Friday, October 5, 2007

Sindicância fez rolar a cabeça de Miala e ameaça todo o regime angolano

ImageÉ claro que nem vale o tempo passado, nem o custo da tinta, fazer a retrospectiva da medíocre peça de teatro burlesco encenada pelos homens do Futungo, numa epopeia triste e quase campestre de caça ao general Miala, um animal político que até há bem pouco tempo nessa altura era desconhecido na floresta angolana, mas que mais do que um elefante, começava a incomodar muita gente.

Por William Tonet 

  As coisas foram tão mal feitas que parece impossível serem obra de pessoas de inegável e amplamente reconhecida inteligência. Que se teria passado na mente desses arquitectos de Estados monolíticos?  Teriam eles perdido as estribeiras?  Tudo leva a crer que sim, pois a descrição do que se passou após a exoneração de Miala, que em seguida iremos abordar muito pela rama para não melindrar almas sensíveis, não cabe na cabeça de ninguém, sabendo-se  até que ponto é importante para o nosso Presidente da República o senso das conveniências e o bom comportamento em sociedade.

Felizmente a vergonha não mata e todos os protagonistas deste psico-drama estão de boa saúde.  Pela ocasião do famigerado falso golpe de Estado, a precipitação desencontrada dos acontecimentos que ultrapassaram de longe o que eles tinham previsto (O general Miala não estava no Congo, estava em Luanda, meu Deus, e agora, o que é que vamos fazer?…), os seus arquitectos optaram pela fuga para a frente. 

Exoneraram illico presto sem outra forma de processo o general Fernando Garcia Miala, e depois dessa matracada monumental nas mais elementares normas de governação, começou a dança de ofensas à lei de Angola, protagonizada pelas chefias militares com o beneplácito, ou pelo menos o silêncio, do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Para começar, o general Miala não foi o que se possa dizer exactamente exonerado, Os chefes instituídos como “quem de direito” disseram que ele tinha sido exonerado. Mas, tendo-se passado os factos aqui referenciados em Fevereiro de 2006, até ao alvor de 2007 ainda não existe nenhum documento a confirmar essa exoneração.Assim não havendo nenhum suporte legal – por exemplo, um Decreto ou outro documento oficial de exoneração, com a agravante de absolutamente nada ter sido publicado a esse respeito no Diário da República, temos que de jure, em Julho de 2007, Fernando Garcia Miala, ainda é director dos Serviços de Inteligência Externa.  Tem-se então a impressão que, depois de o ter encostado á parede e vendo-o sem defesa, ninguém tomou a responsabilidade de tocar no general Miala. Todos se descartaram, ninguém teve coragem para o inculpar como mandam as leis.

Compreende-se, porque de facto as invocadas razões que serviram para o inculpar eram obra de pouco talentosos ficcionistas.  Em sã consciência não se pode, a não ser que estejamos numa república das bananas, exonerar um alto funcionário do Estado, acusado de cometer um crime, inafiançável, como o é o de Golpe de Estado, a partir de uma “Nota Informativa” vinda do chefe da Casa Civil da Presidência da República e sem assinatura, a dar conta da exoneração de um oficial nomeado por decreto presidencial.

É a bandalha total nos vícios administrativos, que podem levar ao banco dos reús, mais cedo do que tarde, estas representativas instituições do Estado, como são as Casa Civil e Militar e a Presidência da República. E tudo sob o manto de uma vergonha evitável, mais a mais se sabendo do numeroso exército de juristas do comité de especialidade do MPLA, a prestar serviços na Presidência, que bem poderiam acautelar, sobre os riscos destas irregularidades jurídicas, que não prescrevem.   

O verdadeiro golpe

O verdadeiro golpe não de Estado, mas de violação da lei, parece ter sido na realidade cozinhado pelos frustrados super-polícias do Futungo.    Primeiro ponto: era preciso eliminar Miala, custasse o que custasse. A ocasião para tal apresentou-se-lhes, como muitas vezes em ocasiões semelhantes, quase por acaso.  Uma jantarada, no início da segunda quinzena de Fevereiro de 2006, em que as línguas, dos adjuntos de Miala, nomeadamente Miguel Francisco André, Ferraz António e Maria da Conceição Domingas, se desprenderam das reservas em uso na classe castrense e, entre bons amigos, se teceram considerações sobre alguns “senãos” da governação do presidente José Eduardo dos Santos.

O brigadeiro Gilberto Veríssimo, que tinha sido posto ao corrente da organização desse lauto pasto, apresentou-se de passagem pelo local onde ele foi realizado e discretamente pôs-se à escuta do que por ali se ia dizendo. Tomou nota das críticas formuladas ao chefe de Estado, meteu-lhes jindungo, sal e pimenta e apressou-se a ir servi-las a quente aos generais Kopelipa e Zé Maria.

Aí chegadas as ditas críticas já passadas pelas brasas, tinham-se transformado em intentona. Os generais não apreciaram, e, por sua vez, apressaram-se a comunicar o indigesto tabuleiro de ameaças (as ex-críticas) ao chefe do Estado, precisando pela mesma ocasião que os pormenores fossem dados por Veríssimo. E este, excelente ficcionista no privado, denunciou com a máxima ligeireza a iminente realização dum atentado à vida do Presidente da República em pessoa, que seria protagonizada, pelo chefe do SIE. Evidentemente que o chefe de Estado não se perdeu em delongas para ordenar medidas de execução imediata para evitar o atentado que alegadamente se preparava contra a sua pessoa.

Na mesma madrugada de 24 para 25.02.06, foram convocados a Casa Militar da Presidência da República, os ex-chefe do Estado Maior General, Agostinho Nelumba Sanjar, e da Polícia Nacional, Alfredo Ekuikui, o general Maua da Guarda Presidencial e o vice-presidente do MPLA, Pitra Neto, que ouviram de novo o relato do brigadeiro Veríssimo e as medidas que seriam medidas, pelos generais Kopelipa e José Maria.

Miala foi exonerado da forma mais informal que se possa imaginar: por via de uma “Nota Informativa” dos Serviços de Apoio ao Presidente da República ao qual o Folha 8 teve acesso, um papelunco rasurado e não assinado, fazendo lembrar uma brincadeira de estudantes do Iº ou IIº nível,  que têm a mania que dirigem uma associação estudantil.  E depois dessa data, 24 de Fevereiro de 2006, nada, nenhum documento com cunho jurídico foi exarado a comprovar o facto.

Foi preciso esperar por Janeiro de 2007 para que tal acontecesse. O almirante Emílio de Carvalho, “Bibi”, sob orientação do chefe do Estado Maior General das FAA, recebeu uma instrução, para preparar um documento, convocando os implicados no dossier golpe de Estado, para comparecerem numa cerimónia pública de desgraduação e despromoção, que seria presenciada, pelo chefe do EMG das FAA, o seu adjunto, o Procurador Militar, o chefe da Disciplina das FAA, entre outras altas patentes.

Miala e adjuntos rejeitaram e fizeram saber que não aceitavam tal acto por não estar prescrito, não ser norma, para além de não terem cometido os crimes pelos quais são acusados. O problema que se levanta neste caso de figura é que os militares e as forças policiais do nosso país, como em qualquer comunidade que se respeite, estão submetidos a regras de obrigatória obediência, regras estritas cuja violação acarreta automaticamente sanções correspondentes ao grau de gravidade da falta cometida.

Essas regras são de aplicação não só no que respeita às acções dos não graduados, mas também devem ser respeitadas pelos oficiais superiores.  E no caso Miala os órgãos reitores e de justiça militar passaram por cima das leis e agiram como se elas não existissem. Em nome não se sabe bem de quê,  mas presume-se que seja em nome da segurança do Estado falsamente ameaçada, foram tomadas decisões denunciadoras de um enorme nervosismo por se ter artificialmente instaurado um clima de crise grave, de golpe, e mesmo de atentado à vida do presidente da República, que afinal nunca existiu e disso já se deu conta, José Eduardo dos Santos, mas não faz nada para corrigir o erro.

Para esses homens era a Pátria que estava em perigo, quando na realidade não se passava absolutamente nada. Mas foi quanto baste para serem permitidas os mais incríveis atropelos, de que a própria “Nota Informativa” dos Serviços de Apoio ao Presidente da República a anunciar a exoneração do general Miala é um paradigma.  

Quanto à reforma, a lei militar estipula no seu Art.115º, alínea e), que um militar pode ser “(…) compulsivamente colocado nesta situação por efeito de sanção disciplinar ou criminal”.

 Ora, para haver sanção disciplinar existem trâmites a seguir, regras a respeitar e Miala não foi contemplado com nenhuma dessas regras, pois até ao momento ele não tem nenhum documento comprovativo, assinado pelo comandante-em-chefe e presidente da República a comprovar a sua exoneração, tão pouco a sua reforma das FAA, pelo que, este general, afinal ao abrigo da lei, não foi para a reforma compulsiva, por continuar oficial superior no activo.  Assim a sua passagem pelo Supremo Tribunal, no dia 13.07, Fernando Miala, rejeitou ser julgado pelo processo de alegada insubordinação, por não ter ido a cerimónia de desgraduação, exigindo, responder em juízo e colaborar com as autoridades para se apurar se houve ou não tentativa de golpe de Estado.

Uma fonte dos lesados disse ao Folha 8, que o antigo homem forte da Segurança Externa, tem já um dossier em sua defesa, que vai esgrimir na barra do Tribunal, com mais de 1200 páginas, onde de A a Z vai desmontar todas as acusações e provar a trama, que levou a sua exoneração de forma humilhante.

 “O que está em causa, não é ter deixado o cargo, porque eles não são vitalícios, mas a forma como o fizeram, com a acusação de querer matar à tiro o Presidente da República”, disse Martinho Kabiri, acrescentando que “se assim foi, então os acusadores têm de ir ao Tribunal provar, para se deixar de humilhar as pessoas honestas, que trabalham em prol dos interesses do Estado de Angola, por aqueles que apenas querem desbaratar e banalizar as instituições e os dinheiros públicos”, concluiu.

Agora vamos esperar para ver os futuros contornos deste dossier, onde vai ser posta a prova a idoneidade e seriedade da instituição Presidência da República, na impossibilidade de se poder contar com a imparcialidade e independência da Assembleia da República, Tribunal Supremo e Procuradoria Geral da República.    

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A luta para uma verdadeira democracia na nossa

A História contemporânea ensina-nos que o antigo Reino do Kongo era o mais organizado dentre tantos outros antes da vinda da colonização portuguesa que durou cinco séculos. Além disso, apesar de todas as dificuldades sofridas durante as duras experiências de colonização em que Angola com seus 1.247.000km², devia ser transformada numa província ultramarina de povoamento! (Sic) em proveito da máquina colonial impiedosa cuja atenção primeira estava virada para a exploração dos recursos naturais de que regorgita a terra angolana e de que somos todos donos.

Por Eduardo Nkossi Ngo (*)
A valentia dos nossos antepassados, de um lado, a determinação dos nossos antigos combatentes da FNLA (ELNA), MPLA (FAPLA) e UNITA (FALA), do outro lado, conduziram, a despeito de todas as dificuldades, à independência de Angola, liberta do jugo colonial, ao cabo de catorze anos de luta armada.

Alguns se fazem hoje seriamente a pergunta de saber se os antigos colonialistas portugueses nomeadamente Salazar e outros, podiam crer ou encarar, um dia, esta mutação.

Com efeito, um facto é certo, a luta levada a cabo pelos Angolanos daquele tempo, visara apenas a busca da liberdade e do bem-estar de todos, visto que a pátria é, desde a criação, “um património comum”.

Que sorte tinha merecido e continua a merecer o nosso património após a recuperação do mesmo pelo preço de sangue e de sacrifícios de toda a espécie? Pode-se afirmar que o risco que o Angolano se expôs ontem, conduziu efectivamente ao bem-estar de todos? Caso contrário, para quê e para quem serviu, até ao momento, a independência política?

Estas diferentes interrogações do comum dos mortais Africanos em geral e Angolanos em particular, recomendam-nos a virar os nossos olhares para Angola, pois este País é imensamente rico em petróleo e em diamantes e possuindo uma potencialidade agrícola, além de uma importante fortuna haliêutica.

Mas, ai! Os seus indícios de pobreza, mortalidade, corrupção, escolaridade, até os agregados classificados de mesquinho pelas instituições internacionais, ultrapassam a meta do tolerável! Se é preciso considerar que a guerra movida pelos Angolanos ocupa um lugar de escolha no número de causas da desmoronamento do tecido social, convém notar que “a busca do bem-estar do cidadão” é a tarefa derradeira de qualquer governo legal e legítimo.

Este tem que ficar consciente de ter recebido mandato (ou de ter assinado um contrato social) do soberano primário, a quem tem de prestar contas da gestão do “património comum”.

Em caso de absurdidade, a quem um governo ilegítimo pode prestar contas da gestão do património colectivo, visto que ele é, ao mesmo tempo, juiz e parte num ambiente em que a gestão é oligárquica?

Hoje em dia, quer queiramos, quer não, Angolanos, somos obrigados a assumir um risco político susceptível de nos conduzir à felicidade, através da boa governação da “res publica”; uma gestão transparente e responsável permitindo assim ao soberano primário participar eficazmente na gestão da coisa pública, das regras da racionalidade da equidade social isto é o desenvolvimento político da nação, sem discriminação.

Se, ontem, a luta foi movida com recurso às armas, à violência e com todas as suas consequências, hoje, a arma eficaz é a instauração efectiva da democracia pela organização das eleições credíveis e tranquilizadoras tão almejadas.

Considerada como antídoto de qualquer regime autoritário, a democracia, “o poder ao povo, pelo povo e para o povo”, que brevemente instalaremos, baseia-se em princípios universais, a saber: a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial, o sufrágio universal, a igualdade dos cidadãos perante a lei, a justiça social, o respeito pelos direitos humanos (a liberdade do indivíduo e do domicílio, a liberdade de consciência e dos cultos, a liberdade de opinião e de imprensa, a liberdade de reunião e de associação), o respeito pelos valores morais (o altruísmo, a tolerância, o patriotismo, a solidariedade), a subordinação da política à ética, a transparência e a boa governação.

Em suma, o escrupuloso respeito pela constituição, lei fundamental que preserve a democracia dos males do totalitarismo.

Cremos que, para além do lançamento da campanha de registo eleitoral, o governo criará todas as condições para que todos os angolanos, que a isso têm direito, tenham a oportunidade de participar no voto cujo cronograma eleitoral continua um mito.

(*) Delegado da UNITA junto da Comunidade Angolana na RD.Congo

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UNITA: Começou a guerra contra os que pensam diferente

Olhai para o que dizemos e não para o que fazemos. Esta é, ou pelo menos parece, a filosofia que o presidente da UNITA e recandidato à liderança está a protagonizar no partido. «Quando um Governo dignifica a sua própria oposição, ele dignifica o País e a si próprio. Quando tal Governo subverte a democracia e escolhe, ele mesmo, os seus opositores, esse Governo defrauda a Nação inteira e desonra a si próprio», afirmou Isaías Samakuva quando apresentou a sua candidatura. No entanto, o presidente da UNITA, ou alguém por ele, não dignifica a sua própria oposição e, por isso, não dignifica Angola nem a si próprio. O presidente da UNITA, ou alguém por ele, está a subverter a democracia por estar ele próprio a escolher os seus opositores. Que o diga Adalberto da Costa Júnior…

Por Aristides Pascoal (*)

O secretário para a informação da UNITA, por sua iniciativa ou por indicação do presidente, já começou a mostrar do que é capaz para calar todos aqueles que não estão com ele. Se calhar chama-lhe uma espécie de democracia, embora seja – isso sim – uma forma de ditadura.

E, pela amostra, não restam dúvidas que será capaz de tudo para reagir à eventual perda do tacho, embora não tenha sido capaz de agir para manter o partido no lugar que merece.

Sobretudo na Europa, Adalberto da Costa Júnior está em campo munido com todo o armamento possível, não para ganhar com dignidade mas para evitar que os outros vençam. Custe o que custar, a regra é a do vale tudo, sem cuidar de pôr em primeiro lugar os superiores interesses do seu partido.

Se a capacidade que Adalberto da Costa Júnior está a demonstrar para dividir e até “assassinar” colegas, fosse posta, como era suposto, ao serviço da informação do partido, a UNITA estaria bem mais perto da vitória em futuras eleições e Isaías Samakuva estaria bem mais perto de uma liderança sem contestação, tal poderia ser a obra feita.

Assim não quis Adalberto da Costa Júnior, assim o permitiu Isaías Samakuva.

No site da UNITA na Europa (www.unitaeuro.com) já é bem visível a limpeza ordenada pelo secretário para a informação. Textos de referência, como os de Eugénio Costa Almeida e Orlando Castro, foram banidos por, segundo as nossas fontes, “ordem expressa, directa e pessoal” de Adalberto da Costa Júnior.

E porquê? “Porque – dizem as nossas fontes – esses articulistas manifestaram posições contrárias às da Direcção da UNITA”.

“Já sabia que ia ser assim. A partir do momento em que escrevi a elogiar Abel Chivukuvuku e a criticar a apatia de Adalberto da Costa Júnior enquanto secretário para a informação, era só uma questão de tempo”, comentou Orlando Castro, acrescentando que a “democracia é para alguns membros da UNITA uma coisa que só funciona num sentido, no sentido dos seus próprios interesses”.

Aliás, as representações da UNITA no exterior estão todas a receber instruções do secretário para a informação para que neutralizem todos os apoios ao principal adversário de Samakuva. Na luta pela liderança, segundo Adalberto da Costa Júnior, Abel Chivukuvuku deixou de ser um adversário para passar a inimigo.

É uma estranha forma de democracia em que os poucos que dentro da UNITA têm “milhões” querem que os milhões que, também dentro da UNITA, têm pouco ou nada continuem a trabalhar para a manutenção do actual estado de coisas.

O MPLA e José Eduardo dos Santos devem estar radiantes. A UNITA está fazer tudo para se auto-implodir…

(*) Serviço especial Notícias Lusófonas/Ngola Livre

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Conservadores apoiam boicote de Brown à cimeira UE/África
Londres - O partido Conservador expressou hoje o apoio ao boicote do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, à cimeira UE/África se o presidente do Mugabe estiver presente, opondo-se a que Robert Mugabe seja convidado, avançou a agência Lusa.

«Pedimos ao nosso governo que se assegure que Mugabe não seja convidado para a cimeira africana com a União Europeia, e apoiamos a posição que tomaram», revelou hoje o ministro sombra dos Negócios Estrangeiros, William Hague.

A posição dos Conservadores, principal partido na oposição parlamentar ao governo Trabalhista, foi tornada pública hoje durante o discurso de Hague [antigo líder do partido] num discurso no congresso dos «Tories» em Blackpool, no sul do país.

«Mugabe e os seus parasitas crónicos não devem ter dúvida nenhuma de que a ruína do seu próprio país fez deles párias internacionais», sublinhou.

Gordon Brown anunciou há duas semanas que não participará se Robert Mugabe estiver presente na cimeira agendada para 08 e 09 de Dezembro, em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa da UE.

A situação no Zimbabué tem-se agravado nos últimos meses, com a falta de produtos alimentares e outros bens, nomeadamente combustível, fazendo disparar a taxa de inflação para perto dos sete mil por cento e o desemprego para os 80 por cento.

«Pedimos a todos os líderes africanos para assumirem as suas responsabilidades e lidarem com esta situação entre si», apelou Hague, que desafiou a UE a «apertar» com o regime de Harare e «alargar as sanções a quem lucra com a pilhagem do seu próprio país».

O presidente zimbabueano e mais 130 figuras do seu regime estão banidas de viajar até ao continente europeu devido às sanções em vigor impostas pela União Europeia (UE) por causa do desrespeito dos direitos humanos no país.

Gordon Brown já prometera apresentar uma proposta para o alargamento das sanções a familiares de figuras actualmente abrangidas pelas restrições de viagem e congelamento de activos, provavelmente a 15 de Outubro, na reunião de ministros de Negócios Estrangeiros, no Luxemburgo.

William Hague defendeu ainda que «chegou a altura» de retirar o título honorário de Cavaleiro Comandante da Ordem de Bath, atribuído a Robert Mugabe em 1994 pela rainha Isabel II.

Outro título honorário, atribuído em 1984 pela Universidade de Edimburgo ao presidente do Zimbabué por «serviços à Educação em África», foi revogado em Junho devido ao desrespeito dos direitos humanos no país.

(c) PNN Portuguese News Network
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Isabel dos Santos: o rosto de Angola

ImageO Jornal “O Publico” escreve que os adjectivos são sempre positivos. Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, é “uma boa empresária”, “extremamente dinâmica e inteligente”, “profissional” e, apesar de ser uma “dura negociante”, é “correcta”, além de “afável”, “simpática” e “bonita”.
A esta caracterização da empresária de 34 anos, primogénita de José Eduardo dos Santos, feita por diversas pessoas que com ela convivem e negoceiam, junta-se outra componente: discrição, ao nível pessoal e empresarial. No entanto, tal não a impede de ser uma figura incontornável em Angola, ao mesmo tempo que expande os seus investimentos no território português.

Depois do Grupo Espírito Santo, PT e Américo Amorim, o próximo português a associar-se a Isabel dos Santos será Pedro Sampaio Nunes, no projecto de construção de uma biorefinaria em Sines. Este engenheiro fundou a Green Cyber, juntamente com o seu sócio Vítor Sousa Uva, ficando os dois com 30%. E, segundo afirmou o empresário, uma empresa onde Isabel dos Santos é sócia, ao lado do marido, Sindica Dokolo, ficará com 35%.

Os restantes 35% ficarão com uma terceira entidade, ligada à área industrial, que deverá ficar escolhida a curto prazo. Depois, os accionistas terão de aplicar cerca de 80 milhões de euros no projecto, ainda com contrato de investimento por assinar. Segundo Sampaio Nunes, que nasceu em Angola e trabalhou como consultor para a área energética, os dois encontraram-se por intermédio de conhecidos em comum ligados à petrolífera estatal angolana Sonangol.

A partir do primeiro contacto, e depois de verificarem que havia “um interesse e visão convergente” face ao advento dos biocombustíveis e importância da matéria-prima, o empresário português passou a lidar com os intermediários da empresária. “A engenheira Isabel dos Santos está muito bem assessorada”, sublinha.

ImageSampaio Nunes, que começou a trabalhar no projecto da biorefinaria em 2005, já garantira o aluguer e concessão de terrenos em Angola, mas a parceria com a filha de Eduardo dos Santos traz “novas possibilidades”. Por outro lado, espera ter acesso a terrenos na República Democrática do Congo (RDG), país de origem de Sindica Dokolo. Tal como Isabel dos Santos em Angola, Sindika Dokolo, filho de um milionário cuja riqueza nasceu envolta em suspeitas, surge como figura que representa os interesses de negócios congoleses.

Isabel dos Santos também traz algum conhecimento do sector, já que o seu nome está associado ao projecto agrícola Terra Verde, uma parceria entre israelitas e angolanos. Criado em 2002, e gerido por especialistas israelitas, produz frutas e vegetais, abastecendo os principais retalhistas e restaurantes de Luanda, além dos refeitórios das empresas diamantíferas e petrolíferas. Isabel dos Santos está também presente na Sagripek, sociedade de agro-pecuária partilhada com entidades como o Banco Africano de Investimentos (BAI) e os irmãos Faceira (parceiros da Escom e próximos de Eduardo dos Santos)

Tal como em outros casos, Isabel dos Santos, que raramente se deixa fotografar pela comunicação social, surge associada a vários investidores, e sempre indirectamente. No caso da Terra Verde, entre os seus parceiros estará o russo Gaydamak. Em 2004, em declarações à BBC, Gaydamak, acusado de traficar armas para Angola, dizia, referindo-se à Terra Verde, que pretendia satisfazer “todas as necessidades de Angola”.

Recolher dividendos

Isabel dos Santos começou a despontar no seu país de origem em meados dos anos 90, após o regresso de Londres, onde vivia com mãe, Tatiana Kukanova, e onde se licenciou em engenharia electrotécnica. Detentora de conhecimentos em gestão de empresas, depressa começou a vingar no mundo dos negócios, dominado pela “nomenklatura” do partido do poder, o MPLA. O primeiro projecto que lhe é atribuído surgiu através da Urbana 2000, entidade a quem foi adjudicada de forma expedita a recolha do lixo na zona de Luanda. Esta actividade era conduzida pela estatal Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal), mas a eficácia era reduzida e em 1997 a Urbana 2000 passou a gerir a Elisal e o negócio.

Por esta altura entra também no negócio dos diamantes, a segunda maior fonte de receitas depois do petróleo. Também aqui os dados não são totalmente claros, mas uma análise de 2004 da “Partenariat Áfrique Canada” referia a possibilidade da empresária estar ligada à Tais, uma empresa suíça accionista da Ascorp, que comprava os diamantes dos “garimpeiros”, não licenciados.
A “Antwerp Facet News Service”, organização dos representantes dos diamantes da Bélgica, esclarece que a Angola Diamond Corporation (ADC) “detida pelo empresário Noé Baltazar e Isabel dos Santos”, está a desenvolver uma das maiores produções destas pedras preciosas no Camutué. Inicialmente, a concessão do Camutué estava adjudicada à Sociedade Mineira do Lucapa, uma “joint venture” da estatal portuguesa SPE com a Endiama. Em 1997 a SPE ficou sem esta área, que transitou para a ADC.

Christian Dietrich, analista ligado ao sector, escreveu num estudo sobre a indústria de diamantes que o mais provável seria a ADC, por falta de capital, associar-se a um consórcio que garantisse a exploração,logo, o investimento, ficando com parte dos lucros. Esta é, aliás, uma modalidade corrente. No caso do Camatué o investidor escolhido foi a Namakwa Diamonds, do empresário sul-africano John Firth.

Além de Noé Baltazar, ex-responsável da Endiama, outro parceiro da filha do presidente angolano é o multi-milionário russo/israelita Lev Leviev, sócio da mina do Catoca, a maior deste país, (via Daumonty) e da única unidade de lapidação de diamantes de Angola. Diversos relatos dão ainda conta do cruzamento da empresária com Noé Baltazar e Lev Leviev no capital da Sodiam, a entidade controlada pela Endiama para vender os diamantes no estrangeiro.

No caso da Escom, empresa do Grupo Espírito Santo e de Helder Batalgia que explora a mina diamantífera do Luó com os russos da Alrosa, a Endiama, e mais duas empresas angolanas, fonte oficial afirmou que a empresa “não tem Isabel dos Santos nem como sócia nem como parceira em nenhuma das suas actividades”. Questionada sobre a identidade dos sócios para a área das pescas (Starfish) e aviação (Air Gemini), a mesma fonte afirmou que as duas empresas são controladas pela AMDL, que, por sua vez, é detida a 50 por cento pela Escom, ficando os outros 50 com sócios angolanos, entre os quais estão os irmãos Faceira.

Ligação aos Espírito Santo

A evidência dos contactos de Isabel dos Santos com empresas portuguesas surgiu há cerca de seis anos, através da banca e das telecomunicações. Depois de o Banco Espírito Santo ter fundado o BESA em Angola, em 2001 (e do qual Helder Batalgia é administrador executivo), Isabel dos Santos fez parte do núcleo de accionistas locais que ficou com 20 por cento do capital. Na mesma altura em que o BES lançou o banco, a Portugal Telecom, participada pelo BES (veja infografia), comprou 25% do capital da Unitel, a quem José Eduardo dos Santos concedera os direitos de exploração de telemóveis por adjudicação directa.

Na altura, o “Expresso” escreveu que a PT não sabia determinar com exactidão quem eram os accionistas das empresas envolvidas na Unitel, compostas pela participada da Sonangol, a Mercury (25%) e por outros parceiros.

O então presidente da PT, Murteira Nabo, afirmou mais tarde que “a filha do presidente [de Angola] não é accionista directa da nova empresa, mas presumo que tem interesses numa das empresas accionistas”. Foi através da Geni - Novas Tecnologias que Isabel dos Santos entrou nesta área de negócio, a qual tem dado bons resultados.

Em 2006, segundo a PT, a Unitel teve receitas de 517 milhões de euros. Esta empresa é presidida por Manuel Domingos Vicente, o presidente da Sonangol que Américo Amorim colocou na administração da Galp Energia. Manuel Vicente, na Galp há um ano, é também administrador do banco angolano BAI e está ligado ao grupo Carlyle, fundo de investimentos norte-americano dominado por diversas figuras políticas, como George W. Bush (pai).

A par da Caixa Galicia, a Sonangol foi a empresa escolhida por Amorim para partilhar os 33,3 por cento que o empresário garantiu na Galp, tendo os angolanos uma participação mais relevante do que os galegos, já que detêm 45 por cento da Amorim Energia, a “holding” sedeada na Holanda a quem está imputado o capital da petrolífera portuguesa. Apesar de haver diversas referências à participação de Isabel dos Santos neste negócio, não há evidências nesse sentido, embora possa estar ligada aos 45 por cento detidos pelos angolanos.

Questionados sobre esta e outras questões, os responsáveis pela comunicação de Américo Amorim afirmaram que não poderiam responder em tempo útil. Em 2000, a revista norte-americana “New Yorker” ligava a empresária a uma sociedade petrolífera em Luanda, alegando que seria parceira em diversos consórcios com estrangeiros para a exploração de petróleo.

O amigo Amorim

ImageEsteja ou não ligada ao negócio da Galp, cujos interesses na exploração de petróleo em Angola tendem a crescer, Isabel dos Santos encontrou em Américo Amorim um parceiro privilegiado. Em Abril de 2005, conforme noticiou o PÚBLICO, Fernando Teles saiu da direcção do Banco Fomento de Angola (BFA, detido a 100 por cento pelo grupo BPI) para fundar uma nova instituição. Os sócios: Isabel dos Santos (25%), Manuel Ferreira (da Martal, empresa de supermercados e imobiliário), Sebastião Lavrador (presidente de um pequeno banco, o Sol, e ex-governador do Banco Nacional de Angola), o próprio Fernando Teles e um grupo luso-brasileiro.
Logo depois, Amorim ficou com 25% do capital dessa nova instituição, o Banco Internacional de Crédito (BIC). Com uma rapidez impressionante na abertura de balcões, o BIC disputa hoje a liderança do mercado com o BFA, ao mesmo tempo que o Estado tem vindo a exigir que 50 por cento do capital dos bancos portugueses no país passem para investidores locais.

Além de continuar a reforçar o número de balcões e depósitos em Angola, o BIC já entregou o pedido para abrir actividade em Portugal, com a perspectiva de colocar o ex-ministro Mira Amaral na presidência. Embora o Banco de Portugal não comente o processo, o PÚBLICO apurou que este está em fase de análise, e que a decisão deverá estar tomada no início do ano que vem. Em termos accionistas, a ideia é replicar a estrutura actual no mercado português.

O último grande negócio que envolveu os dois empresários surgiu com a saída, em ruptura, do mercado angolano por parte da Cimpor. O grupo controlado pela Teixeira Duarte tinha comprado, em Novembro de 2004, 49 por cento da maior empresa do sector desde país, a Nova Cimangola, onde já estavam o Estado angolano (39,8 por cento) e o BAI (9,5 por cento).

Um ano depois já estava instalado o conflito entre as empresas, que só ficou resolvido com a saída da Cimpor, em Outubro de 2006. Os 49 por cento passaram então para as mãos da Ciminvest, cuja propriedade é atribuída pela comunicação social a Américo.

Amorim e Isabel dos Santos

Tendo em conta a aproximação ao projecto da biorefinaria em Sines, pode-se pensar que os negócios da ” princesa imbatível”, como já foi apelidada em Luanda, não se fiquem por aqui no que toca a Portugal. A ligação segue a lógica da grande proximidade que existe entre o território nacional e a família Dos Santos, mas também o interesse de Angola num país que lhe dá garantias de protecção.

Angola vê em Portugal um local seguro para os seus negócios, investimentos e aplicações financeiras, ao contrário, por exemplo, da França, onde decorrem investigações judiciais atentas às movimentações em contas bancárias na Suíça e Luxemburgo da família Eduardo dos Santos e de figuras do seu círculo mais próximo - desde militares a ministros -.

Para os empresários portugueses, segundo um jornalista angolano que tem acompanhado estes processos, as vantagens de associação a Isabel dos Santos são óbvias: “Encontra as portas escancaradas. Sem a cobertura de Isabel, receio que Amorim não pudesse entrar no capital da Nova Cimangola e em outros negócios”. Na esmagadora maioria dos casos, será verdade. Mas todas as regras têm excepção, e a Iduna parece ser uma delas.

No início de 2006, o presidente desta empresa de mobiliário de escritório, Alberto Carvalho de Araújo, anunciou que iria abrir uma fábrica em Angola, ficando Isabel dos Santos com 45 por cento, A Iduna já abastecia o recheio dos balcões do BIC e a fábrica devia ter começado a laborar logo nesse ano, mas as obras ainda nem começaram. O empresário admite que o processo tem sido mais lento do que esperava, mas sublinha que “a fábrica vai avançar”.
Com vendas de 12 milhões de euros em 2006, o problema talvez seja a sua pequena dimensão, juntando-se assim à lista de grupos que encontram dificuldades em investir neste país.

ImageSendo certo que Isabel dos Santos tem poder económico, logo, muita influência, fazendo parte das pessoas que compõem o círculo íntimo de Eduardo dos Santos e controlam os negócios em Angola, a sucessão política parece estar orientada para o seu irmão, José Filomeno dos Santos, conhecido como Zenu.
Outra irmã, Tchizé, casada com um português, já tem menos ramificações empresariais, mas nem por isso deixa de ter os seus investimentos, além de ser a responsável pela revista Caras em Angola. E os três fazem parte o suporte económico do núcleo central do regime, representado por diversos generais, políticos, ministro e ex-ministros, garantido de forma transversal e através de diversas trocas de participações, num país onde não parecem existir leis de incompatibilidades.

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Angola agora é um bom negócio

 
ImageDurante muito tempo, Angola foi dada por analistas internacionais como um caso perdido. Não por acaso. Uma guerra civil entre tropas rebeldes e as forças fiéis ao governo prolongou-se durante quase três décadas, provocando a morte de mais de 1 milhão de pessoas e a destruição quase completa de um país já suficientemente castigado pela miséria e pelo subdesenvolvimento.
Diferentemente dos prognósticos pessimistas, porém, Angola vem-se reerguendo nos últimos anos. A paz entre as facções antagónicas foi selada em 2002 e, desde então, não há sinais de novos distúrbios. O clima de calmaria abriu espaço para a reconstrução do país.

O trabalho encontra-se agora numa fase acelerada e inclui a recuperação de prédios públicos, estradas, ferrovias, usinas hidroeléctricas e redes de esgoto e de telecomunicações, entre outras coisas.
Esse monumental esforço produziu um efeito que parecia improvável: Angola virou um bom negócio. Não que o país africano se tenha transformado em uma nova China, é óbvio, mas o fato é que a ex-colónia portuguesa tornou-se uma ilha de oportunidades comerciais num continente marcado por guerras e estagnação económica.

Considerando-se apenas o pacote das maiores obras em andamento, o governo local deve investir perto de 2 biliões de dólares nos próximos anos. Estão a ser construídos 28 hospitais, 40 escolas e quase 30 mil moradias.
ImageEm termos de infra-estrutura, encontram-se entre as prioridades nacionais a reconstrução de 17 000 quilómetros de estrada e a recuperação de boa parte da malha ferroviária do país. Os tempos de paz também abriram espaço para investimentos em outras áreas. Embora continue sendo um dos países mais pobres do mundo, cresce em Angola o número de projectos voltados para atender uma emergente classe média, que já corresponde à fatia de cerca de 10% do total de 4 milhões de habitantes da capital, Luanda. Exemplo disso é a proliferação de condomínios residenciais erguidos para essa fatia da população. Como resultado dos investimentos nas mais diferentes áreas, o país encontra-se em franca expansão - o PIB deve crescer acima de 20% neste ano.

Esforço de reconstrução
 Aqui mostra-se alguns dos principais projectos em andamento ligados à recuperação de Angola para os próximos anos.

Obras municipais: 738 milhões de dólares
 Recuperação de ruas, construção de sedes de prefeituras, saneamento básico de Luanda e programas para evitar erosão.
Transporte: 476 milhões de dólares
Recuperação de ferrovias e estradas, aumento da frota de transporte rodoviário e modernização de aeroportos.
Electricidade: 409 milhões de dólares
 Ampliação da hidroeléctrica de Capanda e recuperação e ampliação das redes de distribuição de energia em Luanda, N’Dalatando, Caxito e Malange.
Água: 264 milhões de dólares
 Construção de um novo sistema de abastecimento integrado das cidades de Benguela, Lobito, Catumbela e Baía Farta.

Angola não é o primeiro país devastado por uma guerra que experimenta um ‘boom’ de negócios no seu período de reconstrução. Processo semelhante está a ocorrer no Iraque.
O caso do país africano, porém, tem algumas peculiaridades. Poucas outras nações que se encontram na mesma situação possuem tantas riquezas naturais. Isso garante os recursos financeiros necessários para financiar as obras. Angola é o quarto maior produtor de diamantes do mundo e tem uma das maiores reservas de petróleo da África. A escalada no preço internacional do ouro negro ocorrida nos últimos anos fez com que o volume de dólares a entrar no país desse um salto inédito na história recente. O ambiente agora pacífico também colabora para atrair o dinheiro de grandes empresas, como a americana Exxon Mobil. Em 2004, a petrolífera investiu 3,5 biliões de dólares no país num dos maiores projectos de extracção de petróleo em águas profundas da África.

ImageAssim como Angola, os outros países produtores de petróleo também estão a “nadar em dinheiro”. O que parece estar a fazer a diferença é uma surpreendente capacidade dos angolanos de aproveitar o bom momento. O governo tem feito sua parte. Iniciou nos últimos anos um processo de redução do deficit orçamentário e da inflação, que caiu de 325% em 2000 para 18% no ano passado. O processo veio acompanhado de um pacote de incentivos fiscais.
Desde 2003, vigora em Angola uma lei que garante isenção de impostos industriais de até 15 anos para as empresas que realizarem investimentos nas cidades do interior. Os bons resultados dessa política ficam evidentes nas estatísticas oficiais: segundo a agência estatal que regula investimentos privados no país de até 5 milhões de dólares, o número de projectos aprovados cresceu de 95 em 2003 para 290 em 2005.
Esse ambiente favorável tem beneficiado muitas empresas brasileiras.

Há mais de 20 anos em Angola, a construtora Odebrecht viu o número de projectos de que participa aumentar constantemente nos últimos quatro anos. Além de construir hidroeléctricas, linhas de transmissão de energia e canais de irrigação, a empresa é uma das responsáveis pelo ‘shopping center’ Belas, o primeiro do país, que está a ser erguido em parceria com o grupo angolano Hogi. Localizado na capital, Luanda, o centro de compras deve abrir as portas em Dezembro.

Na disputa entre empresas do mundo inteiro interessadas em financiar os projectos em andamento, os investidores brasileiros contam com algumas vantagens. A mais óbvia é o idioma. Há vários dialectos em Angola, mas a língua oficial, falada em todas as grandes cidades, é o português. Há também uma grande comunidade de brasileiros a viver lá, muitos deles remanescentes das primeiras levas de trabalhadores levados pelas grandes construtoras.

Apesar das muitas oportunidades oferecidas, investir em Angola não é tarefa das mais simples. A capital, Luanda, está cheia de favelas e muitas pessoas ainda não têm acesso a água potável e saneamento básico. Falta de electricidade ocorre duas ou três vezes por semana na capital. A guerra também deixou outro legado problemático. Há entre 5 milhões e 10 milhões de minas terrestres ainda não desactivadas espalhadas por todo o país. Por muito tempo, o único transporte seguro foi o avião.
ImageAs poucas estradas asfaltadas ainda se encontram intransitáveis. A construtora Camargo Corrêa está prestes a assinar um contrato para iniciar obras no valor de 85 milhões de dólares para recuperar uma rodovia com 84 quilómetros de extensão no interior do país. Outro projecto da construtora que deve começar até Novembro é a remodelação do acesso ao porto de Luanda, extremamente congestionado. Hoje, leva até 90 dias para retirar mercadorias importadas.

A lentidão no porto é um reflexo de outro problema crónico: a burocracia. Vistos de trabalho chegam a levar quase um ano para ser expedidos. Toda essa barreira burocrática cria um terreno fértil para a praga da corrupção. Segundo o mais recente ranking da ONG Transparência Internacional, que lista os países dos menos corruptos para os mais, Angola está na 151a posição entre o total de 159 países. O Brasil, com todos os seus ‘mensalões’ e sanguessugas, está em 62º lugar. Um empresário que trabalha em Angola há mais de dez anos diz que subornos, popularmente conhecidos no país como “gasosas”, são essenciais para agilizar processos.

Os governantes locais, como era de esperar, dizem estar empenhados em reduzir a burocracia para facilitar os investimentos. Outro desafio é a manutenção da estabilidade política. Apesar da paz reinante, há mais de uma década não são realizadas eleições - desde o fim da guerra civil que são prometidas e sempre adiadas. O pleito mais recente foi marcado para ocorrer até o fim de Setembro, mas, sob a alegação de que grande parte da população não tem título de eleitor, foi novamente postergado, agora para 2007.

O espectro político é semelhante ao da época do conflito. O grupo de oposição Unita faz parte da Assembleia Nacional, dominada por seu antigo adversário, o MPLA, que também detém a Presidência. Embora os dois grupos tenham deposto as armas, o sentimento de afastamento mútuo ainda domina as relações. Pelo menos por enquanto, essas incertezas políticas não têm sido suficientes para abalar a crença de que a retomada de Angola, desta vez, pode ser para valer.
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‘Boom’ petrolífero angolano aumenta receios políticos

ImageImageEspecial Destaque da Semana. O aparecimento de Angola como principal produtor de petróleo a nível mundial está a aumentar as preocupações de que o Governo usará o novo poder para resistir às reformas políticas e económicas.
Angola não realiza eleições nacionais desde 1992 e o Governo já adiou o escrutínio duas vezes, justificando a situação devido às más condições das estradas e à destruição de outras infra-estruturas durante os 27 anos de guerra civil.

As eleições legislativas estão agora marcadas para 2008 seguidas das presidenciais em 2009, altura em que é esperado que a produção de petróleo atinja 2 milhões de barris por dia, praticamente o dobro da produção registada em 2005.
As autoridades angolanas estavam muito confiantes na última semana, quando falaram sobre o ‘boom’ petrolífero do país, conhecido em todo o mundo. Um representante angolano descreveu Luanda como a “nova Meca”.

No entanto, o aumento da riqueza petrolífera e os mil milhões de dólares em entradas de investimento estrangeiro podem permitir que Angola continue o isolamento que tem caracterizado a sua atitude, relativamente aos grupos de direitos humanos, aos países ocidentais e às agências internacionais.
Luanda demonstrou a sua independência delicada em constantes conflitos com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, recusando aceitar qualquer empréstimo que estivesse relacionado com a melhoria da transparência fiscal ou com a democratização do país.
“Não creio que a abertura das relações comerciais ou a injecção de investimento estrangeiro esteja a abrir espaço político, uma vez que o país é rico o suficiente para impor as suas próprias condições,” afirmou Ana Leão, analista do Instituto para os Estudos de Segurança, na África do Sul. “A capacidade do Governo angolano de fazer o que quer sempre lá esteve,” acrescentou Ana Leão.

As autoridades angolanas realçaram essa posição em Fevereiro, quando detiveram e acusaram a activista britânica dos direitos humanos, Sarah Wykes, de espionagem relativamente à investigação que estava a realizar na província de Cabinda. Sarah Wykes esteve presa alguns dias e foi impedida de sair do país durante aproximadamente um mês.

Riqueza petrolífera e Punho de Ferro
Os membros da oposição angolana, dividida entre a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA) e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), afirmam que a atitude brusca do Governo se estende à área política.
Acusam o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, que governa o país com punho de ferro desde a independência de Portugal em 1975, de organizar ataques aos activistas e à propriedade da oposição.

No último mês, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse aos jornalistas que o Governo tinha intensificado uma campanha para intimidar a UNITA e insinuou que o partido no poder poderia ser responsável pelo ataque ao escritório do maior partido da oposição.

Embora poucos observadores vejam um relançamento de uma guerra civil devastadora, que matou cerca de um milhão de angolanos e arruinou a economia, existem algumas preocupações relativamente à violência que pode surgir durante as eleições.
O MPLA, que controla muitos dos órgãos de comunicação social de Angola, afirma que espera contestar as eleições depois do difícil processo de registar cerca de 7 milhões de eleitores.

Existem cada vez mais sinais de que o actual presidente José Eduardo dos Santos vai voltar a candidatar-se em 2009, apesar de inicialmente ter excluído essa hipótese. “Embora Eduardo dos Santos tenha anunciado, a certa altura, que não tencionava voltar a candidatar-se, estou certo que a pressão sobre ele (do MPLA) será muito grande se não o fizer,” afirmou à Reuters, na última semana, o ministro-adjunto do primeiro-ministro de Angola, Aguinaldo Jaime.

Angola anunciou que pretende desempenhar um papel mais activo em África nos próximos anos. “O MPLA está determinado a ficar no poder. Esperam ficar no poder e quase de certeza que ficam. E parece que o Presidente vai ficar,” afirmou Nick Shaxson, analista do instituto britânico Chatham House.
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“É preciso começar a resgatar o país das mãos dos que o conspurcam” - Rafel Marques


“Sou tanto angolano como
o Presidente da República”

Lisboa - Os angolanos não devem ficar calados perante o que se está a passar, “porque é preciso começar a resgatar o país das mãos dos que o conspurcam”, defendeu hoje o jornalista angolano Rafael Marques em declarações à Agência Lusa.

“É fundamental. É preciso começarmos a resgatar o país das mãos daqueles que conspurcam o nome de Angola e fazem de Angola uma coutada privada”, frisou Rafael Marques.

Chegado de Angola há três dias, onde passou os últimos quatro meses, Rafael Marques não esconde a revolta face aos mais recentes acontecimentos verificados no país.

As condenações em tribunal do anterior responsável da “secreta” angolana, general Fernando Miala, e do director do semanário “Angolense”, Graça Campos, e a “arbitrariedade” das autoridades no alegado motim da cadeia de Luanda levam Rafael Marques a considerar que “os angolanos não devem ficar calados”.

“O que deve ser dito de forma clara e inequívoca é que o que está a acontecer em Angola não merece o silêncio dos angolanos. Merece a denúncia, merece a repulsa”, destacou.

No caso do general Miala, condenado a quatro anos de cadeia, Rafael Marques confessa que não ficou surpreendido com a decisão do tribunal.

“Angola não se rege pelas regras do Direito. Rege-se pelas normas do poder arbitrário. Logo a sentença não podia ser uma surpresa”, salientou.

“Era preciso eliminar o homem. Um homem que durante muitos anos pensava que estava a servir o país, mas que, na verdade, estava a servir um grupo de indivíduos, encabeçado pelo Presidente da República (José Eduardo dos Santos)”, disse.

“Já não precisavam dele porque já consolidaram o seu poder. O processo do general Miala é similar ao processo de `27 de Maio`, em que as pessoas que defenderam (o primeiro Presidente angolano) Agostinho Neto foram mortas para dar lugar, dar espaço às famílias parasitárias que hoje dominam e privatizam o país a seu bel-prazer”, acusou.

“Tudo o resto é um ardil”, garantiu.

No caso do jornalista Graça Campos, condenado a oito meses de cadeia por injúrias e difamação ao ministro da Justiça, Paulo Tjipilica, Rafael Marques acredita estar perante “mais uma prova de falta de seriedade do sistema jurídico”.

“Temos em Angola um sistema jurídico que continua a ser dominado por figuras que têm um passado duvidoso quanto à promoção do estado de Direito”, acrescentou.

A condenação de Graça Campos é “injustificável”, porque, tratando-se de um caso de difamação dever-se-ia ter aplicado uma pena suspensa.

Instado a dizer se a pena pode traduzir um aviso à restante imprensa angolana, tendo em conta que o país irá em breve a eleições, Rafael Marques acha que não.

“Esses avisos têm sido feitos de forma regular. Este não é o primeiro aviso. Mas devo dizer que há vários projectos ligados a figuras do próprio regime, em que se incluem também os filhos do Presidente da República, para a criação de outros órgãos de comunicação social”, vincou.

O objectivo, considerou, “é afastar os escolhos para permitir que esses projectos possam singrar e ocupar o espaço que neste momento foi conquistado pela imprensa privada”.

Quanto à realização de eleições legislativas em Angola em 2008 e presidenciais em 2009, Rafael Marques não acredita que venham a realizar-se.

“Não acredito que haja eleições em 2008. O processo democrático pura e simplesmente não é a realização de eleições e as pessoas estão conscientes de que não houve processo democrático em Angola”, salientou.

A razão é que Rafael Marques considera que “não há abertura que permita vislumbrar alternativas de poder” e essa situação, acredita, “foi feita de forma propositada”.

“Foi feito de forma propositada, aniquilando, manietando e corrompendo os opositores”, afirmou.

“Angola é um país em que se promove a fome, em que se promove a pobreza e em que se promove a luxúria como formas de desagregação do tecido social e da coesão social. As pessoas acabam sempre por se inclinar ou não resistir à corrupção”, acrescentou.

Rafael Marques afirma-se um patriota e diz que não medo de entrar no seu país.

“Sou um cidadão livre. Não temo ninguém porque não cometi nenhum crime e Angola é também o meu país. Sou um patriota e sou tanto angolano como o Presidente da República, José Eduardo dos Santos”, frisou.

Fonte: Lusa
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Falcone solto de mandado de captura

Luanda - A justiça francesa alivia a pressão sobre Pierre Falcone, levantado os mandatos de captura internacional que lançara contra o empresário franco-brasileiro convertido em diplomata angolano.

O levantamento foi anunciado ontem pelas duas secções (a 11ª e 12ª) do Tribunal de Paris, que tratam desde 2000 os dois casos envolvendo Falcone.

Com esta medida, explicou a imprensa francesa que a anunciou, Falcone pode doravante voltar a França e enfrentar o tribunal sem receio de maior.

O seu advogado, Pierre-François Veil, comentou, de resto, que o seu cliente «sempre teve a intenção de defender diante de tribunal». Ora, os mandados de captura, impediam de ver a sua causa ser tratada em tribunal de forma imparcial dentro dos preceitos da Convenção Europeia dos direitos do Homem.

O ministério público anuiu este argumento e, prosseguiu a imprensa, inclusive, o visado já pagou a caução de 10 milhões de euros exigido pela 11ª secção do Tribunal.

A mesma imprensa realça que o levantado ora anunciado ocorre pouco depois do anúncio por parte do presidente francês de novas perspectivas no relacionamento com Angola.

«Posso dizer, acredito, que uma página está definitivamente virada, aquela das más relações entre Angola e a França», declarou Nicolas Sarkozy no passado 24 de Setembro.

Ele tinha acabado de conversar com o congénere angolano, José Eduardo Dos Santos, em Nova Iorque, o qual o convidou visitar o seu país no princípio do próximo ano.

Pelo seu lado, o correspondente da emissora pública angolana, que cobrira esta cimeira, comentou que “a França está perdoada”.

A desconfiança reinava no eixo desde praticamente o início da década em curso, precisamente depois de vir à ribalta o escândalo baptizado “Angolagate”.

O neologismo designa o processo judicial instaurado em Paris contra 42 personalidades envolvidas em chorudos contratos de vendas de armas para Angola tratados na capital francesa.

Os negócios ocorreram entre 1993 a 2000, período da renhida guerra civil pós eleitoral que opôs o governo angolano à rebelião da UNITA, concluído em 2002, com a norte de Jonas savimbi.

Durante o referido período, armas provenientes da Europa do Leste foram vendidas à revelia das autoridades na ordem de mais ou menos 790 milhões de dólares.

Falcone, Gaydamak

Os mestres das operações foram o empresário franco-brasileira Pierre Joseph Falcone e o russo judaico Arcady Gaydamak, tido como o cérebro da montagem.

Nos indícios da instrução judicial francesa, ambos receberam uma metade da soma supracitada antes de distribuir a remanescente a múltiplas figuras auxiliares para a influência dos mesmos.

Entre os beneficiários franceses de tais luvas, se destacaram figuras de primeiro plano como Jean-Cristophe Miterrand, filho do malogrado presidente François Mitterand,

A mesma instrução chegou a apontar o nome de Dos Santos como tendo beneficiado de luvas no valor de USD 37 milhões depositados em conta privada. Colaboradores chegados do mesmo completavam a lista dos responsáveis angolanos que Falcone teria subornado.

A justiça francesa emitiu então mandados de captura internacional contra Falcone e Gaydamak, ambos acolhidos em Angola.

No esforço de melhor proteger Falcone, Dos Santos promoveu-o a diplomata, com o cargo de ministro-conselheiro na missão de Angola junto à ÙNESCO.

A crise entre os dois países anulou o efeito até aqui tanto dos mandados de captura como da conversão do empresário franco-brazileiro em diplomata.

O anúncio de ontem altera substancialmente o dossier, dando crédito aos bons augúrios que aferiram as sugestões ecoadas de Nova Iorque na semana passada.

Fonte: Apostolado
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