Tuesday, April 19, 2011

Autoridades negociam entrega de militares angolanos capturados na Costa do Marfim .

As autoridades angolanas estão a  manter discretos contactos com a França  destinados  a entrega  de um grupo de  militares angolanos que foram  capturados por soldados franceses, em Abjadan, momentos antes da  detenção  do ex- Presidente Marfinense, Laurent Gbagdo.

Os contactos coincidem com a deslocação a Luanda de um  enviado especial de Alassane Ouattara que é aguardado na capital angolana   para abordar com as autoridades o mesmo assunto.  Em meios competentes que acompanham este dossiê  entendem que   os contactos  que Angola  esta a ter com as duas partes (militares de Alassane Ouattara e  franceses), deve-se ao facto de as  mesmas poderem ansiar  “negociar” os seus prisioneiros em função dos seus interesses.

 O apressamento que as autoridades angolanas vêem em resolver a entrega dos seus  soldados feitos prisioneiros naquele país  é atribuído a    critérios tendentes a atenuar embaraços para a  imagem externa de Angola  mas também  para  evitar  que em caso de julgamento de Larent Gbagdo em  Tribunal Penal Internacional, o nome do Presidente José Eduardo dos Santos venha ser associado a  “crimes  de guerra e  contra a humanidade” pelo envolvimento dos soldados angolanos no conflito.

O contingente militar  angolano na Costa do Marfim, (segundo a  Revista “Jeune Afrique”) estava  a ser comandado  pelo  coronel   Vitor Manena da UGP  que tinha  a missão de apoiar a guarnição do antigo Presidente  Laurent Gbagdo.  A figura do ex – regime marfinense  que fazia a ligação com Angola,  é Cadet Bertin,  o ex- conselheiro especial para Defesa e Segurança de Laurent Gbagdo. A quando a captura do ex-presidente,  o mesmo encontrava se em  Luanda em  “missão de trabalho”.

Em 2003, o governo angolano havia também ajudado o conflito militar naquele país através do  envio de tropas. Na altura as autoridades negavam o seu envolvimento mas anos  mais  tarde altos dirigentes angolanos admitiram  que a estabilidade na Costa do Marfim, deveu-se a “intervenção militar angolana”.

O regime angolano  tem sentimento de gratidão a Laurent Gbagdo por ter sido a figura que após assumir o poder, na Costa do Marfim   ajudou  no desmantelamento das redes de influencia da UNITA de Jonas Savimbi naquele país que eram inicialmente apoiadas pelo falecido “pai da nação” marfinense   Félix Houphouët Boigny   que tinha como Primeiro Ministro,  Alassane Dramane Outtarra.

Não obstante as reservas que Angola tem sobre  Alassane  Outtarra,  analises apontam  que o governo de  Luanda não terá como não  vir a reconhecer-lhe  como presidente eleito da Costa do Marfim visto que neste momento, o mesmo tem um trunfo contra José Eduardo dos Santos (Dossiê do envolvimento militar a ser levado no Tribunal Penal  Internacional).

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Banco do filho do Presidente da República funciona como uma “Lavandaria” de dinheiro

Na nossa última edição publicamos um artigo de investigação da autoria do jornalista angolano em funções na Alemanha, Emanuel Matondo. Esse artigo foi publicado como documentação de pesquisa pela primeira vez na Revista Alemã “Afrika Süd”, Edição nº 1 de 2011. Bonn, afrika süd, zeitschrift zum südlichen Afrika. Nele se podem discortinar as lianas por onde se cose a engenharia financeira do filho do Presidente Eduardo dos Santos.

É tão arrepiante que muitos no seio do próprio MPLA se questiona; “se as coisas se passam desta forma, porque razão o presidente do MPLA, apenas mandou prender o filho de Kwata Kanawa, por ter dado o número da sua conta, para que nela se transferisse dinheiro? E dar número de conta não está tipificado como crime…”

O enquadramento. *Desde Dezembro de 2008, um juiz do tribunal de Genebra, Yves Aechlimann, deu-se ao trabalho de ir à caça das transacções financeiras a fim de reconstituir um verdadeiro sistema de desfalques de fundos em benefício da Presidência angolana. Em 2003, quando a investigação francesa atingiu de chofre a fileira de armas Falcone- Gaydamak, o governo angolano decidiu escolher outras fileiras de corrupção. Elísio de Figueiredo, o homem de confiança do presidente José Eduardo dos Santos, viaja e vai-se instalar na Ásia, em Singapura, enquanto o intermediário francês, Pierre Falcone, de malas aviadas aterra em Pequim.

Com ele vem ter um cidadão francês, chama-se François Rouge, é banqueiro, proprietário do Banco de Património Privado (BPP), e será ele, em pessoa, quem recuperará por essa ocasião uma boa parte da gestão de fundos ocultos angolanos, um montante estimado «entre 400 e 500 milhões de dólares».

Por intermédio de um astuto conhecedor dos circuitos petrolíferos, Jack Sigolet, um antigo da Elf é reconvertido em conselheiro da Presidência República de Angola. A associação funciona perfeitamente até 2007, quando François Rouge é preso e encarcerado na prisão de Baumette, por ordem de um juiz de Marselha no âmbito do caso de um clube de pocker, o cercle Concorde.

Quando saiu da prisão, Rouge tinha perdido o controlo dos fundos angolanos, coisas que acontecem, em detrimento de um trio de abutres de alto voo: Jack Sigolet, antigo braço direito de André Tarallo, o “Monsieur” África da Elf, grande especialista de pré-financiamentos petrolíferos e apresentado também como «conselheiro da República de Angola»; Nicolas Junot, advogado suíço, que muito se interessava por montagens financeiras exóticas ligadas às contas bancárias do Congo-Brazzaville, dito «chefe de orquestra das montagens financeiras» ; e Riccardo Mortara, perito financeiro e piloto de avião, que foi durante anos o piloto pessoal de Alfred Sirven, o “cérebro” de Loïk le Floch-Prigent, ex-PDG (nt: Presidente Director Geral) da ELF,denominado o «factotum».

Entretanto, nas suas minuciosas investigações o juiz Aeschlimann põde reconstituir o perfil duma sociedade offshore titular duma conta bancária em nome da China Dynamic Development, em Hong-Kong, que viu desfilar 116 milhões de dólares proveniente do petróleo, entre 2006 e 2008. Era dinheiro, que serviu, entre outros gastos, para pagar jóias por um montante de 6 milhões de francos suíços, adquiridos por via da sociedade de Mortara, Sonnin, e oferecidos aos mais altos dignitários de Luanda.

Desse pacote de valores monetários a chave de repartição das comissões, como precisa o jornal “Le Temps”, é a seguinte, segundo a Câmara de Acusação dem Genebra (relatório oficial e definitivo):

«75% dos fundos repartidos parece serem destinados ao Presidente angolano,15% para um dos seus ministros e outros intermediários».

Dos restantes 10%, 5% caem nos cofres da Crossoil, a sociedade de Sigolet.

O dinheiro dos petróleos

A última vez que se discutiu sobre o emprego adequado das receitas das vendas de petróleo foi em 2004 por requerimento controverso duma pequena fracção da oposição, antes de ser aprovada uma nova “lei do petróleo”. Esse requerimento foi um insucesso, pois o partido governamental foi de opinião que não havia motivo algum para a alteração dos já aprovados moldes de distribuição das receitas.

Meses depois descobriu-se por acaso que Dos Santos e os seus conselheiros económicos elaboraram em segredo e fora dos debates parlamentares um conceito de um Sovereign Wealth Fund (SWF, Fundo de Riqueza Soberana), semelhante aos modelos da Rússia e dos reinos árabes.

Pelo menos no papel foi fundado um tal tipo de reserva monetária denominado Angola Reserve Fund for Oil (Fundo Angolano de Reserva das Receitas de Petróleo). Ocasião que foi aproveitada para dar mais umas calcadelas à legalidade, pois só depois de isso vir ao de cima é que o então ministro das Finanças, José Pedro Morais, deu conhecimento à imprensa internacional a existência desse fundo monetário e os membros do parlamento do seu partido tiveram autorização para discutir sobre esse assunto. O plano do governo era o de transformar os fundos de receitas das vendas de petróleo em investimentos empresariais ou investimentos em países considerados amigos do regime actual.

No ano de 2006, o governo fundou o Banco Angolano de Desenvolvimento, sustentado por receitas petrolíferas, mas sob o controlo da empresa petrolífera estatal Sonagol e não do parlamento. Mais uma calcadela! E somente no ano 2007 é que o conselho de ministro aprovou a lei de fundação da Angola Reserve Fund for Oil, para onde são depositadas as receitas monetárias que resultam das diferenças entre os preços de venda do petróleo angolano no Mercado internacional e do preço orçamentado no ano de 2007 no valor de 45 US$ por barril.

Essa “fixação de preços angolana” no orçamento do Estado foi um dos maiores problemas durante o processo de implementação da Lei Constitucional. Esse problema existe até hoje. O governo impõe um preço de venda que é extremamente inferior ao do mercado internacional.

Ainda faltam explicações pela parte dos governantes angolanos até hoje em dia onde fica a diferença do valor do preço não referenciado. “The last but not the least” … calcadela da lei angolana!

Não vamos aqui repetir as peripécias de levaram Zenú dos Santos a integrar o elenco directivo do Banco Quantum. Apenas queremos salientar uma vez mais que na sua origem se encontra uma companhia offshore suíça situada no Cantão Zug, o qual, diga-se de passagem, não serve só como “Offshore Jurisdiction” assim como Zurique, Tessin etc., mas também serve de plataforma para negócios e contrabando de petróleos.

A partir de Zug, uma cidade católica com apenas 100.000 habitantes, mas com mais de 27.000 bancos e empresas offshore, muitas delas só com caixas postais, são exercidos quase todos os negócios de matérias-primas, que ditam o Mercado mundial: petróleo, diamantes e outros minerais, produtos agrícolas, sementes, etc. Os conselhos de administração dessas “fundações” duvidosas fazem crer que por terem nos seus órgãos o filho do presidente de um dos países considerado dos mais corruptos do mundo, visam trabalhar nos processos e movimentos do sector público e acabar com a corrupção nos sectores público e privado, mas …também manter a sustentabilidade dos mesmos”!

Essa Quantum Global Wealth Management AG tinha a liderá-la, Jean-Claude Bastos de Morais, um amigo de adolescência de Zénu dos Santos, filho primogénito do PR, porém, até agora, mantém-se um segredo sobre o tipo de actividades que essa firma exerceu até à data actual. Em todo o caso sabe-se que Bastos fundou numa dada altura do ano de 2004 a companhia Quantum Capital S.A., uma empresa autónoma de direito angolano, que dispõe de bancos e serviços de investimentos em Angola em cooperação com parceiros internacionais.

Com a aprovação do novo estatuto de 2007 os seus objectivos foram também alterados. Assim, esses passaram a ser: “Prestação de serviços na área de promoção de vendas, atendimento de clientes consultorias no ramo global de administração de bens; essa instituição pode criar sub-firmas, ser parceira de outras empresas, tem direito a aquisição e hipoteca venda e administração de terras, assim como o de financiamento facturações próprias de terceiros.

Ora é de conhecimento público em Angola, que o Banco Quantum é um banco privado do presidente José Eduardo dos Santos e seus familiares, particularmente do seu filho José Filomeno dos Santos, alias Zénu dos Santos. O objectivo principal desse banco parece ser a administração opaca, ou melhor ainda, a bifurcação e desvio das receitas de petróleo. Como é óbvio, tão enorme é a quantidade de abutres que governam Angola.

Segundo informações da imprensa angolana, Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos, aliás Zenú dos Santos, o filho do presidente angolano, frequentaram a mesma escola na Suíça. Como na altura em que eram colegas de escola, os dois continuam muito amigos. Zenú dos Santos que é tido por alguns como o possível sucessor do presidente José Eduardo dos Santos quando este deixar o poder, tem, alegadamente, fortes conexões tanto com os negócios privados e secretos do seu pai como com o círculo mais poderoso do petróleo de Angola. Depois de terminar os seus estudos de engenharia electrónica em Londres ocupou logo uma posição de destaque na companhia estatal angolana de petróleos Sonangol. O seu pai confiou-lhe também o dossier de criação do Fundo de Petróleo.

Enfim, uma derradeira bofetada ao povo de Angola, em Novembro de 2007 Jack Sigolet e o banqueiro François Rouge, transportados pelo piloto privado italiano, participaram em Dubai num encontro entre o ministro angolano dos Petróleos e Laurent Bazin, sulfuroso intermediário protagonista, também, na novela de bandidos que envolve o Cercle Concorde. A elite angolana em belíssima companhia!

William Tonet & Arlindo Santana

Folha 8

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Tropas de Quattara procuram ministro na embaixada de angola

A imprensa regional africana diz que o líder dos jovens patriotas , grupo pró-Gbagbo, de nome Charles Ble Goudé (na foto), viu recusado um pedido de protecção que fez à Embaixada de Angola em Abidjan. Diplomatas angolanos contactos pelo Novo Jornal negam essa informação.

“Não corresponde à verdade”, disseram, acrescentando que “ a verdade é que as tropas fiéis a Ouattara é que foram à Embaixada, para ver se ele (Goudé) estava lá”.

Conhecido pelos discursos inflamatórios que fez contra a missão da ONU assim como contra o presidente eleito, Alassane Ouatarra, Charles Ble Gloudé teria solicitado protecção na segunda-feira quando a tomada da residência onde Laurent Gbabo estava escondido era inevitável.

Os despachos de imprensa não dizem quem foi que deu a nega ao incendiário activista, cujo empenho na campanha eleitoral, lhe valeu o posto de ministro da Juventude.

Expulso da Inglaterra em 2000 regressou a Côte d’Ivoire, onde cedo se notabilizou pelo tom inflamatório dos apelos, primeiro anti-norte e anti-muçulmano, e depois contra a missão das Nações Unidas e das tropas francesas do Licorme.

O carácter dos seus discursos e a participação em atentados, assassinatos levou a ONU a pôr a sua cabeça à prémio.

A confirmar-se seria o único caso conhecido de um alto dirigente ivoiriense que tivesse solicitado protecção junto da Embaixada de Angola. Te-lo-ia feito animado pelo facto de Angola ter sido um dos poucos países africanos que saiu em defesa de Laurent Gbagbo.

O embaixador Gilberto Lutucuta foi um dos poucos diplomatas áfricanos que esteve presente na tomada de posse de Laurent Gbagbo após a sua reclamada vitória na segunda volta das presidenciais, a 28 de Novembro.

O ministro ivoiriense da Justiça, Jeannot Ahoussou-Kouadio, acusou a presença de “tropas mercenárias angolanas” entre os militares que estavam a defender Laurent Gbagbo, na altura da sua captura, na segunda-feira, informação que veio na sequência de outras veiculadas  ao longo da semana por algumas agências internacionais de notícias, que falavam na presença de cem elementos da guarda presidencial angolana junto do núcleo que defendia o presidente cessante e que, durante o final de semana passado, conseguiu inverter o quadro militar atacando posições de Ouattara.

As fontes diplomáticas angolanas que vimos citando, consideram as acusações de “absurdas e desprovidas de qualquer fundamento. Angola sempre disse que queria uma solução política para o conf lito na Côte d’Ivoire, na esteira da posição da União Africana. As Nações Unidas e o próprio Presidente Ouattara estão a falar num governo de unidade nacional”, disseram.

A Embaixada de Angola em Abidjan foi parcialmente evacuada há vinte dias devido à situação de insegurança que se vivia na cidade, após o avanço das tropas fiéis de Alassanne Ouattara. Uma boa parte dos funcionários diplomáticos e familiares foram transferidos para Accra, a capital do Ghana, onde se encontram provisoriamente. Em Abidjan ficou apenas o pessoal para garantir os serviços mínimos e de segurança, segundo apurou o Novo Jornal de fonte diplomática. De acordo com a fonte, neste momento regista-se o saque a residências de funcionários diplomáticos ausentes, não apenas de Angola mas também de outros países.

Novo Jornal

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Alda Sachiambo pode renunciar a UNITA .

Alda Sachiambo, a líder da bancada parlamentar da UNITA, esta em vias de retirar-se da vida política partindo pela sua renúncia das funções   partidárias. A acção é atribuída a prioridades que a mesma tenciona prestar na sua vida particular com realce  a  saúde.

A decisão da mesma é paralela a planos conjugais que a levarão a  contrair matrimonio com George Chicoty, o Ministro das relações exteriores de Angola. Ambos tornaram-se noivos a cerca de dois meses atrás. Sachiambo conheceu  Chicoty quando eram ainda miúdos no Huambo. Na altura chegaram a ter uma relação  que pareciam  namorados de infância. Mais tarde viriam a ter destinos diferentes, dentro da UNITA, e Sachiambo acabaria por  se casar  com  o antigo chefe de estado maior das FALA, Waldemar Pires Chindondo e mais tarde  tornou-se esposa de Malheiros Savimbi.

 É  reconhecida pelo seu intelecto e  determinação. Antes de assumir a chefia da bancada parlamentar do “Galo Negro” foi Secretaria provincial do seu partido no Huambo, ainda com Paulo Kassoma como governador.  Notabilizou-se por ter dado outro ares a oposição na província. A dada altura quando as populações tivessem algum problema era a ela a quem iam reclamar. Sempre que uma entidade estrangeira ou eclesiástica se deslocasse a  província faziam questão de ter um encontro de cortesia com a mesma ao ponto de rivalizar a concorrência com o então governador provincial.

A  sua retirada da vida política enfraquece  o maior partido da oposição visto que a mesma era em círculos internos tida como uma das potencias candidatas para a linha de sucessão de Isaías Samakuva.

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Corrente de generais “impõe” candidato a sucessão presidencial .

A reacção do Presidente José Eduardo dos Santos na última  reunião do Comitê Central do MPLA, denunciando um grupo com pretensões de   colocar  “fantoches do poder, que obedeçam à vontade de potências estrangeiras”, é justificada  como sendo   um “ataque” direcionado  a uma  corrente de generais  do seu “inner circle”  que teria  avaliado  a  sua  saída do   poder  e aventado  um   delfim  para  substituição presidencial.

De acordo com meios com domínio da matéria, a corrente interna dominada por generais, ao qual se inclui o general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”,  teria aberto canais internacionais via  Rússia para avaliar   moldes da  ablação de  José Eduardo dos Santos  da vida política   sem  causar  reboliços internos.

A linha de pensamento que se atribui a  JES é a de que o mesmo encarou  a acção do grupo que “tem dirigido os encontros sobre a matéria” como uma “trama” razão pela qual não fez-se percebido  na reunião partidária sobretudo ao fazer recurso do termo “fantoche”.   A “desilusão”  notada em JES foi acompanhada de um facto inédito que foi de ter  escrito o  discurso, sem desta vez contar  com o apoio do seu assistente José Mena Abrantes.

 O que se observa dentro do regime angolano  é na realidade uma luta surda de imposição de candidatos a sucessão presidencial  pelas diferentes  correntes internas. Em meios conhecedores do assunto, notam por exemplo que  a corrente de generais do circulo presidencial, tem como preferência para a sucessão   presidencial,  a figura de  Carlos Maria Feijó, actual Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil cujo prestigio interno e externo é consensual. Foi esta  “corrente de generais” que em 2009,  convenceu  JES a reabilitar Maria Feijó para  o gabinete  presidêncial. Na altura o  general  Vieira Dias “Kopelipa”, disponibilizou se  em contactar Feijó  para  transmitir  verbalmente o convite de regresso a Presidência da Republica.

José Eduardo dos Santos  nutre forte admiração por Carlos Maria Feijó mas não o tem como parte das suas escolhas.  Personalidades que privam com JES, não notam nele sinais de  pretensão de  retirada da vida política. Certa vez, em resposta a hipótese de  um pacote legal (Estatuto especial de ex-Chefe de Estado) para sustentar a sua retirada chegou a responder que “isto é papel”, como se desejasse transmitir  que qualquer um que assumisse  o poder poderia  rasgar o “papel” (entendam-se pacote legal) e deixá-lo exposto as feras.

 Quando lhe foi apresentado o “draft” da actual constituição, JES terá ficado “muito encantado”  sobretudo com  o capitulo da eleição presidencial que lhe da garantias  de permanência do poder.  Em contrapartida  considera-se que JES foi internamente  “tramado”  pelo  facto de a nova   constituição  ter sido  aprovada sem terem dado  “conta”  que quanto as eleições gerais, a lei magna  determina que a  Comissão Nacional  Eleitoral (CNE) deve ser dirigida por uma figura independente; ao qual JES é aparentemente  contra. Na  pratica o pressuposto  legal continua a não ser  respeitado. (O Presidente da CNE continua  ser nomeada/indicada  por JES).  A nova lei constitucional  proporciona também “excessos”  de  garantias de liberdades que estão  agora a ser  atenuadas com aprovação de novos diplomas legais de censura com realce a nova lei da  internet.

A falta de confiança com que se passou a ter ao circulo que rodeia JES  é seguida de fissuras que se vêem registrado  no próprio  regime. Em tempos, teve de ser o  general António França “Ndalu”  a neutralizar (por via do dialogo)  um grupo de generais  que em conseqüência da perda de “muito” dinheiro, durante a crise financeira mostravam-se com  aptidões  em “amedrontar” o regime   por efeito de um sentimento  de responsabilização do mesmo.

 Externamente, aventa-se que JES  perdeu apoio de uma boa parte dos oficias generais no exercito. Manuel Vieira Dias “Kopelipa” é ainda na  visão destes meios,   como o único general que ainda pode manter a sua  segurança. Em  outros círculos estima-se que dentro das FAA, JES pode inclinar-se aos oficias oriundos da UNITA que são os que mais sinais de patriotismo  e lealdade mostram-se a ele e ao  poder político.

 O assunto da sucessão presidencial (tido como um tabu  interno)  começou a ser questionado pela geração de antigos  combatentes do regime. A cerca de quatro anos atrás, numa  reunião preparatória para as eleições de 2008, Ambrosio Lukoki, um respeitado veterano do MPLA, tomou a palavra em conclave para questionar se “se no  partido já não havia outros candidatos”.  Na mesma senda,  uma corrente de antigos comandantes da guerrilha do MPLA, ameaçou, recentemente que em caso de indefinição quanto a  sucessão presidencial tomariam a iniciativa de indicar  um sucessor para ser apresentado no congresso de Abril.  Tem dado voz por esta  corrente, o  Tenente general na reserva,  Manuel Paulo  “Paca”.

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Thursday, August 5, 2010

Presidência da República: O Epicentro de Corrupção em Angola

Introdução

 O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos assim como para a estabilidade política e económica do país. O texto responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009.

 Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o  general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. A este cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, formam o triumvirato que hoje domina a economia política de Angola, sem distinção entre o público e o privado. Manuel Vicente junta ainda, aos poderes acumulados pelos generais e a Sonangol, o facto de ser um dos membros mais influentes do Bureau Político do MPLA, como delfim do presidente e responsável pela fiscalização dos negócios particulares do partido no poder.  

 A petrolífera nacional é a maior empresa do país e o maior contribuinte das receitas do Estado. Vários analistas têm considerado a Sonangol como o principal instrumento da manutenção do regime de José Eduardo dos Santos nos domínios financeiro, político e diplomático, assim como é a principal fonte de enriquecimento ilícito dos seus principais dirigentes.

Em  alguns  casos são referidas as  relações  solidárias e de  cumplicidade  com  outros membros do executivo e gestores públicos na realização de negócios que envolvem a pilhagem do património do Estado e outras acções de contravenção às leis da república.

 Sectores estratégicos como o dos petróleos, telecomunicações, banca, comunicação social e diamantes, fazem parte do império construído por tais figuras. A amostra refere-se às empresas Movicel, Biocom, Banco Espírito Santo Angola, Nazaki Oil & Gás, Media Nova, World Wide Capital e Lumanhe.[1]

A Lei da Probidade Pública é usada amiúde, para melhor compreensão do leitor, mesmo para os casos que antecedem à sua aprovação, em Março passado, por ser uma compilação de diversos diplomas legais contra a corrupção, que datam desde 1989.[2] Todos os artigos constantes na Lei da Probidade Pública se encontravam dispersos em tais diplomas. Por exemplo, a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade (Lei nº 21/90, não revogada pela Lei da Probidade Pública) proíbe o dirigente de participação económica em negócio sobre o qual tenha poder de influência ou decisão (art. 10º, 2).

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Sunday, August 1, 2010

Reservas líquidas internacionais de Angola avaliadas em quase 12 mil milhões de euros

O Ministro angolano das Finanças, Carlos Lopes, disse esta semana que as reservas líquidas internacionais de Angola foram avaliadas em 15 mil milhões de dólares norte-americanos (11,4 mil milhões de euros).

O governante, que referiu o facto de Angola estar com bom desempenho económico, disse que relativamente ao endividamento externo do Estado – resultante da execução do Programa de Investimentos Públicos – as dívidas estão avaliadas em 6,8 mil milhões de dólares norte-americanos (5,2 mil milhões de euros) e que existe um calendário de regularização dos valores em atraso.

O ministro angolano informou também que, neste momento, está em negociações com os grandes credores e que foi estabelecido «um calendário de pagamentos semanal» que o responsável conta que «até ao final de Agosto seja executado a contento». O Ministro das Finanças confirmou, por outro lado, que está em Angola uma missão do FMI para avaliar o acordo existente entre as partes, designado SBA. No âmbito deste mesmo acordo, as missões do FMI a Angola ocorrem trimestralmente.

«As partes juntam-se, avaliam a evolução dos indicadores e depois tiram as conclusões que os indicadores fornecem», explicou. O titular das Finanças adiantou que «existem os indicadores definidos. O processo de avaliação incide sobre o comportamento desses indicadores. O resultado da missão passada foi positivo, isso significa que Angola está a honrar os compromissos assumidos com o FMI».

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Escola de negócios espanhola oferece bolsas de estudo a angolanos

A IE Business Schoool, com sede em Madrid (Espanha), tem disponível para este ano várias bolsas de estudos para profissionais angolanos que estejam interessados em frequentar programas de Mestrado em Administração de Empresas (MBA).

De acordo com uma nota da instituição de ensino, chegada hoje à Angop, a oferta é resultado da crescente importância económica de Angola e a sua maior relação com o resto do mundo.

A escola de negócios europeia está a oferecer várias bolsas de estudo a profissionais estrangeiros, entre as quais “Leadership Scholarship for African Nationals”, que oferecem até 50 por cento dos custos de inscrição em qualquer um dos programas de mestrado na IE Business School ou a “Women Leaders Scholarships”.

 Esta cede uma quantidade de vagas com bolsas de até 50 por cento para mulheres profissionais angolanas. Outras bolsas disponíveis para profissionais e executivos angolanos são a IE Foundation Scholarships, com até 20 por cento de desconto sobre o preço da inscrição, a IE – QS Scholarships for Women, com uma bolsa que alcança os 22 mil e 500 euros. Os interessados podem obter mais informação no site www.ie.edu, http://financialaid.ie.edu ou escrever para o endereço igor.galo@ie.eduEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email . Também conta com programas de MBA on-line que combinam parte do curso pela Internet com várias semanas de estadia em Madrid ou outras cidades.

Em todos os programas é requerida titulação universitária, conhecimento de inglês e vários anos de experiência em postos de direcção, tanto no sector público, quanto no privado. Segundo o Wall Street Jounal, a instituição ministra o melhor MBA do mundo em um ano de e é considerada uma das dez melhores escolas de negócios do mundo. Conta actualmente no seu campus de Madrid e também on-line, com alunos provenientes de mais de 93 países. Em 2009, não houve presença de nenhum estudante angolano na escola.

O fomento do espírito empreendedor e a diversidade de nacionalidades, que visam fomentar uma network internacional que beneficie a carreira dos seus alunos, são duas das características diferenciadoras da IE Business School.

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Friday, July 30, 2010

Banco do Japão para a Cooperação Internacional analisa oportunidades em Angola

O director-geral do Banco do Japão para a Cooperação Internacional, Fumio Hoshi, está em Luanda para identificar prioridades de investimento e financiamento de projectos japoneses em Angola.

Fumio Hoshi, que realiza uma visita de três dias a Angola para prospecção de mercado, é acompanhado por 20 empresários japoneses, representantes de grandes empresas do Japão, como a Toyota Corporation e a Mitsubishi.

A delegação japonesa tem encontros agendados com o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó, com o ministro da Indústria e Geologia e Minas, Joaquim David, e com o presidente da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime.

Durante a sua estada Fumio Hoshi vai reunir-se ainda com o representante do Banco Mundial em Angola.
Em declarações à imprensa Fumio Hoshi disse que o Banco do Japão para a Cooperação Internacional aprovou uma estratégia de financiamento a empresas japonesas em África, com montantes não inferiores a 2,5 milhões de dólares (1,9 milhões de euros), e Angola está nas prioridades de negócios do banco.

O Banco do Japão para a Cooperação Internacional tem uma carteira de empréstimos de 87,7 mil milhões de dólares (66,5 mil milhões de euros).

O director Executivo da Toyota Corporation, Takeshi Matsushita, que integra a delegação japonesa, disse que a empresa já identificou outras áreas de investimento em Angola, além da venda de viaturas no país, onde já está representada pela Toyota Motors, que em 2008 atingiu as 6.000 viaturas vendidas. Segundo Takeshi Matsushita a Toyota tem já projectada a construção de uma fábrica de adubos no país, avaliada em mais de mil milhões de dólares, e a importação de gás natural de Angola, para comercializar no mercado japonês e europeu.

Para a aplicação destes projectos a Toyota Corporation conta já com o apoio do Banco do Japão para a Cooperação Internacional, segundo Takeshi Matsushita.

Por sua vez o conselheiro principal da Mitsubishi, Shigeru Nozaki, disse que a companhia não tem ainda bem definidas as novas áreas de investimento, estando dependente dos encontros que vão manter com as autoridades angolanas para a sua definição concreta. Shigeru Nozaki referiu que é intenção da companhia investir no sector mineiro e da indústria de manufacturação.

                     

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Thursday, July 29, 2010

Os escolhidos do Presidente

O país gravita em volta de algumas figuras, os rostos mais notáveis junto do circuito mais “restrito” da Presidência da República, ou seja, os considerados “homens” do Presidente.

Os que detêm o “super poder” — os ministros 4×5, andam e desenvolvem actividades em todos os sectores da sociedade. Na missão que Ihes é incumbida, vezes há em que materializam com sucesso mas também abundam as falhas e os fracassos. Cogita-se em vários círculos da sociedade que os mes mos são intocáveis, por serem figuras muito próximas ao Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos.

Dos colaboradores mais próximos do mais alto magistrado da nação ressaltam os rostos do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, Hélder Vieira Dias Kopelipa, do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Marta da Silva Feno, Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, do Ministro das Finanças e Coordenador do Gabinete Técnico para Avaliação de Infra-estruturas Destruídas pelas Cheias em Ondjiva e Regulação da Bacia do Cuvelat, Carlos Alberto Lopes, e da governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santos.

Neste prisma, a análise incide também sobre outras figuras da sociedade e do partido no poder, que embora não estejam no aparelho do Estado, fazem um trabalho digno de realce.

Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, Manuel Hélder Vieira Dias Kopelipa considerado como o homem mais “blindado” dentre os que rodeiam o Presidente da República e responsável pela gestão dos principais dossiers do país.

Kopelipa destaca-se por dirigir com mão de ferro a casa militar da Presidência da República e por uma fidelidade “canina” ao Presidente da República que lhe vale total confiança do Chefe de Estado Angolano. Para além das suas funções, tem também sido envolvido nos esforços do executivo angolano, através de instituições como o Gabinete de Reconstrução Nacional.

Nos últimos tempos, o seu nome tem vido a ser beliscado pelo facto da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) estar a ser acusada de várias prima lesivas a si conviveria, como, por exemplo, o esbulho de terras, e pelo entornar do “caldo” na fábrica de uniformes e botas ligada à Presidência da República.

Recentemente, o caso mais marcante foi a manifestação de rua de funcionários de limpeza afectos à Casa Militar. Os funcionários revoltosos criaram barricadas, queimaram pneus, pilharam viaturas — foi um cenário nada agradável de observar. Alguns dos manifestantes foram detidos pela polícia.

Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria da Silva Feijó — É cogitado como sendo o precursor ou o artífice da Nova Constituição. Depois de algum tempo fora da Presidência da República, Carlos Maria Feijó regressou em grande.

A sua primeira grande aparição aconteceu aquando do balanço do novo executivo luz da nova Constituição. O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República anunciou que no ano passado foram criados 320 mil empregos Coube ao mesmo dar a conhecer às prioridades adoptadas pelo executivo nos primeiros três meses de governação. Disse que o Governo tem como prioridades o combate integrado da pobreza e que o executivo pretende reavivar a economia a partir dos programas municipais por intermédio dos níveis baixos da divisão administrativa.

Ao que tudo indica, tudo não passa de uma teoria porque as comas continuam como estão e em alguns pontos do país, fundamentalmente nos municípios e comunas, as populações vivem em estrema pobreza, onde o mau estado das estradas retarda o desenvolvimento de várias comunidades pelo resto do território nacional. Dar o rosto para falar disto ou aquilo é muito bom, o grande problema está na implementação. O país contínua sem dar grandes passos.

Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, defendeu em tempo a necessidade do reforço das instituições para que o país se afirme “melhor” no seu processo de desenvolvimento.

Apontou ainda que, para esse reforço das instituições, “todos os servidores públicos devem respeitar a lei e as regras estabelecidas”.

O governante disse ainda que o executivo angolano tem como grande aposta para este ano a diversificação da economia do país, que até há alguns anos dependia fortemente de receitas petrolíferas.

Disse, por outro lado que, o governo tem ainda, como desafio a eliminação da pobreza e a garantia de bem-estar da população, tendo para efeito traçado como estratégia a intensificação dos esforços para a diversificação da economia.

Aí é onde reside o maior problema, nada do que disse parece estar em execução. Para todos os governantes, o sermão é sempre o mesmo — o combate da pobreza e a diversificação da economia, facto que não se verifica nos dias de hoje. Parece que a teoria de falar pouco e fazer mais, não passa de um discurso falacioso — assim vai o nosso país e os nossos dirigentes.

Manuel Nunes Júnior ao que nos parece está mais preocupado em pagar a divida contraída com as empresas estrangeiras do que com as nacionais. Haja justiça.

Governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo — É internamente criticada por não ter tornado medidas de prevenção aquando da época chuvosa. O “cartão amarelo” que lhe foi passado ocorreu três meses depois de o Presidente ter feito remodelações governamentais em que Francisca do Espírito Santo perdeu o estatuto de Ministra sem Pasta, um cargo que lhe dava o direito de tomar parte das reuniões do Conselho de Ministros.

Quando nomeada, tudo indicava que Luanda tem um outro rumo, mas nada disso ocorreu. Luanda é hoje o canteiro da recolha deficiente de lixo, da falta de esgotos, de vias secundárias e terciárias, sem vias alternativas, principalmente na época chuvosa, a Luanda das inundações, das demolições. Este é o consulado de Francisca de Espírito Santo. A frente da capital de Luanda, ressalta apenas o aumento e a reabilitação de salas de aulas, mas no capítulo da saúde as coisas vão mal, principalmente, nos bairros suburbanos, para não falar do Hospital Geral de Luanda que foi encerrado por apresentar fissuras poucos anos depois de ter sido construído. Luanda e hoje a cidade dos engarrafamentos, da falta de iluminação — de mil e um problemas.

Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes. Parece não dominar o Ministério que dirige. As empresas públicas e privadas que trabalharam durante o conflito armado continuam a ver navios, a dívida continua a não ser paga. A concepção de créditos aos pequenos agricultores não é ainda uma realidade, devido, sobretudo, às regras impostas para tal. O barco parece não avançar como o previsto, à que se dar um novo impulso no Ministério das Finanças, porque o pais precisa se desenvolver.

Posted by Julinho in 17:21:19 | Permalink | Comments Off