forças políticas nacionais. Estamos a ter alguma dificuldade de termos um programa de coligação porque a Lei Eleitoral dificulta este estatuto, mas isto não significa que não vamos trabalhar com as outras forças políticas da oposição para controlar o Processo Eleitoral e depois vermos como é que podemos, no Parlamento, defender um programa que dê estabilidade para um Estado de Direito aos angolanos.

ANG: Nas primeiras eleições a FpD apresentou-se numa coligação que mais tarde resultou em alguns problemas. Ainda assim, vão apostar nesta via?
F.L.: Em 1992 tínhamos dois campos claros: o dos partidos políticos militarizados e o dos partidos civis. Era necessário sair da lógica da confrontação militar para uma lógica civil, com partidos que apresentassem propostas políticas para a transformação do país. Neste sentido, lutamos arduamente para que houvesse um campo de oposição civil democrática, pois, prevíamos que qualquer força militar poderia refutar os resultados eleitorais e nós podíamos voltar a guerra, por isso, era absolutamente indispensável, naquela altura, criar um campo político civil forte capaz de contrabalançar esta tendência. Quanto a nossa experiência, não é que o princípio de coligação não seja correcto, depende das conjunturas e é algo que se passa em todo o mundo, mas o que acontece é que existiram interferências grosseiras na coligação.

ANG: Interferências de quem?
F.L.: Começaram antes da coligação ter sido resolvida. Tivemos partidos que abandonaram a coligação porque tiveram compromissos com o partido da situação e, depois, sob pressão da guerra, num momento em que todas as forças políticas, mesmo civis, foram visadas, em que as lideranças políticas dos partidos civis foram presas, mesmo sem terem qualquer interferência militar. Parte do movimento político aterrorizou-se e o partido governante conseguiu dividir a coligação. Há várias formas de os partidos caminharem unidos. Em 2005, prevendo todo este conjunto de situações escrevemos para os partidos políticos que, naquela altura, tinham uma prática de luta comum a nossa. Apontamos vários caminhos para os partidos se unirem, trabalhando, por exemplo, para o controlo do registo eleitoral.

ANG: Que posição tem o seu partido sobre o facto de os angolanos residentes no estrangeiro não terem sido registados?
F.L.: Sempre defendemos que estes cidadãos deveriam ter sido registados e que haviam condições para o fazer. Temos embaixadas no exterior. Por outro lado, há organizações, no exterior, que se predispuseram a ajudar nesta tarefa, assim como cidadãos nacionais. Apesar de o partido da situação ter, há cerca de cinco anos, reconstituído todas as suas células no exterior do país, ter feito uma campanha profunda ao lado dos estudantes, da comunidade, dizendo que para se ter emprego em Angola tem que se ser do partido da situação, porque grande parte destes países vivem em democracia, o MPLA não tem a população no exterior como sua simpatizante. É a única razão que faz com que não haja registo no exterior.

“Temos cidadãos que vivem na ignorância perfeita”

ANG: Para além desta dimensão política, do ponto de vista social e económico o que é que a FPD trás como grandes propostas?
F.L.: A Frente para a Democracia tem uma luta, muito desenvolvida no país, pela cidadania, porque entendemos que o cidadão deve intervir em todos os domínios da vida pública. Defendemos que o espaço público deve ser ampliado, quer através da imprensa, quer através de debates que possam ter consequências públicas. Defendemos um modelo de democracia participativa. Não entendemos que depois do cidadão votar passa um cheque em branco para que os senhores deputados façam o que bem entenderem. Achamos que é possível organizar a sociedade, inclusive, com algumas formas institucionalizadas, em que o cidadão possa participar de maneira autónoma e, muitas vezes, de maneira conjugada com as entidades de direito, na base de todo um conjunto de programas. A organização do Orçamento Geral do Estado pode ser participativa, em que seja possível auscultar os vários sectores da vida nacional, inclusive de base, para que haja uma clara definição de prioridades. Naturalmente que esta ideia também pressupõe que a FpD estabeleça para o país um plano estratégico que seja consensual. Entendemos que após as eleições temos que ter um debate muito profundo, porque neste país nunca se sentou para se pensar de maneira profunda. Vivemos um período colonial, depois, a independência não produziu um debate entre todos os angolanos porque envolvemo-nos logo numa guerra que terminou há seis anos, período em que não criamos condições para o debate público efectivo para estabelecer as bases do Estado e a via estratégica consensual. Sentimos que há um controlismo claro sobre a esfera social. A grande opção prática da FpD é exactamente retirar todo este controlismo da esfera social. Em Angola há muita ideia perdida, muita coisa que deixa de ser feita e não acreditamos que seja possível governar um país como este sem o concurso muito claro da sociedade civil.

ANG: O partido que dirige tem se destacado por vários comunicados públicos e por realizar encontros que discutem temas de grande importância para o país. Contudo, é ainda visto, em alguns círculos, como um partido elitista, com discurso erudito e pouco colado as massas. O que tem a dizer sobre isto?
F.L.: O meu comentário é simples: trata-se de um partido que se bate por questões sociais, que demostra ideias muito claras na luta contra a pobreza. Os seus dirigentes e militantes têm participado em todos os eventos promividos pela sociedade civil que abordem este problema. Este partido tem estado ao lado do povo quando sofre repressão por ter ocupado um terreno para erguer uma casa e o Estado entende demolir a residência. Trata-se do partido que apoiou os moradores da Boavista, que apoiou e tem estado a apoiar os moradores do Gika. Procuramos organizar, aí onde há lutas, a própria sociedade, para que possa defender os seus interesses. Temos estado aí sem interesse de chamar estas pessoas para se filiarem ao partido. É natural que todo este trabalho não tenha relevância nos órgãos de comunicação social. Os que têm maior abrangência são órgãos públicos, pois não acompanham o trabalho deste partido. Temos realmente um grupo de intelectuais no partido que se preocupa em analisar estes problemas e que tentam ter uma prática política que seja capaz de dar coerência aos nossos princípios. Não acreditamos que ideias sem práticas políticas ao lado daqueles que sofrem possam ser muito válidas ou operacionais. Intervimos nas questões dos próprios cidadãos, Ali onde há um problema, nós estamos. Em Cabinda, por exemplo, temos muito trabalho político com as associações de Cabinda. A FpD também tem se notabilizado por uma defesa muito clara dos Direitos Humanos, muito violados em Angola. Não é um partido elitista, é um partido inter-classista.

ANG: Não será que o discurso demasiado erudito acaba por não ter o efeito necessário sobre as massas, apesar da actuação que focou?
F.L.: Nós não temos meios de comunicação social de massas, onde os partidos podem participar e abordar os problemas sociais. Temos uma televisão que não faz um debate contraditório. Naturalmente, se a televisão abrir espaço para nós, vamos oferecer uma linguagem que as pessoas vão perceber. Estive no Kwanza-Norte, onde falei com os jovens, estive em Malanje, onde conversei com camponeses e o nosso discurso foi claramente percebido. Há em Angola um défice de contacto directo entre os cidadãos e os políticos, a maior parte dos partidos têm esse contacto na base do comício, na base do comissário político. A Frente para a Democracia tem tido este contacto. Recentemente, no Cula-Muxito, em Malanje, os camponeses que estiveram presentes numa sessão connosco tinham dúvidas sobre o que iriam pedir ao partido político, se iriam pedir enxadas ou tractores. Depois de conversarmos perceberam que a política tinha outra função que não a doação de produtos. Perceberam bem que uma força política pode doar uma enxada, mas se não tiver políticas para eliminar a cólera, amanhã, a pessoa que recebeu a enxada morre, por falta de intervenções públicas, políticas para mudar a situação. Temos um desequilíbrio social, temos riquíssimos de um lado e pobres do outro. Temos cidadãos que vivem numa ignorância perfeita. Em Malanje, apercebi-me que, inclusive, professores primários não sabem que tipo de eleições teremos em Setembro deste ano. Isto é gravíssimo!
 
 
“A nossa economia gira em torno do poder político”

ANG: No campo económico, Angola está neste momento com um dos índices de crescimento invejável. O que é que nos falta para fazer coincidir crescimento com desenvolvimento?
F.L.: É preciso uma política de desenvolvimento que não existe, uma profunda preocupação com o social, assim como colocar o homem no centro das nossas preocupações. Quando falamos em desenvolvimento não estamos a falar na construção de prédios, nem de vias, estamos, sobretudo, a falar do homem. Há um défice no tratamento destas questões porque se está a ver a economia como um mero conjunto de empresas que fazem alguns produtos. Toda a nossa economia gira em torno do poder político. Hoje, os grandes empresários são os políticos, há esta promiscuidade, o que dificulta a formulação de políticas públicas abrangentes. Temos uma oportunidade na base da militância política e do clientelismo político, que evitam que aqueles que são da oposição possam ter as mesmas oportunidades.

ANG: A FpD tem no seu seio uma nata de intelectuais que labora nas mais diversas esferas do país, incluindo a pública. Sentem também esta marginalização?
F.L.: Grande parte dos dirigentes da FpD ou foi expulsa dos sítios em que estava ou foi exonerada ou teve que abandonar os postos, por causa desta política de descriminação.

ANG: Faz parte desta lista?
F.L.: Também faço parte deste lote, assim como grande parte dos meus colegas que integram a direcção. Os que permaneceram nos cargos abandonaram as suas posições de direcção. Temos muitos membros, que foram candidatos a deputado pela FpD, que hoje estão em posições públicas relevantes, mas tiveram que abandonar a sua militância activa. Tiveram de o fazer quase que por razões de sobrevivência.

ANG: Como mudar esta tendência?
F.L.: Através do debate, da consulta das populações. Através de um factor extremamente importante, que é a educação. Temos que fazer um investimento grande na educação. Não basta construir escolas. Estive recentemente no Instituto Médio Agrário e o Jornal Angolense não faz parte da biblioteca daquele instituto, como nenhum outro semanário e nem o Jornal de Angola. Como é possível formar o cidadão, quando ele está num instituto médio e não tem acesso a informação diária, quando você até tem estudantes internos? A minha filha está na sexta classe e só conseguiu dois livros neste programa do Ministério da Educação. Há um défice profundo na educação. Uma das ideias da Frente para a Democracia é a criação de um sistema de ensino em que a criança vai ficar mais tempo na escola, que entre de manhã e saia quase no fim da tarde. Isto porquê? Grande parte dos cidadãos angolanos não tem capacidade de pagar uma creche. Com 68% da população a viver com um dólar e meio por dia, grande parte dos pais não tem condições de dar uma refeição diária condigna aos filhos e nem de colocar a criança em frente a um computador. Se comprarmos, a relação de uma criança angolana com os meios modernos de informação e de comunicação é completamente diferente de uma criança francesa. É preciso ter em mente que daqui há dez anos estas crianças estarão numa mesa de negociações. Não há um sistema de transportes públicos. Se eu for aos Estados Unidos da América, um país capitalista, há um sistema de transporte escolar, porque há uma preocupação profunda relativamente a questão da educação. Por exemplo, se 30% das receitas das empresas de jogo revertessem para a educação já seria um contributo. A verdade é que grande parte das receitas do país não vai para o Ministério das Finanças. Havendo problemas como estes, a nível da sociedade, é preciso que o Estado assuma algumas funções.

ANG: Não estaremos aqui a comparar realidades com um historial e contexto muito diferentes?
F.L.: As realidades são diferentes mais são comparáveis. Conhecemos realidades que eram como as nossas, há 20/30 anos atrás, mas que ultrapassaram a situação porque investiram na educação, como o caso da Malásia ou a Irlanda. A educação formata tudo.

ANG: Para onde vão então as receitas do país?
F.L.: Vão para outros caminhos. ANG: Essa política iria implicar a redução do número de crianças por escolas e obrigaria a construção de novas escolas para atender esta carência.
F.L.: Temos de fazer um investimento brutal na educação. Acabamos de fazer um estudo sobre a situação da criança com foco também para a componente de educação, da saúde e assistência social em relação as crianças. Neste momento não tenho o número certo em mente, mas posso garantir-lhes que Angola gasta muito pouco e não tem comparação absolutamente nenhuma com o que se gasta por cada criança em todos os países da África Austral.

ANG: O que está aqui a dizer-nos é muito bonito no discurso. Todos os partidos que têm estes planos mas nunca estiveram no poder. Não estará aqui em causa a velha questão de que é muito fácil dizer, mas difícil mesmo é fazer?
F.L.: Não, não é fácil dizer, sobretudo com esta substância. Falamos porque temos uma prática social, porque estudamos profundamente os nossos problemas e estamos a procura de respostas adequadas. É fácil falar superficialmente. Para um tagarela talvez seja fácil falar algumas coisas, mas não é fácil descobrirmos as vias sobre as quais os problemas devem ser resolvidos.

ANG: O país caminha para as eleições numa altura em que alguns partidos políticos optam por um discurso musculado. Como encara esta questão?
F.L.: Achamos que é mau. Temos que aprender com o passado. Agita-se muito a questão da guerra como factor que impediu que tivéssemos maior progresso. Ao mesmo tempo, estamos a ver políticos que atiçam a população, não conseguem ter uma linguagem de equilíbrio, sobretudo, porque não têm proposta política. O MPLA não tem proposta política para o país, digo isto porque aquilo que prometerem vai merecer uma pergunta por parte da população: porquê que não fizeram antes? Houve guerra sim, mas as responsabilidades neste caso são partilhadas. O facto de termos estado em guerra deveria levar a uma política de austeridade. Como foi possível numa conjuntura de guerra, termos um regime de alta corrupção, por parte da direcção política do país?

ANG: Com o trabalho que tem sido feito não só pela FpD, mas pelo esforço dos outros partidos da oposição, acredita numa eventual vitória da vossa parte?
F.L.: Os dados não são ainda completamente seguros de que estas eleições poderão ser disputadas da melhor forma. Queremos fazer um apelo maciço à população para colaborar neste processo eleitoral. Há muita apatia por parte de muitos cidadãos, estão apreensivos, pois os cidadãos continuam a ser perseguidos. Cada vez que um cidadão aborda um assunto há sempre um elemento do SINFO por perto. Se o descontentamento que observamos na população se transformar em votos não vamos, certamente, ver o partido no poder renovar o seu mandato.

* Suzana Mendes e Emanuel João
Fonte: JornalAngolense.com

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“Autárquicas só depois das presidenciais” - Isaías Samakuva


ImageLuanda - Zimbabwe, eleições e democracia em Angola foram entre os vários temas aprofundados pelo líder da Unita Isaías Samakuva, em entrevista especial que concedeu ao Diário de notícias e que repassamos na íntegra.

Como comenta a chegada a Luanda de um navio chinês com armas para o regime de Robert Mugabe, no Zimbabwe?
Cremos que o Zimbabwe precisa mais de alimentação do que de armas. Mesmo sendo um país soberano, acredito que o momento escolhido para a importação do armamento não é o mais indicado. Estas armas deviam regressar à origem.

O Governo de Luanda apoia Mugabe. Acha correcto este apoio?
O Zimbabwe é um país vizinho e temos necessidade de manter relações com países vizinhos. Mas não podemos concordar com o apoio de Angola à manutenção do regime do Presidente Mugabe. Queremos que o nosso país defenda os princípios democráticos. Apoiar um regime que perdeu as eleições e não aceita publicar os resultados é contra os princípios democráticos.

Angola terá eleições este ano. Acha possível uma eleição democrática, com hipóteses para todos os partidos?
Pensamos que em Angola estão criadas condições para realizar eleições transparentes, livres, justas. Mas há alguns acontecimentos que começam a preocupar. O partido maioritário, o MPLA, quer introduzir na lei eleitoral uma alteração do prazo previsto para a publicação dos resultados a nível das províncias, de quatro para sete dias. Não vemos razão para alargar este período. E se tivermos em conta o que está a acontecer no Zimbabwe, este alargamento do prazo da publicação dos resultados a nível das províncias é preocupante.

A UNITA tem meios para uma campanha eficaz?
Devo dizer claramente que não. Mas não são os meios apenas que determinam os resultados. Será sobretudo a vontade política e nós temos essa vontade política.

Fizeram sondagens? Sabem qual é a dimensão do vosso eleitorado?
Fizemos sondagens. Não tão frequentes como as que se fazem noutras partes do mundo. Aliás, esses meios financeiros que referi são determinantes para as sondagens. As que fizemos não foram nada baratas, mas temos outras formas de saber o que os eleitores pensam e o apoio que a UNITA tem dos angolanos.

E a dimensão do eleitorado UNITA? Pode revelar?
Não posso revelar porque o país vive num clima de intimidação e nem todos têm a coragem de dizer qual é a sua filiação política. Há os que dizem que não pertencem a nenhum partido, precisamente porque não sabem com quem estão a falar. Nas nossas sondagens, cerca de 45% dos interrogados respondem “não quero dizer”. Isso reflecte a dimensão do medo com que se vive.

Como é que surge essa intimidação na vida quotidiana?
Se, por exemplo, for conhecido como militante de um partido diferente daquele que está no poder, tem dificuldades em encontrar emprego ou em beneficiar de algum bem público. E pode ser perseguido na sua própria casa. As pessoas vivem esse receio e ninguém quer perder o emprego e viver na intranquilidade. Então, as pessoas preferem manter-se caladas e dizer “estou convosco, mas não posso dar a cara agora”.

Em 2009, haverá presidenciais. Confirma que será o candidato presidencial da UNITA?
Sim.

Nas legislativas, qual é o vosso objectivo?
É ganhar as eleições e formar Governo. Mas se aumentarmos o número de deputados, isso será uma vitória. O que desejamos é ter uma maioria de deputados na Assembleia Nacional [UNITA tem 70 deputados, em 220; o MPLA 129; dez outros partidos elegeram os restantes].

A UNITA quer eleições municipais, mas está difícil…
Já não é só a UNITA. Estamos a lutar para que haja eleições autárquicas e o partido que tem a maioria não estava de acordo. Mas agora já se fala da necessidade de autárquicas. Ninguém discorda, mas há horizontes temporais diferentes. Há quem pense que as autárquicas devem ser realizadas depois das legislativas e das presidenciais. Nós estamos neste grupo. E há aqueles que dizem que deviam ser intercaladas. Não concordamos com esse ponto de vista. Precisamos de tempo para criar condições para a realização de autárquicas.

A UNITA tem ministros no Governo. Isso é positivo para o vosso partido?
Do ponto de vista de estabilidade, da pacificação, este exercício foi positivo, mas a participação no Governo tem sido motivo de críticas, sobretudo de sectores que acham que não se pode fazer oposição estando no governo. Os programas do Governo não são nossos e contêm uma filosofia com que não estamos de acordo. A participação não tem afectado o nosso desempenho de fazer política de oposição.

A economia angolana está a crescer muito depressa. Acha que isso vai beneficiar o partido no poder?
Penso que vai penalizar o Governo. Todas as estatísticas indicam um crescimento muito grande. Começa a haver muito dinheiro, mas esse dinheiro só beneficia pequenos grupos. A gestão da economia só tem beneficiado sectores muito reduzidos da população e isso produz um sentimento de revolta.

E há muita corrupção em Angola?
Naturalmente. O próprio Presidente Eduardo dos Santos diz que a corrupção é o pior mal que temos, depois da guerra. Se o chefe de Estado se pronuncia desta forma, nós, que a vemos todos os dias, sabemos que a corrupção existe em abundância.

Se vencer as eleições, teme que o Governo faça algo semelhante ao que aconteceu no Zimbabwe?
Não vejo razões para que isso aconteça em Angola.

A sua viagem europeia serviu para reunir apoios?
Esta visita por vários países europeus [Portugal, França e Inglaterra] demonstrou que há confiança na mensagem da UNITA. Falámos com sectores empresariais, inclusive com direcções de bancos importantes e notámos que há abertura e esperança.

O que lhe dizem os banqueiros? O que temem mais, quando investem em Angola?
Há uma preocupação comum a todos: a burocracia excessiva.

E com a corrupção?
Sim, falam das comissões. Antes de ganharem alguma coisa com a sua empresa, já há a exigência de 10% de comissão.

A UNITA está unida?
A pergunta surge muitas vezes. Mas onde existe democracia, há ideias diferentes. A expressão de pontos de vista não representa divisões. Pelo contrário. Permitimos a liberdade de expressão e de debate. A diversidade no partido é a força principal da UNITA.

Fonte: Diário de notícias

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Monday, April 28, 2008

“Somos o partido que está a mudar Angola”


 

João Lourenço – Coordenador adjunto do MPLA

“Os grandes homens vêm-se nos momentos difíceis”. Foi esta velha máxima que o coordenador adjunto da campanha do MPLA, João Lourenço, usou para mostrar que o seu partido conseguiu transformar uma Angola em escombros para o país que hoje renasce dos destroços da guerra e já começa a oferecer oportunidades de uma vida melhor para os seus habitantes.

João Lourenço frisou, no Huambo, que o MPLA sempre teve um projecto de desenvolvimento para Angola. Infelizmente, o percurso foi interrompido pelo conflito armado. Hoje, com a paz estabelecida, surge a oportunidade de cumprir com o projecto iniciado pelo primeiro presidente do MPLA, que sempre teve como prioridade a solução dos problemas do povo.

O coordenador adjunto da campanha do MPLA exemplificou alguns feitos que mostram a capacidade do seu partido em transformar o país. Recordou que em pouco mais de seis anos, o Governo liderado pelo MPLA conseguiu estabilizar os principais indicadores da economia, como a inflação, que passou de mais de 3000 por cento, em tempo de guerra, para os actuais 11 por cento. De igual modo, a moeda nacional, o kwanza, valorizou-se, tornando-se hoje num meio de poupança e de aplicações para muitas famílias.

Outro indicador do esforço do Governo, segundo João Lourenço, é o processo de reconstrução nacional em curso, mesmo sem o apoio da comunidade internacional, e o aumento do investimento privado estrangeiro, numa demonstração da confiança dos estrangeiros no processo político angolano e na sua economia.

“Grande partido é o nosso, que encontrou as pontes dinamitadas e hoje conseguiu torná-las transitáveis, as estradas esburacadas, os hospitais, as escolas e até as creches, que estavam destruídas, hoje estão reabilitadas e funcionais”, afirmou.

João Lourenço frisa que o projecto de desenvolvimento do país não é apenas do MPLA, mas de todos os angolanos que saberão escolher aquele que já demonstrou capacidade em fazer as coisas. “Pela vontade que o MPLA já demonstrou e pelo empenho que vem demonstrando ao longo dos seis anos de paz, temos a certeza que o povo angolano nos vai dar a oportunidade de continuarmos a resolver os seus problemas depois de Setembro de 2008”, disse.

JA

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Isabel dos Santos: o rosto de Angola - “uma boa empresária”, “extremamente dinâmica e inteligente”, “profissional”



O Jornal “O Publico” escreve que os adjectivos são sempre positivos. Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, é “uma boa empresária”, “extremamente dinâmica e inteligente”, “profissional” e, apesar de ser uma “dura negociante”, é “correcta”, além de “afável”, “simpática” e “bonita”.A esta caracterização da empresária de 34 anos, primogénita de José Eduardo dos Santos, feita por diversas pessoas que com ela convivem e negoceiam, junta-se outra componente: discrição, ao nível pessoal e empresarial. No entanto, tal não a impede de ser uma figura incontornável em Angola, ao mesmo tempo que expande os seus investimentos no território português.

Depois do Grupo Espírito Santo, PT e Américo Amorim, o próximo português a associar-se a Isabel dos Santos será Pedro Sampaio Nunes, no projecto de construção de uma biorefinaria em Sines. Este engenheiro fundou a Green Cyber, juntamente com o seu sócio Vítor Sousa Uva, ficando os dois com 30%. E, segundo afirmou o empresário, uma empresa onde Isabel dos Santos é sócia, ao lado do marido, Sindica Dokolo, ficará com 35%.

Os restantes 35% ficarão com uma terceira entidade, ligada à área industrial, que deverá ficar escolhida a curto prazo. Depois, os accionistas terão de aplicar cerca de 80 milhões de euros no projecto, ainda com contrato de investimento por assinar. Segundo Sampaio Nunes, que nasceu em Angola e trabalhou como consultor para a área energética, os dois encontraram-se por intermédio de conhecidos em comum ligados à petrolífera estatal angolana Sonangol.

A partir do primeiro contacto, e depois de verificarem que havia “um interesse e visão convergente” face ao advento dos biocombustíveis e importância da matéria-prima, o empresário português passou a lidar com os intermediários da empresária. “A engenheira Isabel dos Santos está muito bem assessorada”, sublinha.

Sampaio Nunes, que começou a trabalhar no projecto da biorefinaria em 2005, já garantira o aluguer e concessão de terrenos em Angola, mas a parceria com a filha de Eduardo dos Santos traz “novas possibilidades”. Por outro lado, espera ter acesso a terrenos na República Democrática do Congo (RDG), país de origem de Sindica Dokolo. Tal como Isabel dos Santos em Angola, Sindika Dokolo, filho de um milionário cuja riqueza nasceu envolta em suspeitas, surge como figura que representa os interesses de negócios congoleses.

Isabel dos Santos também traz algum conhecimento do sector, já que o seu nome está associado ao projecto agrícola Terra Verde, uma parceria entre israelitas e angolanos. Criado em 2002, e gerido por especialistas israelitas, produz frutas e vegetais, abastecendo os principais retalhistas e restaurantes de Luanda, além dos refeitórios das empresas diamantíferas e petrolíferas. Isabel dos Santos está também presente na Sagripek, sociedade de agro-pecuária partilhada com entidades como o Banco Africano de Investimentos (BAI) e os irmãos Faceira (parceiros da Escom e próximos de Eduardo dos Santos)

Tal como em outros casos, Isabel dos Santos, que raramente se deixa fotografar pela comunicação social, surge associada a vários investidores, e sempre indirectamente. No caso da Terra Verde, entre os seus parceiros estará o russo Gaydamak. Em 2004, em declarações à BBC, Gaydamak, acusado de traficar armas para Angola, dizia, referindo-se à Terra Verde, que pretendia satisfazer “todas as necessidades de Angola”.

 Recolher dividendos

Isabel dos Santos começou a despontar no seu país de origem em meados dos anos 90, após o regresso de Londres, onde vivia com mãe, Tatiana Kukanova, e onde se licenciou em engenharia electrotécnica. Detentora de conhecimentos em gestão de empresas, depressa começou a vingar no mundo dos negócios, dominado pela “nomenklatura” do partido do poder, o MPLA. O primeiro projecto que lhe é atribuído surgiu através da Urbana 2000, entidade a quem foi adjudicada de forma expedita a recolha do lixo na zona de Luanda. Esta actividade era conduzida pela estatal Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal), mas a eficácia era reduzida e em 1997 a Urbana 2000 passou a gerir a Elisal e o negócio.

Por esta altura entra também no negócio dos diamantes, a segunda maior fonte de receitas depois do petróleo. Também aqui os dados não são totalmente claros, mas uma análise de 2004 da “Partenariat Áfrique Canada” referia a possibilidade da empresária estar ligada à Tais, uma empresa suíça accionista da Ascorp, que comprava os diamantes dos “garimpeiros”, não licenciados.
A “Antwerp Facet News Service”, organização dos representantes dos diamantes da Bélgica, esclarece que a Angola Diamond Corporation (ADC) “detida pelo empresário Noé Baltazar e Isabel dos Santos”, está a desenvolver uma das maiores produções destas pedras preciosas no Camutué. Inicialmente, a concessão do Camutué estava adjudicada à Sociedade Mineira do Lucapa, uma “joint venture” da estatal portuguesa SPE com a Endiama. Em 1997 a SPE ficou sem esta área, que transitou para a ADC.

Christian Dietrich, analista ligado ao sector, escreveu num estudo sobre a indústria de diamantes que o mais provável seria a ADC, por falta de capital, associar-se a um consórcio que garantisse a exploração,logo, o investimento, ficando com parte dos lucros. Esta é, aliás, uma modalidade corrente. No caso do Camatué o investidor escolhido foi a Namakwa Diamonds, do empresário sul-africano John Firth.

Além de Noé Baltazar, ex-responsável da Endiama, outro parceiro da filha do presidente angolano é o multi-milionário russo/israelita Lev Leviev, sócio da mina do Catoca, a maior deste país, (via Daumonty) e da única unidade de lapidação de diamantes de Angola. Diversos relatos dão ainda conta do cruzamento da empresária com Noé Baltazar e Lev Leviev no capital da Sodiam, a entidade controlada pela Endiama para vender os diamantes no estrangeiro.

No caso da Escom, empresa do Grupo Espírito Santo e de Helder Batalgia que explora a mina diamantífera do Luó com os russos da Alrosa, a Endiama, e mais duas empresas angolanas, fonte oficial afirmou que a empresa “não tem Isabel dos Santos nem como sócia nem como parceira em nenhuma das suas actividades”. Questionada sobre a identidade dos sócios para a área das pescas (Starfish) e aviação (Air Gemini), a mesma fonte afirmou que as duas empresas são controladas pela AMDL, que, por sua vez, é detida a 50 por cento pela Escom, ficando os outros 50 com sócios angolanos, entre os quais estão os irmãos Faceira.

 Ligação aos Espírito Santo

A evidência dos contactos de Isabel dos Santos com empresas portuguesas surgiu há cerca de seis anos, através da banca e das telecomunicações. Depois de o Banco Espírito Santo ter fundado o BESA em Angola, em 2001 (e do qual Helder Batalgia é administrador executivo), Isabel dos Santos fez parte do núcleo de accionistas locais que ficou com 20 por cento do capital. Na mesma altura em que o BES lançou o banco, a Portugal Telecom, participada pelo BES (veja infografia), comprou 25% do capital da Unitel, a quem José Eduardo dos Santos concedera os direitos de exploração de telemóveis por adjudicação directa.

Na altura, o “Expresso” escreveu que a PT não sabia determinar com exactidão quem eram os accionistas das empresas envolvidas na Unitel, compostas pela participada da Sonangol, a Mercury (25%) e por outros parceiros.

O então presidente da PT, Murteira Nabo, afirmou mais tarde que “a filha do presidente [de Angola] não é accionista directa da nova empresa, mas presumo que tem interesses numa das empresas accionistas”. Foi através da Geni - Novas Tecnologias que Isabel dos Santos entrou nesta área de negócio, a qual tem dado bons resultados.

Em 2006, segundo a PT, a Unitel teve receitas de 517 milhões de euros. Esta empresa é presidida por Manuel Domingos Vicente, o presidente da Sonangol que Américo Amorim colocou na administração da Galp Energia. Manuel Vicente, na Galp há um ano, é também administrador do banco angolano BAI e está ligado ao grupo Carlyle, fundo de investimentos norte-americano dominado por diversas figuras políticas, como George W. Bush (pai).

A par da Caixa Galicia, a Sonangol foi a empresa escolhida por Amorim para partilhar os 33,3 por cento que o empresário garantiu na Galp, tendo os angolanos uma participação mais relevante do que os galegos, já que detêm 45 por cento da Amorim Energia, a “holding” sedeada na Holanda a quem está imputado o capital da petrolífera portuguesa. Apesar de haver diversas referências à participação de Isabel dos Santos neste negócio, não há evidências nesse sentido, embora possa estar ligada aos 45 por cento detidos pelos angolanos.

Questionados sobre esta e outras questões, os responsáveis pela comunicação de Américo Amorim afirmaram que não poderiam responder em tempo útil. Em 2000, a revista norte-americana “New Yorker” ligava a empresária a uma sociedade petrolífera em Luanda, alegando que seria parceira em diversos consórcios com estrangeiros para a exploração de petróleo.

 O amigo Amorim

Esteja ou não ligada ao negócio da Galp, cujos interesses na exploração de petróleo em Angola tendem a crescer, Isabel dos Santos encontrou em Américo Amorim um parceiro privilegiado. Em Abril de 2005, conforme noticiou o PÚBLICO, Fernando Teles saiu da direcção do Banco Fomento de Angola (BFA, detido a 100 por cento pelo grupo BPI) para fundar uma nova instituição. Os sócios: Isabel dos Santos (25%), Manuel Ferreira (da Martal, empresa de supermercados e imobiliário), Sebastião Lavrador (presidente de um pequeno banco, o Sol, e ex-governador do Banco Nacional de Angola), o próprio Fernando Teles e um grupo luso-brasileiro.

Logo depois, Amorim ficou com 25% do capital dessa nova instituição, o Banco Internacional de Crédito (BIC). Com uma rapidez impressionante na abertura de balcões, o BIC disputa hoje a liderança do mercado com o BFA, ao mesmo tempo que o Estado tem vindo a exigir que 50 por cento do capital dos bancos portugueses no país passem para investidores locais.

Além de continuar a reforçar o número de balcões e depósitos em Angola, o BIC já entregou o pedido para abrir actividade em Portugal, com a perspectiva de colocar o ex-ministro Mira Amaral na presidência. Embora o Banco de Portugal não comente o processo, o PÚBLICO apurou que este está em fase de análise, e que a decisão deverá estar tomada no início do ano que vem. Em termos accionistas, a ideia é replicar a estrutura actual no mercado português.

O último grande negócio que envolveu os dois empresários surgiu com a saída, em ruptura, do mercado angolano por parte da Cimpor. O grupo controlado pela Teixeira Duarte tinha comprado, em Novembro de 2004, 49 por cento da maior empresa do sector desde país, a Nova Cimangola, onde já estavam o Estado angolano (39,8 por cento) e o BAI (9,5 por cento).

Um ano depois já estava instalado o conflito entre as empresas, que só ficou resolvido com a saída da Cimpor, em Outubro de 2006. Os 49 por cento passaram então para as mãos da Ciminvest, cuja propriedade é atribuída pela comunicação social a Américo.

 Amorim e Isabel dos Santos

Tendo em conta a aproximação ao projecto da biorefinaria em Sines, pode-se pensar que os negócios da ” princesa imbatível”, como já foi apelidada em Luanda, não se fiquem por aqui no que toca a Portugal. A ligação segue a lógica da grande proximidade que existe entre o território nacional e a família Dos Santos, mas também o interesse de Angola num país que lhe dá garantias de protecção.

Angola vê em Portugal um local seguro para os seus negócios, investimentos e aplicações financeiras, ao contrário, por exemplo, da França, onde decorrem investigações judiciais atentas às movimentações em contas bancárias na Suíça e Luxemburgo da família Eduardo dos Santos e de figuras do seu círculo mais próximo - desde militares a ministros -.

Para os empresários portugueses, segundo um jornalista angolano que tem acompanhado estes processos, as vantagens de associação a Isabel dos Santos são óbvias: “Encontra as portas escancaradas. Sem a cobertura de Isabel, receio que Amorim não pudesse entrar no capital da Nova Cimangola e em outros negócios”. Na esmagadora maioria dos casos, será verdade. Mas todas as regras têm excepção, e a Iduna parece ser uma delas.

No início de 2006, o presidente desta empresa de mobiliário de escritório, Alberto Carvalho de Araújo, anunciou que iria abrir uma fábrica em Angola, ficando Isabel dos Santos com 45 por cento, A Iduna já abastecia o recheio dos balcões do BIC e a fábrica devia ter começado a laborar logo nesse ano, mas as obras ainda nem começaram. O empresário admite que o processo tem sido mais lento do que esperava, mas sublinha que “a fábrica vai avançar”.
Com vendas de 12 milhões de euros em 2006, o problema talvez seja a sua pequena dimensão, juntando-se assim à lista de grupos que encontram dificuldades em investir neste país.

Sendo certo que Isabel dos Santos tem poder económico, logo, muita influência, fazendo parte das pessoas que compõem o círculo íntimo de Eduardo dos Santos e controlam os negócios em Angola, a sucessão política parece estar orientada para o seu irmão, José Filomeno dos Santos, conhecido como Zenu.
Outra irmã, Tchizé, casada com um português, já tem menos ramificações empresariais, mas nem por isso deixa de ter os seus investimentos, além de ser a responsável pela revista Caras em Angola. E os três fazem parte o suporte económico do núcleo central do regime, representado por diversos generais, políticos, ministro e ex-ministros, garantido de forma transversal e através de diversas trocas de participações, num país onde não parecem existir leis de incompatibilidades.

 

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Isabel dos Santos inicia actividade a 8 de Maio


O banco BIC Portugal, a primeira instituição bancária portuguesa de capitais maioritariamente angolanos, começa a operar a 8 de Maio, com uma estrutura accionista idêntica à do BIC Angola, onde Américo Amorim possui 25 por cento do capital.

O mais recente banco português terá como presidente executivo o ex-ministro da Indústria, Luís Mira Amaral, enquanto Fernando Teles, presidente do BIC Angola, assumirá as funções de presidente não executivo do conselho de administração.

O BIC Portugal, um banco de direito português, inicia a actividade com um capital social de 17,5 milhões de euros, distribuído por uma estrutura accionista idêntica à do BIC Angola.

Assim, os maiores accionistas do BIC Portugal são o empresário português Américo Amorim, com 25 por cento, e a Sociedade de Participações Financeiras (SPF), da empresária angolana Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, também com 25 por cento.

Fernando Teles, presidente do BIC, tem uma participação de 20 por cento, enquanto o empresário luso-brasileiro José Ruas tem 10 por cento.

O restante capital está dividido por vários accionistas angolanos, cada um com uma participação de 5 por cento, entre os quais Sebastião Lavrador, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

O novo banco, que recebeu autorização do Banco de Portugal em finais de Outubro, foi formalmente constituído a 11 de Janeiro.

O BIC Portugal vai dedicar-se especialmente à função de correspondente bancário de bancos angolanos em Portugal tendo em vista a gestão de fluxos financeiros entre os dois países.

A decisão estratégica não é estranha ao crescimento que se verifica nas relações económicas entre Portugal e Angola, pretendendo o BIC Portugal assumir um papel de relevo no apoio às empresas português que negoceiam como Angola, mas também aos investidores angolanos que operam ou pretendam operar em Portugal.

O negócio de particulares será, por isso, um complemento da banca de empresas e do private banking.

O BIC Angola, que está na origem do BIC Portugal e será o seu parceiro privilegiado, iniciou a sua actividade em Maio de 2005 e conta actualmente com 71 agências em Angola, além de nove centros de empresas, um gabinete de private banking e 12 balcões especificamente vocacionados para o apoio a clientes empresariais.

No ano passado, o BIC Angola registou um resultado líquido de 80 milhões de dólares, o que representou um crescimento de 146 por cento relativamente a 2006.

Lusa

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Oposição promete não perseguir Mugabe quando assumir poder


ImageAccra - O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) Morgan Tsvangirai, vencedor das eleições legislativas do mês passado no Zimbabwe, prometeu não atacar o Presidente Robert Mugabe quando assumir o poder.

“Que vamos fazer-nos a Mugabe? Nada !”, declarou em Accra o líder do MDC, Morgan Tsvangirai, que reivindica a vitória das eleições presidenciais de 29 de Março último com mais de 50 por cento dos sufrágios.

“Mugabe é uma personalidade importante na história do Zimbabwe e de África e estamos conscientes disso. Por isso, temos a intenção de salvaguardar a sua reputação de herói”, afirmou Tsvangirai, durante uma conferência de imprensa na capital ganense.

“Mugabe é um herói da libertação do nosso continente e deve ser convencido a respeitar os desejos e os direitos democráticos do povo zimbabweano e partir de cabeça erguida”, acrescentou.

Tsvangirai, cuja visita a Accra tinha por objectivo apresentar a posição do MDC aos líderes do planeta e à comunidade internacional por ocasião da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), explicou que abordava a questão sob o ângulo da diplomacia.

Durante a sua estada em Accra, Tsvangirai encontrou-se com o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki moon, e o com o Presidente ganense, John Agyekum Kufuor.

Ele rejeitou as alegações sobre a sua longa ausência do Zimbabwe por medo de regressar ao seu país, indicando que a sua deslocação entra no quadro da estratégia definida pelo MDC.

Nos termos desta estratégia, apelou à intensificação das consultas diplomáticas para com que a comunidade internacional se envolva na crise zimbabweana.

“Ninguém pode impedir-me de regressar ao Zimbabwe. Quando estiver pronto voltarei em segurança”, frisou Morgan Tsvangirai.

Afirmou que o Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, “não é um medianeiro honesto” para a crise eleitoral zimbabweana, acrescentando que o MDC está perturbado pelo papel que ele desempenha “ao pôr em causa a vitória” do povo do Zimbabwe nestas eleições.

“Estamos perturbados pelos seus comentários a respeito da crise prevalecente no nosso país, bem como pela campanha de desinformação que levou a cabo durante a recente reunião da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cujos trabalhos ocorreram nas ilhas Maurícias, e na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que acaba de encerrar os seus trabalhos em Nova Iorque”, sustentou.

Exprimindo-se a respeito da situação no Zimbabwe, o Presidente Mbeki teria afirmado que não há crise neste país.

De acordo Tsvangirai, contrariamente à afirmação do líder sul- africano sobre a situação no Zimbabwe, 10 pessoas morreram até agora e o balanço aponta igualmente para 500 pessoas feridas e hospitalizadas e milhares obrigados a abandonar as suas casas.

Por conseguinte, instou o Presidente Mbeki a demonstrar coragem aproveitando a oportunidade histórica que oferece a crise zimbabweana para apoiar o povo e não ao lado de qualquer partido político.

Tsvangirai indicou que “o MDC não participará numa segunda volta criada pelo Estado, simplesmente porque Robert Mugabe não aceitaria que ele ganhou as eleições”.

Reafirmou que, nos termos da legislação, os resultados das eleições deveriam ser proclamados e verificados por todos os actores antes da tomada de qualquer decisão a favor da organização duma segunda volta.

“Em todo o caso, os dados que agrupamos demonstram que vencemos as eleições presidenciais com 50,3 por cento dos votos, ou seja mais do que os 50 por cento requeridos pela Constituição para que um candidato possa ser declarado vencedor”, disse.

Morgan Tsvangirai acusou Robert Mugabe, à frente do país há 28 anos, de ser o mentor dum plano militar que modificou o ambiente eleitoral e criou uma atmosfera de medo e de intimidação que provocou mortos.

“Instamos cada aldeia e cada cidade, cada comunidade étnica, cada homem e cada mulher, cada chefe de Estado africano a levantar-se para defender o povo do Zimbabwe”, sublinhou.

O líder opositor zimbabweano considerou que a reputação de África poderia ser manchada se se permitir ao Presidente Mugabe falsificar os resultados duma eleição democrática, ao recusar transferir o poder mesmo sabendo que perdeu o apoio das populações.

Fonte: PANA

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Saturday, April 26, 2008

Reitor da Universidade Agostinho Neto em missão nos EUA



Luanda, 26/04 - O reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN), João Teta, seguiu hoje (sábado) para Washington, Estados Unidos da América (EUA), onde, de 29 a 30 de Abril, vai cumprir uma missão destinada ao reforço da cooperação, no âmbito de um convite efectuado pela Secretária de Estado Norte-Americana, Condeleeza Rice.

Segundo o académico, que deu a informação a Angop, os reitores de cerca de 100 universidades do mundo vão reunir-se com a governante americana em Washington para analisarem a situação do “ensino superior e a globalização e as perspectivas das relações existentes entre as instituições convidadas e as universidades americanas”.

contactos com responsáveis de instituições universitárias locais a fim de reforçar a cooperação bilateral nas áreas da agricultura, sobretudo no que se refere a questão dos produtos geneticamente transformados, assim como no estudo da língua inglesa em Angola.

O reitor disse que em Washington deslocar-se-á a Georgetown e Cornell University, assim como visitar também as universidades da Pensilvânia e a Pen State University, com as quais perspectiva colaborar, principalmente nas áreas de investigação científica e troca de experiências académicas.

Na ocasião, João Teta esclareceu que desloca-se aos Estados Unidos apenas a propósito do convite da Secretaria de Estado norte-americana para analisar assuntos académicos e não para ser distinguido entre os dois mil intelectuais do mundo no século, como anunciou há dias o Jornal de Angola.

O responsável da Universidade Agostinho Neto regressa a Angola a seis de Maio.

Angop

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